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Pesquisa da UFPel estima subnotificação de casos de covid-19 no Brasil

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Para cada caso confirmado de covid-19 segundo as estatísticas oficias, existem sete casos reais na população dos principais centros urbanos brasileiros, de acordo com levantamento sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil realizado em 90 municípios. O dado é resultado da primeira fase do estudo Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional (Epicovid19-BR), coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com o Ministério da Saúde.

“De cada sete pessoas com o coronavírus, apenas uma sabe que está ou esteve infectada. Isso é preocupante, visto que as demais seis pessoas que não sabem da infecção podem, involuntariamente, transmitir o vírus para outras pessoas”, disse o coordenador geral do estudo e reitor da UFPel, Pedro Hallal.

Para os pesquisadores, a comparação dos números estimados pela pesquisa e os números oficiais aponta para uma grande subnotificação do número de infectados pela covid-19. 

A pesquisa testou se as pessoas tinham anticorpos para a doença, o que significa que já foram ou estão infectadas pelo novo coronavírus, podendo se tratar de casos assintomáticos. As estatísticas oficiais incluem pessoas que foram testadas, em geral, a partir da apresentação de sintomas.

No dia 13 de maio, véspera do início da pesquisa, essas 90 cidades somadas contabilizavam 104.782 casos confirmados e 7.640 mortes, conforme divulgado pelo estudo. No entanto, estimativa da pesquisa, realizada entre os dias 14 e 21 de maio, mostra que 760 mil pessoas estariam infectadas pelo novo coronavírus nessas cidades. “Os casos confirmados, que aparecem nas estatísticas oficiais, representam apenas a ponta visível de um iceberg cuja maior parte está submersa. Para conhecer a magnitude real do coronavírus, é obrigatória a realização de pesquisas populacionais”, disse Hallal.

Nesta primeira fase, foram testadas e entrevistadas 25 mil pessoas pelo país nas 133 cidades selecionadas, chamadas sentinelas. Elas são os maiores municípios das subdivisões demográficas intermediárias do país, de acordo com critérios do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, os dados analisados nesta etapa abrangem 90 cidades, incluindo 21 das 27 capitais, em que foi possível testar pelo menos 200 pessoas em cada uma delas – que é uma amostra considerada representativa.

Proporção de infectados

No conjunto dessas 90 cidades, a proporção de pessoas identificadas com anticorpos para covid-19 foi estimada em 1,4%, podendo variar de 1,3% a 1,6% pela margem de erro. Os dados já levam em consideração o tamanho da população de cada cidade. As 90 cidades correspondem a 25,6% da população nacional, totalizando 54,2 milhões de pessoas. Com isso, chegou-se à estimativa de 760 mil – com margem de erro, de 705 a 867 mil – de pessoas infectadas.

Os pesquisadores alertam que esses resultados não devem ser extrapolados para todo o país, nem usados para estimar o número absoluto de casos no Brasil, já que essas são cidades populosas, com circulação intensa de pessoas e que concentram serviços de saúde. A dinâmica da pandemia pode ser distinta se observadas cidades pequenas ou áreas rurais. Apesar dessa ressalva, o coordenador do estudo avalia que “o mais importante é saber que a contagem de casos de infecção por coronavírus no Brasil agora deve ser feita em milhões, e não mais em milhares”.

Regiões do país

Houve grande diferença na proporção de infectados por regiões do Brasil. As 15 cidades com maiores prevalências de infectados pelo novo coronavírus incluem 11 da região Norte, sendo Breves (PA), Tefé (AM), Castanhal (PA), Belém (PA), Manaus (AM), Macapá (AP), Marabá (PA), Rio Branco (AC), Parintins (AM), Boa Vista (RR), Oiapoque (AP); duas do Nordeste – Fortaleza (CE) e Recife (PE) – ; e duas do Sudeste – Rio de Janeiro e São Paulo.

“Esse resultado confirma o que já vinha sendo sugerido pelas estatísticas oficiais, de que a região Norte tem o cenário epidemiológico mais preocupante do Brasil”, disse a epidemiologista Mariângela Silveira, integrante da coordenação do estudo na UFPel. Na região Sul, somente a cidade de Florianópolis apresentou prevalência superior a 0,5% de pessoas infectadas entre sua população. Na região Centro Oeste, a pesquisa não encontrou nenhum caso positivo nas nove cidades estudadas, embora já há casos e mortes notificados. 

Os pesquisadores avaliam que as diferenças entre os municípios foram ainda mais marcantes. Na cidade de Breves (PA), foi observada a maior proporção da população que tem ou já teve coronavírus, estimada em 24,8%, ou seja, cerca de 25 mil dos 103 mil habitantes da cidade. O segundo resultado mais alto foi observado em Tefé (AM), onde estima-se que 19,6% da população tenha anticorpos para o coronavírus, o que significa que 12 mil dos 60 mil habitantes do município estão ou já estiveram infectados.

