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Prefeito edita decreto e determina que servidores do grupo de risco permaneçam em teletrabalho até maio

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Luiz Alves

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, prorrogou até o dia 31 de maio de 2021 o teletrabalho (home office) aos servidores públicos municipais integrantes do grupo de risco, (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico). O Decreto 8.331/2021 será publicado na edição de sexta-feira (26), da Gazeta Municipal.

Ainda conforme o Decreto, os servidores exercerão suas atribuições via teletrabalho, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário da pasta. Pinheiro reforça que as medidas emergenciais ainda são necessárias considerando que o Plano Municipal de Imunização está apenas em sua fase inicial e a grande maioria da população cuiabana ainda não foi imunizada.  

“Mais uma vez, reiteramos o comprometimento da administração pública municipal com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana. Não medimos esforços para salvar vidas”, declarou o prefeito.

Essa é a terceira vez que o prefeito da capital, considerando a excepcionalidade vivenciada, reedita a medida  ao grupo de risco. 

 Confira a íntegra:

DECRETO Nº 8.331 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,

            CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição   Federal   reconhece   a   saúde   como   um   direito   de   todos   e   dever   do   Estado, garantido   mediante   políticas   sociais   e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

            CONSIDERANDO o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde de uma pandemia de COVID-19;

            CONSIDERANDO a situação de emergência decretada no âmbito do Município de Cuiabá, por intermédio do Decreto nº 7.849 de 20 de março de 2020;

            CONSIDERANDO o crescente número de casos confirmados bem como de óbitos decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) em todo o Estado de Mato de Grosso;

            CONSIDERANDO a recente aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do uso emergencial das vacinas CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e Covishield, produzida pela farmacêutica Serum Institute of India, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fiocruz. 

            CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização Municipal está apenas em sua fase inicial e a grande maioria da população cuiabana ainda não foi imunizada;

            CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública Municipal com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;  

            DECRETA:

            Art. 1º O artigo 6º do Decreto nº 8.147 de 13 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

            “Art. 6º (…)

Parágrafo único. Os servidores públicos municipais integrantes do grupo de risco, (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico) exercerão suas atribuições via teletrabalho (home office) até o dia 31 de maio de 2021, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário da pasta..”

            Art. 2º As disposições contidas no presente Decreto entram em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 25 de fevereiro de 2021.

 

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Várzea Grande abre inscrição para 60 anos depois de vacinar 6,5 mil pessoas nos últimos dias

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Após superar 6,5 mil vacinados em seis dias da semana passada, Várzea Grande se prepara para abrir as pré-inscrições a partir de 22 horas desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, no site oficial do município (www.varzeagrande.mt.gov.br) na ABA IMUNIZAÇÃO VÁRZEA GRANDE – CADASTRO PARA VACINA COVID 19 e quer dobrar o número de vacinados com os dois novos pontos de vacinação a serem abertos no Parque Berneck e no Jardim Marajoara em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Fora isto, no último sábado, durante a vacinação no Centro Universitário Várzea Grande (UNIVAG), quando foram aplicadas 2.200 doses, no encerramento dos trabalhos sobraram 11 vacinas de primeira dose e 9 de segunda dose que foram aplicadas em pessoas previamente cadastradas para serem vacinadas no decorrer da semana e foram antecipadas para não se perder as doses, pois uma vez aberto o frasco contendo 10 doses ele deve ser em determinado prazo utilizado em sua totalidade.

Também foram vacinados nos últimos dias sem tumulto e de forma natural os profissionais das Forças de Segurança Pública, como Guarda Municipal de Várzea Grande, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Trabalhadores do Sistema Penitenciário. Todos eles foram considerados pelo Ministério da Saúde como prioritários no Plano Nacional de Imunização – PNI.

A previsão inicial é de que a vacinação desta terça, quarta, quinta e sexta-feira, encerre a faixa etária de 65 anos acima para que no próximo final de semana Várzea Grande já inicie a vacinação para aqueles com 60 anos ou mais.

“Estamos colhendo os resultados de um árduo trabalho de todo o pessoal da Saúde Pública e de parceiros que tem se dedicado, se desdobrado e o resultado é recompensador, pois podemos atender a milhares de várzea-grandenses ou moradores de nossa cidade”, disse o prefeito Kalil Baracat.

A Secretaria de Saúde reafirmou novamente que mesmo abrindo novas faixas etárias, os que por algum motivo perderam sua vacina ou tiveram problemas que impediram a mesma, não precisam se preocupar, pois as doses estarão a disposição até que sejam aplicadas.

Com a abertura do pré-cadastro, idosos a partir de 60 anos podem se cadastrar para se vacinar contra a covid-19, no site da prefeitura de Várzea Grande. Após realizar o cadastro, os funcionários da Saúde irão agendar as datas e horários de imunização de todas as pessoas. O local será conforme a opção no cadastro. A previsão é iniciar no sábado (17 de abril), onde serão vacinados cerca de cinco mil idosos deste novo público-alvo no Centro Universitário UNIVAG – Clínicas Médicas em ponto fixo ou drive thru e no Parque Ambiental Bernardo Berneck, mais conhecido como ‘Parque Berneck’, somente em sistema drive trhu.

Conforme explica a superintendente de Vigilância em Saúde, Relva Cristina, este novo público-alvo, de 60 anos acima, possui muitos moradores na cidade, por isso a vacinação será iniciada no sábado (17) e reservada à próxima semana inteira para fechar esta faixa etária.

“Nosso planejamento para esta semana é dar continuidade a vacinação da faixa etária de 65 anos acima, retomando nesta terça-feira, 13 de março e indo até sexta-feira. A vacinação acontece no Ginásio Poliesportivo Fiotão, para os idosos de 65 anos acima, já agendados e confirmados. No dia 14 quarta –feira , também será no Fiotão. No dia 15 – quinta-feira – segunda dose – no Centro Universitário UNIVAG e na sexta-feira (16 de abril) no “Fiotão”. Temos 4 mil idosos cadastrados para concluirmos esta faixa etária de 65 anos acima”, explicou Relva Cristina.

O secretário Municipal de Saúde, Gonçalo de Barros disse que o planejamento de vacinação de Várzea Grande é feito com pé no chão, com avanços e possibilitando abertura de novos pontos conforme as necessidades e facilidade para a população.

“As vacinas chegando, nós vamos aplicando. Essa é a ordem do prefeito Kalil Baracat imunizar o maior número possível para criar a imunidade de rebanho. Com a rapidez que a pandemia avança, gostaríamos de ter vacinado muito mais, porém estamos condicionados à distribuição de doses por parte do Ministério da Saúde e Estado. Até o momento, temos conseguido vacinar em um curto período, o que demonstra a união e dedicação de nossos servidores e parceiros na imunização da nossa população”, ressalta. 

CADASTRO:

Para se cadastrar é necessário entrar no portal de notícias da prefeitura de Várzea Grande pelo endereço eletrônico  www.varzeagrande.mt.gov.br na aba IMUNIZAÇÃO VÁRZEA GRANDE – CADASTRO PARA VACINA COVID 19, prestar atenção ao confirmar a inscrição e depois aguardar confirmação posterior, com data, local e hora por ligação telefônica feita pelas equipes da Vigilância em Saúde ou através de e-mail e SMS em celular informado. Só serão vacinados aqueles que tiverem a confirmação. No momento da vacinação os atendidos devem se apresentar munidos de documentos originais com foto, cartão do SUS e comprovante de domicílio de Várzea Grande. As pessoas cadastradas devem comparecer no horário agendado para não haver tumulto nos locais de vacinação.

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