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Aplicativo auxiliará fiscalização do trânsito de mercadorias em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) vai modernizar a fiscalização de mercadorias em trânsito, com o uso da tecnologia da informação, e disponibilizará um aplicativo de celular a ser utilizado pelas equipes de segurança pública durante suas ações de rotina. O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, na manhã desta sexta-feira (16), durante a solenidade de ativação do 27º Batalhão Fazendário –  órgão integrante da Polícia Militar que atuará vinculado à Sefaz.

“Com esse aplicativo nós vamos melhorar muito a efetividade da fiscalização de trânsito no estado de Mato Grosso. Vamos ganhar em eficiência, usando mais tecnologia e usando todo um aparato que nós já temos aqui para combater a sonegação e a evasão fiscal e trazer esse dinheiro que não seria pago para o caixa do Estado. Isso se reverte em políticas públicas, investimento e melhoria para todos os cidadãos mato-grossenses”, disse o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Dessa forma, o aplicativo vai permitir que policiais militares, ao identificar um veículo de carga suspeito, façam a apreensão e informem ao Fisco Estadual as possíveis irregularidades fiscais e tributárias no que se refere ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ao fazer a abordagem, caso constatem, por exemplo, a ausência de documentação fiscal ou nota fiscal inidônea, os policiais militares farão um tipo de “boletim de ocorrência” que estará integrado à base de dados da Sefaz.

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Com o aplicativo será possível coletar os dados mínimos necessários para que, depois, seja lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) e a constituição do crédito tributário. “Na palma da mão, com o celular, em qualquer canto do Estado os policiais militares que fizerem uma abordagem de uma carga que tiver eventualmente sem nota, ou não corresponder o produto àquilo que tiver descrito na nota fiscal, ele vai conseguir registrar aquela infração e nós vamos conseguir então fazer a constituição desse crédito tributário”, explica o secretário Gallo.

De acordo com o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit), Henrique Carnaúba, a aplicação será muito útil para trazer mais agilidade para a fiscalização de mercadoria em trânsito. Além disso a parceria com a Polícia Militar vai possibilitar que haja ações fiscais em diversas localidades, sem a necessidade de um fiscal de tributos estar presente. “A atuação dos policiais militares vai agregar ao trabalho já desempenhado pela equipe de Controle e Fiscalização de Trânsito. Nós vamos receber a carga apreendida e as informações levantadas por eles para lavrar o termo de apreensão e exigir o crédito tributário pertinente à operação”.

O aplicativo que auxiliará na fiscalização do trânsito de mercadorias está em desenvolvimento pelas equipes de tecnologia da informação da Sefaz e da Polícia Militar e será disponibilizado nos próximos meses. Ele será estruturado para operar na modalidade off-line, de forma que poderá ser acessado em qualquer local, ainda não tenha acesso à internet.

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Parceria

O trabalho conjunto entre Sefaz e Secretaria de Segurança Pública (SESP), por meio da Polícia Militar, já vinha sendo desenvolvido e tem obtido bons resultados. Além da parceria para desenvolvimento e uso do aplicativo no trânsito de mercadorias, a ativação do Batalhão Fazendário é mais uma medida para aprimorar as operações de fiscalização os postos fiscais e as volantes em todas as regiões do estado.

Desde 2018, com a criação da Unidade Militar de Operações Conjuntas – onde o Batalhão Fazendário está alocado, a Sefaz já registrou um incremento na arrecadação estadual, obtido por meio das operações de fiscalização volante. “Já tivemos um incremento de 30% da arrecadação e da efetividade da assertividade no trânsito, sejam as volantes, sejam em nossos Postos Fiscais de fronteira”, conta o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Com uma tropa inicial de 26 policiais, o Batalhão Fazendário atua em conjunto com as equipes de fiscalização da Sefaz nas operações fixas, nos principais postos fiscais, e nas fiscalizações volantes de trânsito.  As operações de fiscalização são realizadas em todo o estado para pegar tanto as notas fiscais irregulares, com valores subfaturados, como caminhões que percorrem Mato Grosso sem o devido imposto recolhido.

