Mato Grosso

PGE denuncia Prefeitura de Cuiabá por receber dinheiro e excluir UTIs de Covid

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A Procuradoria Geral do Estado protocolou uma denúncia na Procuradoria-Geral da República, em Mato Grosso, contra a Prefeitura de Cuiabá para que se apure atos ilícitos realizados com os R$ 41 milhões recebidos pelo município para o combate ao coronavírus.

A denúncia foi encaminhada nesta sexta-feira (29.05) ao órgão investigativo.

As irregularidades vão desde a habilitação de leitos junto ao Ministério da Saúde sem nenhuma comprovação de que realmente estão disponíveis e equipados, até a falta de transparência na destinação das quantias vultosas recebidas do Governo Federal, uma vez que há constantes notícias de falta de EPIs, atrasos de pagamento de médicos e outros materiais básicos nas unidades de saúde de Cuiabá, além da inexistência de registros de compras dos equipamentos necessários para equipar as UTIS.

Na representação, a PGE relatou que até o dia 25 de maio deste ano, a Prefeitura de Cuiabá já recebeu R$  41,4 milhões do Governo Federal para o combate ao coronavírus. Porém, não há nenhuma informação sobre a destinação que tem sido dada a estes valores.

Conforme a Procuradoria, mesmo tendo recebido todo esse montante, a Prefeitura não fez qualquer esforço para assegurar aos profissionais da Saúde a estrutura e os materiais adequados (luva, máscaras, etc) para o enfrentamento da pandemia.

“A despeito da vultosa quantia, não se tem notado qualquer esforço da Administração Municipal no sentido de municiar os estabelecimento e profissionais de saúde com estrutura e materiais adequados para o enfrentamento da pandemia. Pelo contrário, a percepção generalizada dos médicos, enfermeiros e população em geral é no sentido de que as unidades de saúde carecem de itens fundamentais de proteção, o que inviabiliza o tratamento e, em certa medida, até colabora para a propagação de vírus”, conforme trecho extraído da petição.

A PGE citou que a Justiça do Trabalho chegou a conceder decisão judicial na qual obrigava a Prefeitura de Cuiabá a disponibilizar os materiais básicos aos profissionais de Saúde.

“Portanto, é evidente que os recursos extraordinários oriundos da União não estão tendo destinação adequada, pois, do contrário, não subsistiriam tantos problemas básicos para o enfrentamento da pandemia”. 

Irregularidades nos leitos

Conforme a PGE demonstrou, até o momento a Prefeitura de Cuiabá não criou nenhum leito novo para atender aos pacientes com covid-19, fato que pode ser facilmente comprovado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde no Ministério da Saúde.

“Não bastassem os registros lançados no CNES pelo próprio ente, os quais, por si só, refutam a criação de novas vagas, é interessante notar que o Portal de Transparência do Município não relaciona a aquisição de aparelhos/equipamentos indispensáveis à montagem de UTI, tais como respiradores, monitores etc”, reforçou.

Outro fato levantado pela PGE é que, no caso de Cuiabá, houve a habilitação indiscriminada de leitos para uso exclusivo de covid-19, conforme comprovado por este mesmo cadastro. “Todos os hospitais sob gestão municipal experimentaram tal manobra”.

Exemplo disso é que a Prefeitura lançou o Hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá como se fossem centros de referência no tratamento ao coronavírus. Todavia, a unidade de saúde escolhida como referência foi o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (Antigo PSM), onde existem apenas 10 UTIs pediátricas dedicadas à pandemia e nenhuma UTI adulta.

“Ora, se apenas o antigo Pronto Socorro está recebendo pacientes infectados, qual a razão para habilitar outras unidades com leitos exclusivos e, consequentemente, mais custosos à União? Se a própria Administração Municipal definiu o antigo Pronto Socorro como hospital de referência, é possível que os leitos existentes nas demais unidades de saúde estejam sendo usadas para o tratamento de outras comorbidades, mas remuneradas como se COVID-19 fossem?”, questionou

Na representação, a PGE pede que ações imediatas sejam tomadas pelo Ministério Público Federal para que a Prefeitura comprove efetivamente a existência dos leitos. Além disso, pede que o município apresente os argumentos técnicos que justifiquem a extinção de 40 leitos de UTI. 

Por fim, também foi requerida a devolução dos recursos recebidos, caso seja comprovado que foram indevidos.

