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Audiência Pública debate, no dia 14 , anteprojetos do Código de Postura e do Código de Obras e Edificações

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13/10/2020    4

Várzea Grande vem crescendo em ritmo acelerado, pensando nisso a Prefeitura de Várzea Grande, por meio, Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande realiza Audiência Pública com objetivo de dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor e Leis Urbanísticas, mantendo os princípios da gestão democrática.

O encontro democrático conta com a participação de vereadores, empresários, conselheiros, OAB/VG e servidores municipais, além da população em geral.  A Audiência Pública do anteprojeto do Código de Postura e do Código de Obras e Edificações , ocorre nesta quarta-feira (14), no Ginásio de Esportes Fiotão, às 18h, ocasião que será apresentado as conclusões dos estudos realizados com intuito de concluir os projetos finais.

No encontro é esperada a participação de 200 pessoas que na oportunidade conhecerá o estudo pela Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande, que está propondo as bases legais e técnicas para o processo de conclusão. A audiência tem a finalidade de apresentar aos presentes  leis específicas que complementam ao Plano Diretor. O ato democrático é uma manifestação que visa contribuir na inclusão de artigos, modificações e supressões dos mesmos, pela população.

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A audiência é uma oportunidade para população participar presencialmente e também pelo canal da Prefeitura pelo You Tube. Os interessados integrados pela internet podem mandar mensagem que serão atendidas prontamente pela Comissão.  

Conforme o presidente da Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande, Enodes Soares, a Lei do Código de Postura estabelece normas de posturas destinadas a promover o bem estar e melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Várzea Grande, além de possibilitar a higiene, manutenção, segurança e preservação do patrimônio paisagístico, urbanístico, arquitetônico, artístico e cultural da cidade, por meio do disciplinamento dos comportamentos e condutas da Prefeitura Municipal e dos munícipes.

“Já o Código de Obras e Edificações (COE) estabelece procedimentos administrativos, normas e condições para execução, por agente público ou particular, de toda e qualquer construção, modificação ou demolição de edificações, públicas ou privadas, assim como para o respectivo licenciamento e fiscalização no município”, explica Enodes.

O COE tem como objetivo estabelecer padrões de qualidade dos espaços edificados que satisfaçam as condições mínimas de segurança, conforto, higiene e saúde dos usuários e demais cidadãos, devendo proporcionar o bem estar do indivíduo e da coletividade, garantir a função social da propriedade e a sustentabilidade do meio ambiente natural e antrópico.

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O presidente da Comissão da Legislação Urbanística disse ainda  que o trabalho realizado desde 2017 da proposta  inicial apresentada para debate, destacando o acompanhamento de observadores externos dos trabalhos e participação de órgãos importantes, como a OAB/VG, Câmara Municipal de Várzea Grande, Conselho da Cidades e a participação da sociedade em geral, na elaboração final da proposta de revisão  das Leis , foi de suma importância .

“Na audiência será debatido todos os artigos do arcabouço do Código de Postura e de Obras e Edificações. Temos que estimular a presença e voz daqueles que defendem o bom e o saudável debate proposto pelas audiências que a Prefeitura está realizando. O Poder Executivo tem toda a convicção da participação da sociedade naquilo que foi tecnicamente preparado. Tomamos todas as providências para que tenhamos sucesso de participação popular e oferecimento de propostas que enriqueçam ainda mais o projeto inicial que caminha para conclusão “, afirma Enodes Soares.

O próximo passo, após a audiência, é a alteração da legislação para enviar o Plano ao Legislativo.

Vale destacar que o Plano Diretor da cidade fica disponível no site oficial da Prefeitura de Várzea Grande http://www.varzeagrande.mt.gov.br/plano-diretor/

 

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

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A entrega da UBS do Jardim Eldorado eleva para 51% a cobertura da Atenção Primária

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20/10/2020    1

Até o final deste ano de 2020, Várzea Grande vai superar os 80% de atendimento a Atenção Primária à Saúde, que são os primeiros atendimentos, exames e procedimentos médicos realizados para aqueles que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS), totalmente gratuito.

