POLICIAL

Decreto traz novas medidas de flexibilização nas áreas de lazer, educação e economia

Publicados

em


.

10/09/2020    16

A Prefeitura de Várzea Grande autorizou a retomadas de algumas atividades não essenciais, desde que respeitadas às regras de distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, uso constante de máscaras e de meios de biossegurança como álcool em gel e água e sabão e luvas quando se tratar de gêneros alimentícios.

O Decreto assinado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, de nº 61 determinou a retomada gradual de eventos e festas, de qualquer natureza, público ou privado, incluindo atividades esportivas em grupo, sendo responsabilizado o proprietário da residência, bem como promotor da festa, em caso de descumprimento.

“É preciso rechaçar aqueles que se utilizam de forma política dessa doença que atinge a todo o Planeta Terra aonde já temos mais de 28 milhões de casos e quase 1 milhão de óbitos”, disse o secretário Governo, Alessandro Ferreira da Silva, sinalizando que desde janeiro deste ano Várzea Grande adota medidas de forma consciente e respeitando os parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, além do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá por estarmos em uma região metropolitana que sofre influência de várias cidades vizinhas.

Entre os serviços a serem retomados de forma gradativa e segura, está o das atividades presenciais nas unidades de ensino privadas de Várzea Grande, tão somente no que se refere a educação infantil nas modalidades berçário I e II e maternal I, observado 50% da capacidade máxima das salas de aula e respeitado o limite de 15 alunos por turma a partir de setembro de 2020.

Leia Também:  Escolas da Rede Municipal recebem o projeto ‘Sacola Literária’

Fica ainda autorizada a retomada dos cursos de idiomas em geral, oficinas em geral, cursos de pós-graduação e aulas práticas de ensino superior e técnico, com turmas de no máximo 12 pessoas.

O Decreto 61 determina ainda a realização de jogos de futebol ou qualquer atividades esportiva em campo de futebol, quadro de areia, quadra society ou outro campo esportivo, seja ele p:ublico ou privado, bem como, do uso dos equipamentos comunitários em geral, tais como quadras poliesportivas, ginásios de esporte, miniestádio, espaços fitness, academias ao ar livre e congêneres, inclusive, VIA 31, Ginásio do Fiotão, Estádio Municipal Dito Souza, Espaço FIT, contudo sem a presença de pessoas na torcida a fim de evitar aglomeração de pessoas.

Também foi determinada a retomada da atividade econômica de locação, seja de espaço público ou privado, de quadras de esporte, campos de futebol, quadra de areia, quadra society e congêneres.

O novo decreto, no entanto, mantém a proibição de shows, casa noturna e congêneres, com intensa e especial fiscalização por causa das aglomerações ocorridas nos últimos dias.

Também ficou permitido que os serviços e atividades não essenciais privadas, varejistas e atacadistas, poderão retomar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com 70% da capacidade máxima de lotação, com horário de atendimento ao público das 8 às 18 horas, sendo que após esses horários, poderão apenas fazer entregas (delivery) ou manter o sistema de drive thru até às 23 horas, obedecendo as medidas de prevenção e combate a disseminação ao novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que pertencem ao grupo de risco.

Leia Também:  Serviços Públicos implanta  lâmpadas LED nas principais  avenidas de Várzea Grande

Fica estabelecido a reiterada higienizac?a?o antes e apo?s a realizac?a?o das atividades educacionais;

A diminuic?a?o do uso do ar condicionado para climatizac?a?o das salas de aula e demais ambientes fechados, devendo-se manter, no mi?nimo, 01 (uma) porta ou 01 (uma) janela aberta, visando a circulac?a?o do ar no local;

A aferic?a?o de temperatura corporal dos alunos, funciona?rios e colaboradores na entrada do estabelecimento, mediante termo?metro infravermelho, sendo que nas hipo?teses de temperatura corporal acima da normalidade (37,5o C) a entrada deve ser impedida.

Estas novas medidas entraram em rigor na data de hoje(10 de setembro)porém as  flexibilizações  são adotadas, após análise criteriosa , demostrada, nos boletins  epidemiológicos diário , realizados pela secretaria Municipal de Saúde por meio da Vigilância Epidemiológica.

“ São passos dados na certeza que a população também deverá contribuir para fazer valer as regras. Os setores do comércio local, indústrias também  devem observar as regras, para que todos se protejam e evitem aglomerações para não disseminar ainda mais a Covid-19.Com responsabilidade a  flexibilização é de ordem econômica, cultural e social”, disse o Silvio Fidelis Presidente  do Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus.

Leia na íntegra o Decreto de N° 61, de 09 de setembro de 2020, em anexo.

Por: Da Redação – Secom/VG

Propaganda

POLICIAL

Jucemat faz adequações na REDESIM, e sistema fica fora do ar até o dia 30

Publicados

em


.

25/09/2020    0

A Gestão Fazendária da Prefeitura de Várzea Grande informa aos contribuintes municipais, que todos os serviços on-line da REDESIM, ao qual o município é integrado, estarão fora do ar, portanto inoperantes a partir de 18 horas desta sexta-feira, 25 de setembro até as 8 horas da próxima quarta-feira, dia 30 setembro, horário local. 

A REDESIM é administrada pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT), que  informou a paralisação temporária aos municípios em razão da migração de dados dos sistemas informatizados da JUCEMAT entre locais de hospedagem. 

“É importante informar o contribuinte várzea-grandense da interrupção temporária desses serviços via REDESIM, por  estarmos integrados. É nele que se realiza atualmente todo o processo de registro e legalização de pessoas jurídicas como forma de abreviar e simplificar os procedimentos e diminuir o tempo e custo para a legalização de novas empresas. Pedimos a compreensão, pois dependemos do funcionamento dos sistemas da JUCEMAT para comunicação de dados”, explicou o subsecretário de Gestão fazendária, João Paulo Araújo. 

Segundo comunicado oficial no site da JUCEMAT neste período – 25 a 30 de setembro, estão sendo implementados os serviços para garantir a linearidade e a unicidade dos processos, sob a perspectiva do usuário, integrando todos os atores que dele participam: Órgãos de Registro (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou OAB), Administrações Tributárias no âmbito federal, estadual e municipal e órgãos licenciadores, em especial o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente.

Leia Também:  Escolas da Rede Municipal recebem o projeto ‘Sacola Literária’

Entre os serviços on-line temporariamente fora do ar  estão o registro, inscrição, alteração, baixa e licenciamento das pessoas jurídicas, bem como não haverá análise e protocolização de processos, ou atendimentos através do chat da JUCEMAT. 

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA