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Mesmo com pandemia Várzea Grande obtém superávit de R$ 100 milhões até agosto

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07/10/2020    1

Respeitando as determinações legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a transparência dos recursos públicos vindos dos pagamentos de impostos da população, transferências obrigatórias e a correta aplicação dos mesmos em prol do conjunto da sociedade, bem como, aos Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, foi realizada a Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2020 (Maio/Agosto) e que apontaram para um superávit da ordem de R$ 100.098 milhões.

“Estamos cumprindo nosso papel de bem gerir a coisa pública e sempre procurando gastar menos do que arrecadamos, por isso, todos os anos acumulamos sucessivos superávits, lembrando que parte destes recursos foram extras, vieram por causa da ajuda aprovada por senadores e deputados federais e pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, mas também constam deste superávit recursos próprios do município de Várzea Grande”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Ela lembrou ainda que as áreas essenciais como saúde, educação, obras, social e segurança também receberam mais recursos do que o previsto em lei e demonstram o compromisso da atual gestão com o atendimento as demandas da população. “Os investimentos em obras e ações foram tão positivos que mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid- 19 e da estiagem, Várzea Grande está entre os principais municípios de Mato Grosso que geraram mais vagas de emprego e renda, ou seja, segundo o CAGED – Cadastro de Geração de Emprego do Ministério da Economia, nossa cidade que tem sua economia baseada no comércio e na indústria, ou seja, na prestação de serviço, gerou mais empregos”, disse Lucimar Sacre de Campos.

O objetivo da Audiência Pública, comandada pela Secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, foi mostrar para a população que os gastos públicos do município, durante os últimos quatro meses, com uma Política Fiscal Financeira equilibrada atenderam aos limites estipulados por lei.

A receita anual estimada foi de R$ 831.698.214,00 milhões, a arrecadação até o presente quadrimestre contabiliza recursos na ordem de R$ 493.867.700,46 milhões, um total de 59,38% da receita global estimada.

“Em primeiro lugar, contribuímos para que efetivamente houvesse essa transparência com os gastos e recursos públicos no município, através de mais uma audiência, cumprindo o que está na legislação. Os várzea-grandenses podem ver nossas metas atingidas e os nossos objetivos de investimentos que beneficiaram toda cidade”, destaca a secretária.

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Ela relembrou a trajetória da prefeitura nos últimos anos, desde 2015, quando a prefeita Lucimar Sacre de Campos assumiu em maio, para que a cidade pudesse cumprir com todas as metas de responsabilidade fiscal, fazendo com que Várzea Grande, mesmo em uma situação atípica com cenário da Pandemia, fosse referência no estado de Mato Grosso por ter a saúde financeira garantida e equilibrada, além de  maior nota no índice de transparência, conforme pesquisa do Tribunal de Contas (TCE-MT).

“A comparação da evolução da receita é nítida que os últimos quatro exercícios do 2° quadrimestre atingiram patamares elevados com uma progressão expressiva na arrecadação municipal, sendo o exercício 2017 – R$ 290.778.161,50 milhões com média anual de 38 mi. Já o exercício 2018, totaliza R$ 341.167.594,44 milhões, com a média anual de 42,1 mi. Em 2019 computaram R$ 400.277.168,63 milhões, um incremento de 52,7 mi. O exercício 2020 somam R$ 493.867.700,46 milhões, elevando para 54,1 mi, nos cofres do tesouro municipal”, explica a secretária.

 A secretária destaca que a gestão conseguiu recompor a cada ano a receita do município. Com esforço fiscal, transparência e eficiência da prefeitura significativamente diminuiu o comprometimento da folha de pagamento dos servidores. Assumimos a gestão em 2015 com 54% de comprometimento de folha e, hoje, estamos apresentando este quadrimestre com 41,56%, sendo estipulado o limite prudencial de 51,30%”. 

Os investimentos previstos na Saúde ao longo de 2020 são de R$ 166.755.198,00 mi, mas diante da pandemia eles apontam para mais de R$ 250 milhões, sendo que a parte obrigatória é de 15%, mas até agora Várzea Grande já havia aplicado 23,07%, ou seja, mais de 8% a maior.

Dos recursos federais recebidos, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, ampliou de quase R$ 5 milhões, para outros R$ 15 milhões apenas na saúde.

