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ALMT aprova projeto que garante incentivos às cooperativas

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Foto: Marcos Lopes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 85/2019, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) que prevê incentivos às cooperativas. O PLC acrescenta o parágrafo 6º, ao artigo 19, da Lei Complementar nº 605, de 29 de agosto de 2018 que “institui no âmbito do Estado de Mato Grosso o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual”.

Segundo o autor da proposta, o projeto tem como objetivo garantir que o tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte, no tocante ao incentivo ao empreendedorismo, seja concedido às sociedades cooperativas que tenham auferido, no ano-calendário anterior, receita bruta até o limite de R$ 4.800.000,00, conforme definido na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nela incluídos os atos cooperados e não cooperados.

Dilmar destacou os dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “Cerca de 50 milhões de brasileiros atualmente possuem fontes de trabalho e renda através das cooperativas, cujo modelo de negócio colabora para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil,” pontuou. “De acordo com a Organização Cooperativa (OCERGS) enquanto a população brasileira cresceu 5% de 2014 a 2018, o cooperativismo gerou 425,3 mil empregos diretos em 2018, uma expansão de 42,72% nos últimos oito anos”, completou.

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Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Estado de Mato Grosso o crescimento do segmento também é notório, passando de 78,1 mil cooperados e funcionários para 503,936 mil de 2000 a 2018. A OCB/MT, aponta que o cooperativismo em Mato Grosso teve um crescimento de 10% no número de contratações de empregados entre 2017 e 2018, sem contar o aumento do quadro de sócios de 5% no mesmo período.

Na opinião de Dilmar, esses dados deixam claro que este modelo de negócio é o canal mais viável para micro e pequenos empreendedores nos diversos ramos.

“O trabalho exercido pelas cooperativas é de extrema relevância para o desenvolvimento da economia, por essa razão é fundamental assegurar o desenvolvimento deste importante segmento, dada à relevância social de seus resultados”, concluiu.

Fonte: ALMT

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“Resolvemos um problema que se arrasta há 40 anos em Canarana”, destaca governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que a entrega da Escola Estadual 31 de Março, em Canarana (832 km de Cuiabá), prevista para outubro, “vai resolver um problema que se arrasta há mais de 40 anos no município”.

Mendes vistoriou as obras, que estão em fase final, na manhã desta quinta-feira (24.09). A construção, realizada em convênio com a Prefeitura de Canarana, recebeu investimentos na ordem de R$ 3,072 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos estaduais e R$ 572 mil municipais.

O governador contou que diante da promessa da construção de uma nova escola, os alunos foram realocados para instalações no Parque de Exposição da cidade, e o prédio, demolido.

“Estive em Canarana em 2018 e a obra estava parada, a escola demolida, bem no centro da cidade. Temos agora a felicidade de ver uma belíssima obra que será inaugurada dentro de dois meses e que vai atender 800 alunos. Fizemos uma parceria com a prefeitura e estamos finalizando esta escola, mais uma obra que estava paralisada”, comemorou.

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A unidade escolar foi construída em 1976 e por muitos anos funcionou em um prédio precário, colocando em risco a vida dos alunos e profissionais da educação.  Em 2016, a escola foi demolida com a promessa de construção de um novo espaço. A construção, porém, só foi iniciada na atual gestão, que vai entregar a unidade já no próximo mês.

A nova escola irá beneficiar todo o conjunto de alunos, professores e familiares, avaliou o deputado estadual José Eugênio de Paiva, o Dr. Eugênio.

“Uma escola muda tudo. Uma criança que assiste às aulas em um ambiente insalubre, o índice de aproveitamento dessa criança é muito baixo. Ele vindo para um prédio que foi projetado para ser escola, climatizado, com materiais e equipamentos novos, tudo isso motiva não só os professores, mas também o corpo de alunos e os familiares”, ressaltou o parlamentar.

A unidade terá 16 salas de aula, refeitório, cozinha, laboratórios, biblioteca integradora, banheiros adaptados para pessoa com deficiência, parte administrativa, além da reforma da quadra poliesportiva, que já existia no local. Com mais esta entrega, será possível ampliar a oferta de vagas na escola, que atualmente atende 530 alunos.

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Acompanharam a vistoria os secretários estaduais Marcelo Oliveira (Infraestrutura e Logística), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), Emerson Hideki (Controladoria-geral), e os deputados estaduais Dr. Eugênio Paiva e Ondanir Bortolini (Nininho).

Fonte: GOV MT

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