POLÍCIA FEDERAL

PF desarticula combate extração ilegal de minério de manganês no Sudeste do Pará

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Marabá/PA – A Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), deflagrou nesta quinta-feira (27/11) a Operação Offside Mineral, com o objetivo de fiscalizar e desarticular o esquema criminoso de extração ilegal de minério de manganês na região de Curionópolis, no Sudeste do Pará.

Participaram da ação 32 policiais federais e 3 servidores da ANM. As investigações identificaram o fato de que a empresa alvo da operação utiliza títulos minerários vencidos e extrai minério em grande quantidade em local diverso do autorizado pela ANM.

A referida matéria prima é pertencente a União Federal, constituindo tal conduta em crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, artigo 2º da lei 8.176/91, além de crime de falsidade ideológica, artigo 299 do Código Penal, e organização criminosa, artigo 2º​ da lei 12.850 de 2013.

A região sudeste do Pará tem um histórico de extração ilegal de minério, sendo o combate a essa prática criminosa recorrente pela Polícia Federal, contando com inúmeras operações durante todo o ano de 2020 pela Polícia Federal, tanto dissuadindo esta prática com bloqueio de bens nas áreas de extração, prisões em flagrante e apreensão de veículos como em atuação junto ao destino final no porto de Barcarena, impedindo a exportação.

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O nome da operação faz referência à linha de impedimento, tendo em vista a extração em locais não permitidos pela Agência reguladora ANM.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Telefone: (91) 3214-8029 / 984222396
E-mail: [email protected]

 

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POLÍCIA FEDERAL

Operação Resgate liberta mais de 100 trabalhadores em condições análogas à escravidão

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Brasília/DF – Cerca de 110 cidadãos em situações de trabalho análogas à escravidão foram resgatados nos últimos dias durante a Operação Resgate, deflagrada em 23 unidades da Federação para libertar trabalhadores submetidos às modernas formas de escravidão laboral. A ação integrada teve início na semana passada e segue em andamento.

A Operação Resgate é uma ação conjunta da maior força-tarefa já realizada no país com a finalidade de efetuar o resgate de trabalhadores em condições irregulares, composta pela Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).

Aproximadamente 300 policiais federais, 100 auditores fiscais do trabalho, 29 procuradores do trabalho, 78 agentes de segurança institucional participaram das ações.

Além do resgate dos trabalhadores, a ação conjunta dos órgãos federais tem como objetivo a verificação do cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.

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Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009, em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Na época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte.

 

Dados sobre Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

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Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br), sistema lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Será concedida entrevista coletiva às 10h30, no auditório do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, localizado no SAIS Quadra 7 – Lote 23 – Setor Policial Sul, Brasília-DF.

A entrevista será transmitida pela página na PF no youtube. Segue link:  https://youtu.be/i_SePOx2FAE

 

Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal

Contato: (61) 2024-8142

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