Na Educação a previsão é de R$ 220.777.257,00 mi, em 2020 ou 26,54%, do total do Orçamento estipulado, sendo que de janeiro a agosto, a Educação já receber 24,14%, mesmo o setor também sendo atingido de forma drástica com a Covid- 19, o que não reduziu os investimentos e obras estão sendo executadas bem como atividades extracurriculares e até mesmo a entrega  de mais de 50 mil kits de merenda escolar para as famílias de alunos da Rede Pública.

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Em detrimento da revolução no canteiro de obras na cidade, para este setor, na Secretaria de Viação e Obras estavam previstos no início do atual exercício financeiro, R$ 230.551.540,00 milhões, 27,72% do orçamento, valores superados pelo volume de obras que já superam os R$ 500 milhões de recursos próprios, empréstimos e até mesmo repasses federais e estaduais.

As obras públicas geram em média entre 3,5 mil até 6 mil vagas de empregos diretos e indiretos em toda Várzea Grande.

As despesas liquidadas até agosto ficaram na ordem de R$ 393.768.780,68 milhões e as pagas R$ 378.910.256,33, atingindo a quitação fiscal de 96,23%, ou seja, a quase totalidade dos credores de Várzea Grande estão com seus recebimentos em dia.

“O superávit entre receitas e despesas foi compreendido em R$ 100.098.919,78 milhões, recursos economizados mas que servirão para atender a recomendação da prefeita Lucimar Sacre de Campos de separar até o final deste ano R$ 315 milhões para honrar os pagamentos de todos os salários do funcionalismo e dos fornecedores e prestadores de serviço da municipalidade”, apontou a secretária Lucinéia dos Santos Ribeiro. 

De acordo com a secretária, o resultado fiscal relativo ao 2º quadrimestre de 2020, evidencia de forma aberta e concisa o cumprimento de metas e princípios de Gestão Fiscal Responsável, definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e como consequência a manutenção do equilíbrio fiscal do Município de Várzea Grande.   “Acreditamos que o cumprimento das metas fiscais de 2020, expressa o compromisso da gestão com a disciplina fiscal e a seriedade na aplicação dos recursos públicos”.

O Relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais é preparado em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, § 4º), que determina que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais quadrimestrais, em audiência pública, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. A avaliação do cumprimento das metas fiscais legitima os processos de planejamento e orçamento do governo, uma vez que permite aos agentes econômicos aferirem sobre o desempenho da administração pública.

 

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

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Prefeitura divulga normas para o dia de finados e edita novo Decreto flexibilizando serviços não essenciais

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22/10/2020    0

Em novo decreto editado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, de número 73/2020, o funcionamento de atividades comerciais não essenciais como varejistas, atacadistas e lojistas, está sendo flexibilizado, assim como nos Shopping Centers. Já quanto ao funcionamento de cemitérios durante as comemorações religiosas de finados, foram reforçadas as medidas consideradas essenciais pelas autoridades de saúde como um todo.

Nas duas decisões da Prefeitura de Várzea Grande, está reforçado a todos, a obrigatoriedade de medidas de biossegurança, como distanciamento de 1,5 metros, não aglomeração, uso de álcool em gel, máscaras e luvas quando necessários e outras medidas de higienização rigorosa.

“Cada medida adotada pela Prefeitura de Várzea Grande, através do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid- 19), é discutida com amplitude e sempre visando o equilíbrio necessário entre o funcionamento da economia e seus setores e do cotidiano das pessoas e os cuidados para não permitir que o relaxamento das medidas promova um aumento nos casos que já estão sob controle, mas ainda não deixaram de ter incidências”, disse o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes.

O Novo Decreto Municipal altera o de nº 41, nos parágrafos 5º e 6ª do artigo 13.

Pelo novo decreto os shopping centers  poderão retornar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com atendimento em 70% (setenta por cento) de sua capacidade, com horário de atendimento ao público das 10:00 às 22:00 horas, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde.

Fica permitido que os serviços e atividades não essenciais privadas, varejistas e atacadistas, poderão retomar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com 70% (setenta por cento) da capacidade máxima de lotação, inclusive a utilização de provadores de roupa, com horário de atendimento ao público das 08:00 às 18:00 horas, ou, conforme alvará de funcionamento, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação ao novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde.

FINADOS –  A Secretaria de Saúde em comum acordo com as demais secretarias municipais e do Comitê de Enfrentamento estabeleceu regras e normas com recomendações para a população evitar o contágio por Covid-19 no feriado de finados (2 de novembro).

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A nota informativa restringe a realização de missas e cultos religiosos.

