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Polícia Federal investiga supostas fraudes a licitações para aquisição de camas hospitalares no Tocantins

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Palmas/TO – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta sexta-feira (18) a Operação “Cama de Tut”, visando apurar supostos ilícitos relacionados à aquisição de 590 camas hospitalares pelo Governo do Estado do Tocantins.

Os investigados são suspeitos de fraudar o processo licitatório conduzido pela Secretaria Estadual de Saúde e alienar os leitos com valores aproximadamente de 227% superiores aos praticados pelo mercado e pela própria empresa que venceu o certame, conforme apurado pelos investigadores, pelo Tribunal de Contas da União-TCU e pela Controladoria Geral da União-TCU. 

Aproximadamente 30 Policiais Federais cumprem 6 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades de Palmas/TO e São Paulo/SP.

Além da obtenção de novas provas, busca-se verificar a efetiva entrega dos bens adquiridos e o suposto pagamento de vantagens indevidas. O potencial de superfaturamento apontado pelos órgãos de controle seria de mais de 7 milhões de reais.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão.

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A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.

 

Comunicação Social da Polícia Federal

Contato: (63) 3236-5440
E-mail: [email protected]

 

*** A operação “Cama de Tut” é uma referência ao luxuoso leito do faraó Tutancâmon, uma vez que as injustificadas especificações do certame limitaram o processo aquisitivo a apenas um modelo de cama hospitalar, tida como uma das mais requintadas do mercado.

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Polícia Federal combate trabalho escravo no Pará e na Bahia

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Brasília/DF – A Polícia Federal participou, no período de 3 a 24 de outubro, de operações de repressão ao trabalho escravo em apoio ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), uma força tarefa de repressão ao trabalho escravo que conta com a participação da PF, MPT e SIT.

Foram realizados os resgates de 5 trabalhadores no Estado do Pará e de mais 37 trabalhadores no Estado da Bahia.

O resgate no Pará ocorreu no município de Portel/PA, na Ilha do Marajó, local de difícil acesso em que a equipe policial, e demais integrantes da fiscalização, tiveram que navegar durante 3 dias pelos rios Pará e Flechal para chegarem ao local onde os trabalhadores foram encontrados em péssimas condições de vida e de trabalho.

Já no Estado da Bahia, o resgate ocorreu em Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morto, áreas de produção de sisal, atividade tradicional no centro norte baiano.

Entre os trabalhadores resgatados havia um idoso de 67 anos que recebia, semanalmente, ínfimo rendimento, tendo revelado que nunca recebeu os direitos trabalhistas.

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O resgate, em ambos os Estados, foram realizados em razão das condições degradantes existentes e pelas precárias condições de trabalho, vida e moradia encontradas, além da constatação da exploração econômica e do risco à integridade física dos resgatados.

Os responsáveis foram notificados a regularizar a situação dos trabalhadores, quitando as verbas salariais, rescisórias e demais direitos trabalhistas, além do dano moral individualmente estipulado.

A Polícia Federal, em conjunto com as instituições parceiras, ao longo desse ano, vem intensificando a sua atuação no combate ao crime de redução à condição análoga à de escravo, efetuando operações policiais voltadas a reprimir essas violações de direitos humanos e a efetuar o resgate das vítimas.

 

Comunicação Social da PF
61 2024 8142

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