“Resgatamos oito obras que estavam com algum tipo de pendência e que estavam paralisadas, fizemos novas licitações, contratações e todas estarão prontas até o final deste ano e lançamos uma nova unidade que se encontra em processo licitatório para assim termos unidades que promovem o atendimento da saúde da população de Várzea Grande em todas as regiões”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos ao entregar a quarta Unidade Básica de Saúde, no Jardim Eldorado, bairro que vem sendo contemplado com outras obras como a pavimentação de ruas e avenidas.

A prefeita lembrou que já foram entregues as UBS dos Bairro São Simão, Aurília Salles Curvo, Santa Izabel e agora o Jardim Eldorado e que ainda em outubro serão entregues as obras da UBS da Construmat.

Ela frisou que pretende entre novembro e dezembro entregar as obras das UBS do São Matheus, Cabo Michel e Jardim Maringá e lançar as obras da UBS do Residencial José Carlos Guimarães.

O secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes frisou que a saúde em Várzea Grande avançou e muito e tende a melhorar, lembrando que a prefeita Lucimar Sacre de Campos prioriza o setor ao ponto de investir uma média de 30% das receitas anualmente, quando a legislação fala em 15% para municípios, 12% para os Estados e sem percentual para o Governo Federal.

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“Atualmente já estamos atendendo a mais de 55% da população que necessita do suporte do Poder Público Municipal em conjunto com o Estado e o Governo Federal para realizarem consultas, vacinas, curativos, coletas para exames laboratoriais entre outros e até mesmo atendimentos de urgência e emergência até o encaminhamento para áreas especializadas de forma referenciadas para a posterior continuidade do tratamento e encerramento dos casos, pois buscamos resultados”, disse o secretário.

Diógenes Marcondes lembrou que a Rede de Atenção Primária reúne as unidades de saúde que fazem a estratégia da saúde da família; as Clínicas de Atenção Primária que são as antigas Policlínicas que também foram reformadas, ampliadas e revitalizadas e os Centros de Saúde.

“O nosso principal foco é cuidar das pessoas e a área da Saúde é fundamental. Ampliar a Rede de Atenção Básica é essencial para deixar as unidades de alta complexidade, como o Hospital e Pronto Socorro e as Unidades de Pronto Atendimento as UPAS 24h – IPASE e Cristo Rei para os casos mais urgentes”, disse a prefeita enaltecendo os esforços de todos os servidores públicos, quer sejam os da Saúde, Obras, Serviços Públicos, por fazerem a diferença da Administração Pública, que oferta serviços de qualidade ao cidadão várzea-grandense.

As UBS fazem parte de um ‘pacote’ de 9 unidades básicas que estavam com as obras paralisadas e totalmente abandonadas, mas que foram retomadas pela atual gestão e integram investimento global de mais de R$ 10 milhões na construção dessas unidades, com o objetivo de ampliar o atendimento à população em Saúde Básica.

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Como lembrou o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes, durante a entrega da unidade, mais de 90% dos problemas relacionados à saúde são resolvidos nas unidades básicas, fazendo valer o atendimento preventivo. “Em 2015 quando Lucimar Campos assumiu os destinos da cidade, menos de 20% da população tinha acesso a Atenção Básica a Saúde. Hoje com estas unidades já entregues elevou – se em 55 % de cobertura da Atenção Primária a Saúde no município e com o término das obras e colocando para funcionar as demais unidades elas estarão estruturadas para 80% de cobertura, até o final do ano” explicou o secretário.

Homenagem: A UBS do Bairro Eldorado leva o nome do Pastor Álvaro Ribeiro Rocha (in memoriam), funcionário Público da prefeitura Municipal de Várzea Grande e ex-vereador.

Tanto o Senador Jayme Campos como a esposa Rosemeire Oliveira Rocha, foram unânimes ao afirmar e enaltecer a dedicação em vida de Álvaro Rocha aos mais necessitados, deixando legado de vida. “Um homem quieto, forte e convicto de suas ações em prol ao próximo, sempre preocupado em fazer o bem. Temos orgulho dos projetos deixados pelo Pastor Álvaro, principalmente como o da Casa de Apoio e Recuperação, que trabalham com as pessoas fragilizadas pelo álcool e drogas. Uma vida dedicada ao próximo, um bom homem”, destacou o senador Jayme Campos.

 

Por: Da Redação – Secom/VG

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