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Petroleiros encaminham ao TST proposta para acabar com a greve

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Divulgação/FUP
ANP apontou risco de desabastecimento se greve dos petroleiros continuar

Sindicalistas sinalizam a possibilidade de negociação com a Petrobras para acabar com a greve da categoria que já dura 13 dias.

Em documento entregue nesta quinta-feira ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 13 sindicatos afiliados se comprometem a interromper o movimento, mas somente se a Petrobras suspender as demissões na fábrica de fertilizantes Fafen, no Paraná, e promover mudanças na tabela de turnos dos petroleiros.

ANP teme que greve dos petroleiros afete produção da Petrobras

A petição encaminhada ao ministro Ives Gandra Martins propõe soluções para o impasse entre a Petrobras e os empregados.

Em carta enviada ao TST, o diretor-gerente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddoni, disse que a greve já desperta preocupação com a possibilidade de risco no abastecimento .

De acordo com a FUP, a categoria afirma que está disposta a negociar e suspender o movimento .

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Entre as condições feitas pelos sindicalistas para acabar com a greve, além da suspensão das demissões de 396 empregados da fábrica de fertilizantes, cujas operações estão suspensas pela Petrobras, os sindicalistas também pedem a suspensão das novas tabelas de turno em suas unidades operacionais e também de suas subsidiárias.

Outras reivindicações são retomar as negociações sobre temas relativos ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com garantia de que esse período de negociação não seja inferior a 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

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Vai trabalhar no carnaval? Conheça os seus direitos

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Bruno Rocha/Fotoarena/Agência O Globo
Conheça seus direitos caso vá perder o carnaval deste ano trabalhando

A maioria dos trabalhadores descansa durante todo o carnaval, mas os que mantêm a rotina de trabalho sentem que deviam ser recompensados, e bem recompensados, por esses dias de jornada.

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Para esclarecer dúvidas, o GLOBO buscou informações com um especialista em Direito Trabalhista, para explicar quais são os direitos trabalhistas  para quem desempenha suas atividades normalmente nesta época do ano.

Segundo o advogado Solon Tepedino, é importante lembrar que consideram-se feriados apenas a terça-feira (25) e a quarta-feira (26, somente até o meio-dia). Dessa forma, a segunda-feira é um dia normal de trabalho, sendo opção da empresa conceder a folga ao trabalhador ou não, podendo haver desconto do banco de horas.

O mesmo ocorre com a Quarta-Feira de Cinzas . Se a empresa decidir não funcionar, o funcionário não pode optar por trabalhar. Porém, não deve haver descontos de salários.

Quem tiver que trabalhar durante o feriado de terça-feira ou antes do meio-dia de quarta-feira deve receber em dobro pelas horas trabalhadas ou ganhar o equivalente em folga em um dia útil.

Quem trabalha sob regime de escala em plantão também tem os mesmos direitos. Só é preciso atenção para saber se a sua categoria tem algum acordo coletivo firmado entre patrões e empregados, que estabeleça regras diferentes.

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“Com a nova lei trabalhista, o acordo em convenções coletivas e entre patrões e empregados fica acima da legislação, mas não pode ser inconstitucional, como exigir carga horária acima de 44 horas semanais”, afirmou Solon Tepedino.

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Após TST julgar greve ilegal, petroleiros dizem que paralisação permanece

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Divulgação/FUP
TST julgou greve de petroleiros ilegal, mas FUP diz que vai recorrer da decisão e manter paralisação

Os petroleiros vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou ilegal a greve da categoria e determinou o retorno imediato ao trabalho. Segundo nota publicada nesta terça-feira (18) no site da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a orientação é que os trabalhadores mantenham a greve, iniciada no dia 1º deste mês, e sigam as recomendações dos sindicatos em relação “às tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobras”.

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Em sua decisão, o juiz do TST autorizou a Petrobras a tomar “medidas administrativas cabíveis para cumprimento da presente determinação, a partir do reconhecimento da abusividade da greve e da ilegalidade praticada por aqueles que nela permanecerem, inclusive com a convocação dos empregados que não atenderem ao comando judicial, com a aplicação de eventuais sanções disciplinares.”

Na nota, a FUP lembra que, na greve de novembro do ano passado, quando o ministro Ives Gandra Martins decidiu isoladamente definir como ilegal a greve dos petroleiros , ele foi derrotado por seus pares na Seção de Dissídio Coletivo (SDC) do TST.

No movimento atual, acrescenta a FUP em seu comunicado, Ives Gandra é novamente relator do processo de dissídio coletivo, e, mais uma vez, decide monocraticamente pela ilegalidade de um movimento legítimo. Para isso, utiliza como fundamento o resultado de uma medida cautelar que a Petrobras ajuizou a seu favor.

“O mínimo que se esperava era que o ministro Ives Gandra respeitasse a decisão anterior de seus pares na SDC, o que não ocorreu”, contesta o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

Para a federação, o ministro poderia ter pautado a greve dos petroleiros na sessão de segunda-feira da SDC ou aguardar o julgamento designado para o dia 9 de março.

A FUP ressalta que qualquer decisão sobre a paralisação será deliberada coletivamente
em assembleias, previamente convocadas pela FUP e seus sindicatos.

Na segunda, a Petrobras informou em nota que já notificou as entidades sindicais e aguarda o retorno ao trabalho dos grevistas imediatamente. A estatal voltou a garantir que não há impactos na produção de petróleo e de combustíveis decorrentes da greve.

A greve dos petroleiros é coordenada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 13 sindicatos afiliados contra o fechamento e demissão de cerca de 400 trabalhadores na fábrica de fertilizantes Ansa, no Paraná.

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A paralisação entra nesta terça-feira em seu 18º dia, com 21 mil trabalhadores mobilizados em mais de 120 unidades do sistema Petrobras.

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