Confira a íntegra da representação:

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Soja, milho e algodão mantêm MT na liderança da produção nacional pela 9ª vez

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Pela nona vez consecutiva, Mato Grosso registra a maior safra de grãos do país. Segundo o 10º Levantamento da Safra de Grãos 2019/20 da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), divulgado na manhã desta quarta-feira (08.07), a produção mato-grossense atingiu o volume de 73,75 milhões de toneladas, de um total nacional de 251,42 milhões de toneladas. Este resultado foi capitaneado pela soja, milho e caroço de algodão.

Mato Grosso manteve a liderança na produção de soja, assumida há mais de duas décadas e estimada em 34,43 milhões de toneladas este ano; na produção de milho, com 34,23 milhões de toneladas; e na produção de caroço de algodão, com 3,197 milhões de toneladas. O primeiro lugar do ranking de produção de milho e caroço de algodão foram obtidos na safra 2012/2013 e em 1997, respectivamente. 

Os dois últimos levantamentos da Safra de Grãos 2019/2020 da Conab estão previstos para agosto (11) e setembro (10). 

Pelo 10º levantamento da Conab, a atual safra mato-grossense de grãos cresceu 9,3% em relação à anterior, superior à média nacional, de 3,8%. Assim como a soja (9,2% contra 5,1% da média nacional) e milho (9,3% contra 0,5% da média nacional). 

Histórico

A liderança efetiva de Mato Grosso na produção de grãos começa na safra de 2011/12, quando ultrapassa o Paraná (até então maior produtor) em 8,9 milhões de toneladas. Desde então, excetuando a safra de 2015/1, a diferença vem aumentando, até chegar às atuais 33,9 milhões de toneladas.

Na produção de soja, a liderança é bem anterior. Inicia na safra de 1999/00, quando Mato Grosso produziu 1,3 milhão de toneladas a mais do que o Paraná. Na safra atual, a diferença atual é 14,66 milhões de toneladas.          

A liderança na produção de milho é mais recente (2012/13), uma safra após Mato Grosso ter assumido a condição de maior produtor de grãos. Ultrapassou o Paraná, então primeiro colocado, em 2,25 milhões de toneladas. A diferença atual é de 19,3 milhões de toneladas. 

A mais antiga e longeva liderança é a produção de caroço de algodão. Começou na safra de 1996/1997, com 175 mil toneladas, pouco mais de 15 mil toneladas superior ao vizinho Goiás, então segundo colocado no ranking nacional. 

Atualmente, MT responde por quase 70% da produção nacional, enquanto a Bahia, segundo do ranking, produz 851,8 mil toneladas, quase 20% do restante. Sempre seguido de perto pelos baianos, Mato Grosso lidera também a produção nacional de algodão em pluma e em caroço, com, respectivamente, 2 e 5 milhões de toneladas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Campanha doa alimentos a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá

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O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da campanha ‘Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus’ doou 200 cestas básicas para a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A entrega foi realizada pela secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, com apoio da Defesa Civil e Polícia Militar, na manhã dessa terça-feira (07.07).

Durante a entrega, a secretária pontuou que a distribuição de alimentos tem procurado atender as famílias em situação de vulnerabilidade, além de projetos filantrópicos e igrejas que assistem esse público.

“As instituições são os nossos braços para alcançar famílias que as vezes não sabemos que estão passando por dificuldades e precisam de ajuda. Sabemos que estes alimentos irão chegar na mesa dos que mais necessitam e a equipe da Catedral desempenha um importante e relevante trabalho social”, ressaltou.

O padre Deusdédit Monge de Almeida, que recebeu os mantimentos, destacou a relevância da união entre o poder público e as instituições neste quadro de pandemia. De acordo com ele, as doações reforçam o trabalho social desenvolvido pela igreja.

“Agradeço o apoio do Estado. Acho que neste momento é muito importante fortalecer as redes de solidariedade e parceria. Obrigado a primeira-dama Virginia Mendes e a Rosamaria por nos ajudar neste momento tão delicado”, comentou.

A campanha do Governo de Mato Grosso é idealizada e coordenada voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes e executada pela Setasc. As cestas básicas são compostas por arroz, feijão, macarrão, óleo, sal, açúcar, café, farinha de trigo, sardinha, extrato de tomate, além de materiais de limpeza e de higiene pessoal.

Quer Ajudar?

Se você quer doar alimentos, materiais de limpeza pode procurar a Arena Pantanal, em Cuiabá. Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.

Fonte: GOV MT

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