Política Nacional

Plenário aprova dispensa de atestado médico por trabalhador infectado pelo coronavírus

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. A proposta segue para o Senado Federal.

O projeto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.

Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

A regra vale enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia do coronavírus.

Desburocratização
O projeto é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros nove parlamentares que integram a comissão externa criada para acompanhar as ações contra o coronavírus (Covid-19).

Padilha disse que a norma segue orientação do Ministério da Saúde para desafogar as unidades de saúde diante da pandemia. “Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde”, afirmou.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que incluiu algumas alterações a pedido de líderes partidários. Ela destacou a importância de desburocratizar as faltas por saúde durante a pandemia de coronavírus.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), foi quem sugeriu a isenção do atestado também para as pessoas que tiveram contato com infectados por coronavírus – o texto inicial falava apenas dos doentes.

Sampaio destacou que é preciso comunicar o empregador de antemão. “Podemos estar falando de um grande número de empregados que estiveram em contato com infectados, por isso é importante notificar o empregador de alguma forma”, afirmou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Estudo da UnB apresenta projeções da contaminação pelo coronavírus no DF

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Estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), com projeções do impacto da covid-19 na população, pode ajudar no planejamento de estratégias para enfrentar a pandemia de forma mais eficaz. Segundo um dos autores do estudo, Wildo Navegantes, professor de epidemiologia, 2,5 milhões de moradores do Distrito Federal deverão contrair o vírus e sete mil devem morrer. Saiba mais na entrevista do jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado, com o professor da UnB.

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Política Nacional

Senadores defendem suspensão do pagamento de consignados por idosos

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O pagamento de empréstimos consignados feitos por idosos deveria ser suspenso durante a pandemia de covid-19. É o que defendem os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA). De acordo com eles, idosos têm tido novas despesas, como a compra de álcool em gel e a entrega de produtos ou alimentação em casa. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.  

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