Fonte: GOV MT

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Mais de 12 mil pessoas participaram da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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Cerca de 12 mil pessoas participaram da 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) realizada de forma totalmente virtual pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), entre os dias 20 e 23 de outubro. Nesta sexta-feira (23), no encerramento do evento, 40 premiações foram conferidas aos vencedores da XII Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (MECTI) e da Maratona Teen 2020.

Segundo a superintendente de Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação da Seciteci, Lectícia Figueiredo, o objetivo principal do evento foi alcançado e a estimativa de público superada.

“Ainda que de forma virtual conseguimos fomentar e popularizar a ciência, e justamente por ser de on-line, até pessoas de outros lugares do mundo puderam nos acompanhar. Recebemos cerca de 9 mil inscritos para o evento e mais uns 3 mil participaram pelo Youtube, além disso tivemos aproximadamente 85 mil visualizações nas plataformas, então estamos muito felizes com este resultado”, disse.

Para os vencedores da MECTI foram distribuídos 25 prêmios e a lista de alunos está disponível no site oficial do evento AQUI.

Dois alunos ensino fundamental e quatro do ensino técnico, ganharam prêmios nas categorias: ciências, engenharias e economia criativa. Cada um recebeu um smartphone e um óculos de realidade virtual.

Dezesseis alunos do Ensino Médio se sagraram vencedores nas categorias: ciências, engenharias e economia criativa. O prêmio para eles foi uma bolsa de Iniciação Científica Junior (ICJ), durante 12 meses, ofertadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat).

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A aluna Maria Eduarda Dede Cavalcante, da Escola Estadual Gov Jose Fragelli, de Cuiabá,  foi a vencedora do prêmio da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace) da Universidade de São Paulo (USP). Ela apresentou um projeto para a elaboração de uma barra de cereal para atletas.

A aluna Kayllane Fabian Duarte da Costa, da Escola Estadual Presidente Médici, de Cuiabá, ganhou a premiação oferecida pelo Instituto Farmun. Ela apresentou um projeto de barragem subterrânea ecológica, para prevenir o déficit hídrico do solo e foi premiada com um Curso de inglês pelo Wiseup, um intercâmbio de estudos nos Estados Unidos por um período mínimo de três meses e a escola dela levou uma premiação no valor de R$ 25 mil, para desenvolver um projeto elaborado entre a escola e o Instituto Farmun.

A coordenadora do Instituto Farmun, Juliana Pasqualino, ressaltou a importância de apoiar e investir em projetos e iniciativas científicas, para o desenvolvimento e progresso do Estado.

“A premiação é uma forma de incentivar e motivar estes jovens cientistas a continuar estudando e desenvolvendo os projetos deles. A nossa expectativa é que eles cresçam cada dia mais e se tornem grandes cientistas e que também sejam revelados novos  cientistas para o mundo” diz.

Ao todo foram entregues 13 premiações para os integrantes das três equipes vencedoras da Maratona Teen 2020.

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Em primeiro lugar ficou a equipe FabDev (com 5 pessoas), que ganhou um curso em Programa de Educação Tecnológica e uma mentoria de 5 horas, oferecidos pelo Instituto Jovem Empreendedor (IJE). Ganharam ainda uma mentoria para desenvolvimento do Canvas Social e da Estratégia para 2021, além de 5 horas de consultoria e conexões com mentores internacionais e um óculos de realidade virtual para cada membro da equipe.

Em 2º e 3º colocados as equipes Tech Learning (com 4 pessoas) e  The Script (com 4 pessoas), respectivamente, ganharam uma mentoria de 5 horas oferecida pelo IJE e um óculos de realidade virtual para cada integrante das equipes.

Além disso, duas alunas ganharam prêmios por engajamento nas redes sociais, a aluna com o maior número de curtidas em seus projetos ganhou um livro, um pendrive e um óculos de realidade virtual. A segunda colocada, com mais curtidas ganhou um óculos de realidade virtual.

A 12ª MECTI foi realizada em parceria com o Instituto Farmun e contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

São parceiros da SNCT a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), o Instituto Farmun, a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a empresa Titânia Telecom.

Fonte: GOV MT

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