Entre as 21 capitais analisadas, Belém (PA) e Manaus (AM), ambas na região norte, foram as únicas que apresentaram resultado superior a 10% da população com anticorpos da doença. Das 10 capitais com percentuais mais altos da população com anticorpos, cinco são do Norte, três são do Nordeste e duas do Sudeste.

“Essas diferenças entre as cidades demonstram que existem várias epidemias num único país. Enquanto algumas cidades apresentam resultados altos, comparáveis aos de Nova Iorque (Estados Unidos) e da Espanha, outras apresentam resultados baixos, comparáveis a outros países da América Latina, por exemplo”, disse Pedro Hallal.

São Paulo e Rio de Janeiro

Para São Paulo, o município mais populoso do país com 12,2 milhões de habitantes, os resultados da primeira fase do estudo mostram uma proporção de 3,1% das pessoas com anticorpos para o novo coronavírus, ou seja, estima-se que 380 mil moradores da capital paulista já tenham se infectado ou ainda estejam infectados.

No Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes e 2,2% da população com anticorpos, o número estimado de pessoas que têm ou já tiveram o novo coronavírus é de 147 mil.

No dia 27 de maio, data da divulgação da primeira fase da pesquisa, o Ministério da Saúde havia confirmado 411.821 pessoas infectadas com covid-19 no Brasil. Considerando apenas a estimativa de infectados – resultado da pesquisa – para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, o número já ultrapassa em 28% o número oficial de infectados para todo o país.

Próximas fases da pesquisa

Com a finalização da coleta de dados da primeira fase no fim de maio, as novas datas para segunda etapa são 4, 5 e 6 de junho, e para a terceira, 18, 19 e 20 de junho. O novo calendário atende ao planejamento inicial da pesquisa, que prevê um intervalo de 14 dias entre cada levantamento.

A pesquisa inédita vai estimar o percentual de pessoas com anticorpos para a covid-19 e avaliar a velocidade de expansão da doença no país, por meio de uma amostragem de participantes nas 133 cidades sentinelas.

O estudo vai determinar ainda o percentual de infecções assintomáticas ou subclínicas, avaliar os sintomas mais comuns, obter cálculos precisos da letalidade da doença, estimar recursos hospitalares necessários para o enfrentamento da pandemia, além de permitir o desenho de estratégias de abrandamento das medidas de distanciamento social com base em evidências científicas.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou, em nota, que a pesquisa Evolução da Prevalência de Infecção por covid-19 é financiada pela pasta por meio de um Termo de Execução Descentralizada de Recursos e que extrato foi publicado no Diário Oficial da União. “Os resultados da pesquisa serão utilizados para auxiliar na tomada de decisão, na definição de estratégias de abrandamento das medidas de isolamento social, na estimativa de recursos hospitalares necessários ao enfrentamento da pandemia, em articulação com os gestores estaduais e municipais de saúde”, diz a nota.

Edição: Liliane Farias

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Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

Refinanciamento

Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado no mês passado no Congresso, cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%.

Também poderá ser feita a liquidação em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas.

Outros dispositivos

A nova lei também prevê o abatimento nas parcelas do Fies para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

A lei ainda aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.

Criado em 2001, o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso de estudantes aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Desde 2018, o financiamento é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal a juros zero para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica na cobrança de juros.

Veto

Na lei sancionada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão do P-Fies em complementaridade aos financiamentos pelo Fies, argumentando que essa permissão estimula a inadimplência dos beneficiários do programa. Atualmente, a complementaridade é aplicável somente a cursos autorizados pelo Comitê Gestor do Fies.

O veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional.

Suspensão em vigor

Em maio, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do pagamento de duas a quatro parcelas do Fies, conforme previsto na Lei nº 13.998/2020. Nesse caso, a medida vale apenas para os estudantes que estavam em dia com as parcelas até 20 de março.

Nessa semana, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal abriram os canais para requerer a suspensão.

Edição: Fernando Fraga

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Inep divulga documento sobre proficiência em língua portuguesa

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o documento-base, referente ao exame para Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O exame, aplicado semestralmente, é o meio oficial brasileiro para atestar fluência em português como língua estrangeira.

As inscrições serão realizadas de 31 de agosto até 11 de setembro, pela internet, com pagamento de taxa até o dia 14 de setembro. A meta é oferecer aos participantes, aos professores de língua portuguesa para estrangeiros e aos pesquisadores da área, um instrumento para apresentar o modelo teórico do exame e a sua operacionalização nas partes escritas e oral.

Novidade

Elaborado pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, o documento é inédito. Com 135 páginas, ele detalha o processo do exame. Além do marco legal, o texto traz o referencial teórico, a estrutura do exame e os parâmetros de avaliação. Há ainda quadros de referência, a descrição dos níveis de proficiência e o processo de avaliação e confiabilidade.

De acordo com Carlos Roberto Pinto de Souza, diretor de Avaliação da Educação Básica, o objetivo é que o documento-base do Celpe-Bras possa contribuir para a valorização do exame e promoção do ensino de português para estrangeiros no Brasil e no exterior.

Edição: Kleber Sampaio

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