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Pior que ataque a STF é falta de projeto educacional, diz Barroso

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Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (26) que mais grave do que ataques sofridos pelos tribunais é o país não ter um projeto educacional adequado.

Barroso deu a declaração durante uma entrevista coletiva por videoconferência após ter assumido a presidência do TSE. Ele foi questionado sobre comentários do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que no vídeo de reunião cogitou a prisão de ministros do STF.

Entrevista coletiva do ministro Roberto Barroso por videoconferência. Brasília-DF, 26/05/2020    Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE Entrevista coletiva do ministro Roberto Barroso por videoconferência. Brasília-DF, 26/05/2020    Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

Entrevista coletiva do ministro Roberto Barroso por videoconferência – Roberto Jayme/ASCOM/TSE

“O vídeo fala por si só e eu não gostaria de comentá-lo. Não é tema específico para um juiz se pronunciar. Porém, pensando do ponto de vista institucional, eu considero que mais grave do que o ataque ao Supremo é o país que não tem projeto adequado para a educação”, disse Barroso.Após a divulgação do vídeo, feita por determinação do ministro do STF Celso de Mello, Weintraub disse ter havido uma tentativa de deturpar sua fala para desestabilizar a nação. 

Nesta terça-feira (26), Barroso disse acreditar que o país “não vive período de instabilidade institucional”, mas que manifestações pedindo intervenção das Forças Armadas no Congresso ou no Supremo “acendem o sinal de alerta”.

“Acho que vivemos um momento em que é preciso atenção e renovação de nossas crenças em nossos valores democráticos, e de enfatizar o papel digno e importantíssimo e constitucional das Forças Armadas”, disse o ministro.

Ações

Na videoconferência, Barroso foi questionado também sobre o julgamento de ações que tramitam no TSE contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. O ministro disse que algumas dessas ações devem ser julgadas nas próximas semanas, por já terem sido liberadas e estarem na fila do plenário.

“A regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores”, disse Barroso.

Edição: Aline Leal

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MP apreende R$ 8,5 milhões em ação contra fraudes na saúde do Rio

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu ontem (10) R$ 8,5 milhões em espécie, durante nova fase da Operação Mercadores do Caos, que investiga fraudes em contratos para compra de respiradores mecânicos, usados, entre outras coisas, para o atendimento a pacientes com covid-19 no estado do Rio.

De acordo com o MPRJ, R$ 7 milhões estavam em real. O restante estava em moeda estrangeira (dólar, euro e libra esterlina). Segundo o Ministério Público, a quantia foi entregue espontaneamente por um dos investigados no inquérito, cujo nome não foi revelado.

O dinheiro terminou de ser contado na madrugada de hoje (11) com a ajuda de máquinas emprestadas pelo Banco do Brasil, na presença do investigado e de seu advogado.

Na fase de ontem da operação, o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos foi preso por suspeita de envolvimento com o esquema que teria fraudado contratos para a compra dos respiradores. O MPRJ também conseguiu, na sexta-feira, o arresto judicial de R$ 36,9 milhões em bens do ex-secretário, que seria o valor supostamente desviado em três contratos.

No início de maio, o ex-subsecretário executivo da pasta, Gabriell Neves, já tinha sido preso por suspeita de envolvimento no esquema. Dias depois, Edmar Santos foi exonerado do cargo.

Santos, que é oficial médico da Polícia Militar, foi encaminhado ainda ontem à Unidade Prisional da PM fluminense.

Edição: Fábio Massalli

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Mulher de Queiroz volta para casa e cumprirá prisão domiciliar

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Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, voltou à sua casa depois de conseguir liberação da Justiça para cumprir prisão domiciliar junto com o marido. A informação foi divulgada pelo advogado do casal, Paulo Emílio Catta Preta.

Márcia estava foragida desde 18 de junho, quando o Ministério Público fez uma operação para prender o casal. Naquele dia, Queiroz foi preso em Atibaia, São Paulo, na casa de Frederick Wassef, que, na época, era advogado da família do presidente Jair Bolsonaro. Queiroz deixou o complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, ontem (11).

A mulher de Queiroz, no entanto, não foi localizada na ocasião e era considerada foragida. Com o benefício da prisão domiciliar concedida ao casal, Márcia já está em casa, no bairro da Taquara, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou, por meio de nota, que aguarda o comparecimento de Márcia na Coordenação de Patronato Magarino Torres para para que seja instalada a tornozeleira eletrônica, conforme decisão judicial.

Queiroz é investigado em um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando ele era assessor do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

No dia 18 de junho, o senador Flávio Bolsonaro disse, pelo Twitter, que encarava a prisão do ex-assessor cm tranquilidade e que a verdade iria prevalecer.

Edição: Nádia Franco

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