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Selo Escola Transparente será entregue de forma virtual neste ano

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Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Cuiabá definiu que a entrega do Selo Escola Transparente será feita, em 2020, de forma virtual. Neste ano, a certificação será conferida a 125 unidades da rede municipal de educação que, dentro do prazo estabelecido, publicaram suas prestações de contas no Portal da Transparência. 

Desde que foi instituída pelo Decreto nº 5.503/2014, a iniciativa contempla anualmente escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Nesta edição, além dos repasses municipais, os gestores tiveram ainda que preencher os pré-requisitos na área de gestão pedagógica e informações do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE). 

“O selo é referente ao exercício de 2019 e será concedido àquelas unidades de ensino que cumpriram todos os critérios até junho de 2020. Normalmente, fazemos uma grande solenidade com os gestores educacionais, mas neste anos isso não será possível. Entretanto, não poderíamos deixar de contemplar o empenho desses gestores”, explica o controlador-geral Wanderson Arruda. 

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O projeto é coordenado pelo setor de Transparência Ativa da Controladoria Geral do Município (CGM) e, conforme estabelecido para este ano, o Selo Escola Transparente será entregue durante todo o mês de agosto. As unidades de ensino receberão o certificado via e-mail, seguindo uma programação previamente comunicada as instituições. 

“Para auxiliar os diretores, coordenadores e secretários, oferecemos treinamentos sobre o lançamento das informações no Portal Transparência, ao longo de todo o ano. É um momento onde todas as dúvidas são tiradas e no qual procuramos facilitar esse trabalho. Sempre fornecemos todo aparato para que todos participem desse processo”, destaca a oordenadora de Transparência Ativa, Joilce Acosta. 

Como acessar?

A prestação de conta é uma importante medida da Administração Pública, fortalecida pelos pilares dos controles interno (Prefeitura), externo (Legislativo e Tribunal de Contas) e social (cidadão). Para ter acesso às informações de cada uma das unidades de educação, o munícipe deve acessar o site da Prefeitura de Cuiabá e entrar no Portal Transparência.

Após cumprida esta primeira etapa, dentro do novo menu que se abrirá, basta clicar no ícone “Controle Social”, escolher a opção “Escola Transparente” e, logo na sequência, as abas de “Prestação de Contas”, “Gestão Pedagógica”, e “Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE)” estarão disponíveis para consulta.

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Confira no anexo abaixo a lista das unidades contempladas 

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Nota Oficial

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, repudia atos de violência e que contrariem a liberdade de expressão e divergências políticas. O chefe do executivo reforça sua confiança nas autoridades policiais para apuração dos fatos para que se identifique a autoria dos atos que afrontam a democracia, sua família e sua segurança.

Na noite de sábado (8/8), um homem, que já havia sido detido por ameaçar autoridades políticas, agrediu um segurança lotado na Regional Leste (que fica no bairro Jardim das Américas), quebrou a porta da unidade pública com um machado e se deslocava para casa do prefeito, mas acabou preso pela Polícia Militar. Posteriormente, ele encaminhado até à Delegacia da Polícia Civil.  O segurança agredido, de 42 anos, prestou queixa e foi submetido a exame de corpo de delito.

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