POLÍCIA FEDERAL

PF deflagra Operação Desumano para investigar desvios de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 em Pernambuco

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Recife/PE – A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO/PE), deflagrou na manhã de hoje (16/9) a Operação Desumano, com o objetivo de apurar supostas irregularidades em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife/PE e de Jaboatão dos Guararapes/PE. Os contratos foram realizados por meio das respectivas Secretarias de Saúde, com recursos provenientes do SUS/Ministério da Saúde, para fomento e ações de combate ao COVID-19.

 Cerca de 80 policiais federais e 8 auditores da CGU estão dando cumprimento a 01 (um) Mandado de Prisão Temporária, 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 no município de Recife/PE, 3 em Jaboatão dos Guararapes/PE, 1 em Olinda/PE e 1 em Paulista/PE. Foi autorizado o compartilhamento de todos os elementos com a Controladoria-Geral da União (CGU), com o Ministério Público Federal (MPF), com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO), com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e com a Polícia Civil de Pernambuco (DRACCO).

 Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores em que a empresa investigada foi favorecida, em decorrência de dois processos de Dispensa de Licitação. Juntos, eles somam quase R$ 58 milhões, sendo o do município do Recife/PE, no valor de R$ 34 milhões e o do município de Jaboatão dos Guararapes/PE no valor de R$ 23, 7 milhões.

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 As análises e diligências efetuadas concluíram que os referidos municípios contrataram a Organização Social para atuar na terceirização de serviços de saúde, sem que esta detivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados. Há indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.

Em 2020, até o mês de agosto, Recife/PE havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e o município de Jaboatão dos Guararapes (PE), cerca de R$ 32 milhões. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia.

 As investigações apontaram indícios de participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio Grande Norte, o qual, segundo apurado, chefiava uma Organização Criminosa com atuação em vários Estados da Federação para o direcionamento de contratação de Organizações Sociais para a administração de hospitais.

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Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato (art. 312 do CP), organização criminosa (art. 288 do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei nº 8.666/93), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

Contato: Fone: (81) 2137-4076
E-mail: [email protected]

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POLÍCIA FEDERAL

PF e FAB interceptam aeronave utilizada no transporte de drogas

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Brasília/DF – A Polícia Federal e a Força Aérea Brasileira (FAB), em ação conjunta na data de hoje, interceptaram uma aeronave classificadas como hostil ante a suspeita de uso para o transporte de entorpecentes.

A aeronave, modelo Cessna T210N Turbo Centurion II, foi interceptada e monitorada por caças da Força Aérea Brasileira (FAB) em ponto próximo à Serra do Cachimbo no sul do Estado do Pará, sendo comandado o pouso em uma pista determinada para averiguação.

O piloto da aeronave, contudo, não atendeu aos comandos dos caças, tendo feito um pouso forçado em uma pista no meio da floresta e, em seguida, ateado fogo à aeronave, como forma de dificultar a identificação e apreensão dos entorpecentes em seu interior.

Uma equipe da Polícia Federal, com o auxílio de helicóptero do Coordenação de Aviação Operacional da instituição (CAOP/DIREX/PF), imediatamente se deslocou ao ponto de pouso da aeronave, a qual já se encontrava em chamas.

O piloto se evadiu do local logo após causar o incêndio da aeronave, sendo que a Polícia Federal continua em diligências na região visando a sua localização.

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