Os cemitérios abrem com antecedência para adoção de medidas de manutenção dos cemitérios públicos pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Na segunda-feira, dia 02 de novembro, funcionários das secretarias municipais: de Serviços Públicos; Saúde e Vigilância Sanitária estarão de plantão na entrada dos cemitérios com kits de higiene e orientações à população coordenando acessos distintos de entrada e saída das pessoas nos cemitérios e para evitar aglomerações. 

“A Secretaria de Saúde disponibilizou funcionários e kits de higiene com álcool em gel para estruturarmos a visitação no Dia de Finados. Na porta de entrada e de saída, nossos colaboradores estarão orientando e fiscalizando a utilização obrigatória de máscaras faciais e o distanciamento das pessoas, para evitar aglomerações”, explicou o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes.  

Não será permitida a realização de celebrações litúrgicas coletivas nos cemitérios, alusivas ao Dia de Finados, apenas a visitação e a queima de velas no cruzeiro. “As missas e cultos devem ocorrer nas igrejas e templos religiosos que já possuem regras definidas em decreto para funcionamento”, informou o presidente do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) de Várzea Grande e secretário de Saúde, Diógenes Marcondes. 

O comércio de ambulantes, a exemplo da venda de flores, velas e alimentos, também foi normatizado e devem manter o distanciamento de, pelo menos 1,5 metros, entre uma banca e outra, disponibilizar álcool em gel para uso próprio e para o uso dos clientes, e, priorizar métodos eletrônicos de pagamento, mantendo higienização frequente das máquinas. “Todos devem seguir as normas de higiene, para isso contaremos com a equipe de fiscais da secretaria e também da Guarda Municipal”, lembrou Breno Gomes. 

 “Nosso Comitê Gestor do Enfrentamento ao novo Coronavírus tem adotado cuidados e medidas, baseadas em dados científicos e com o auxílio de médicos, além de estarmos constantemente reavaliando as situações, o que nos dá mais segurança e respaldo para adotarmos essas medidas recomendatórias. Estamos atentos pela segurança das pessoas e os cemitérios precisam estar preparados para receber a população para continuarmos a ter um baixo índice de propagação da COVID-19 no município”, recomendou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, aos integrantes do Comitê destacando como essencial a disponibilidade de álcool em gel na entrada e na saída dos cemitérios, além de pontos estratégicos; a limpeza e desinfecção frequente das instalações sanitárias, bem como o controle de acesso aos mesmos, e, a proibição da utilização dos bebedores de água que não sejam com copos descartáveis. 

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Diógenes Marcondes lembrou também das medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, que causa a dengue. “As pessoas precisam estar atentas para a utilização de vasos ou recipientes com furos que permitam a vazão da água, mesmo que as flores sejam artificiais; devem manter o nível de areia até a borda para evitar o acúmulo de água”, recomendou. 

Recomenda-se também a não circulação de idosos, crianças menores de 12 anos e demais pessoas que integrem grupos de risco para a Covid-19 nos cemitérios, nos dias com previsão de maior visitação. 

“Em média, o Dia de Finados leva aos cemitérios de Várzea Grande pelo menos 50 mil visitantes. Esperamos que esse número seja menor este ano, devido à pandemia. Os cemitérios de maior visitação são do centro da cidade e dos bairros Primavera e Souza Lima, onde termos guarnições fixas da Guarda Municipal para ajudar a organizar a entrada e saída e manter a ordem, evitando aglomerações”, ressaltou o comandante da GM e secretário de Defesa Social, Evandro Homero Dias. 

PREPARAÇÃO – A limpeza dos cemitérios urbanos e rurais de Várzea Grande já está ocorrendo. Equipes da secretaria municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana fazem serviços de capina, raspagem, pintura de meio fio, recolhimento de restos de velas e flores, pintura de muro, manutenção da iluminação pública e conserto de calçadas no entorno dos cemitérios. 

Várzea Grande possui um cemitério particular “Recanto da Paz” no bairro Jardim dos Estados, que também deve seguir as recomendações e orientações do Comitê, e, 13 cemitérios públicos: o Cemitério Recanto da Saudade (Jardim Primavera), Cemitério da Guarita (Guarita), Cemitério Costa Verde, Cemitério São Francisco de Assis (Região Central), Cemitério Cristo Rei, Cemitério Capela do Piçarrão, Cemitério Limpo Grande, Cemitério Pai André, Cemitério Parque do Lago, Cemitério Praia Grande, Cemitério Souza Lima, Cemitério do Capão Grande e Cemitério Passagem da Conceição. 

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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