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Atletas ainda podem se inscrever para receber auxílio financeiro mensal; até 4 de setembro

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O Programa Olimpus, do Governo de Mato Grosso, que oferece auxílio financeiro mensal a atletas de diversas categorias e níveis, está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (04.09). Retomada por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a concessão de bolsa atleta abrange modalidades individuais e coletivas, e beneficia esportistas de base e de alto rendimento.

Sem incentivo desde 2017, o programa foi reformulado e ampliado em 2020. Este ano, a nova fase da bolsa abrange maior quantidade de atletas e de categorias contempladas. Os valores das bolsas também aumentaram. 

Para esportistas de alto rendimento, além da categoria Nacional, há agora a de Atleta Nacional Elite, totalizando 80 bolsas com valores mensais de R$ 900 e de R$ 1.600. Concorrem nesses dois grupos, esportistas com idade a partir de 14 anos, que tenham obtido colocações em competições nacionais e internacionais, respectivamente. 

Já para os atletas de base, foi acrescentada a categoria Base Olímpica. Assim, como na categoria Estudantil, os beneficiados serão jovens com idade entre 12 e 16 anos que participaram da etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2019. As duas categorias de incentivo aos esportistas iniciantes concederão juntas outras 160 bolsas de auxílio financeiro.  Com valores mensais de R$ 250 e R$ 600, a diferença entre as categorias é a posição alcançada por cada atleta na competição escolar brasileira. 

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Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou ainda mais um avanço ao Olimpus. Em primeira votação, o legislativo acatou o substitutivo que garante a inclusão do auxílio a atletas-guias e técnicos esportivos. A conquista será incorporada pela Secel em uma segunda fase do programa. 

“O esporte mato-grossense está tendo a chance de viver um novo momento de grande ascensão. Para nós, da Secel, tirar esses projetos do papel é a realização de um sonho. São políticas públicas de fomento ao esporte de base e profissional. Esperamos que nossos atletas aproveitem a oportunidade e se inscrevam para receber o auxílio financeiro. O prazo está quase acabando”, relembra o secretário adjunto da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

Os editais de chamada pública das quatro categorias contêm as disposições, critérios e relação de documentos necessárias para a inscrição.

Serviço

Bolsa Atleta 2020

Modalidades contempladas: esportes individuais e coletivos

Categorias: Atleta Nacional, Atleta Nacional Elite, Atleta Estudantil e Atleta Base Olímpica

Prazo para inscrição: 04 de setembro de 2020

Acesso aos editaiswww.esportes.mt.gov.br/editais

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Fonte: GOV MT

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POLÍTICA MT

Secel informa cronograma de pagamentos da renda emergencial de cultura

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Na sexta-feira (25.09), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) inicia a análise e validação do primeiro lote de inscrições para solicitação do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Conforme cronograma, os profissionais da cultura que se cadastrarem na plataforma Estado do Amanhã até quinta-feira (24.09) serão os primeiros a receber o benefício.

O pagamento dos cadastros aprovados nesse primeiro lote será feito em parcela única de R$ 1.800,00 no dia 19 de outubro. Antes disso, os dados dos trabalhadores que solicitarem o auxílio passarão por validação dos critérios estabelecidos na regulamentação federal. O resultado da análise será divulgado a partir do dia 09 de outubro. 

Solicitações enviadas de 25 de setembro a 09 de outubro estarão no segundo lote de análise e, caso aprovadas, serão pagas em 27 de outubro. Já no terceiro e último lote, constarão as inscrições feitas entre os dias 10 e 24 de outubro, e tem pagamento programado para 20 de novembro.

O cronograma completo, incluindo prazo para recursos das análises, é um dos itens do regulamento geral para cadastro dos trabalhadores da cultura. O documento está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/lei-aldir-blanc e na plataforma para cadastramento.

Até a manhã de quarta-feira (23.09), foram contabilizadas cerca de 1.400 inscrições. Deste total, somente 382 profissionais finalizaram o cadastro com a solicitação do auxílio emergencial. O restante realizou somente o cadastramento geral de acesso à plataforma. Por isso, a secretaria estadual alerta sobre a necessidade de finalização do cadastro para que o pedido seja analisado.

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“O interessado deve preencher também o formulário de solicitação da renda emergencial, completando todas as etapas de preenchimento do cadastro. Ressaltamos ainda que o cronograma de pagamentos varia de acordo com a data do cadastramento, quanto antes solicitar, mais rápido o valor pode estar na conta do trabalhador da cultura”, explica o secretário adjunto de cultura da Secel, Paulo Traven.  

Em Mato Grosso, a previsão era de que aproximadamente 8.500 profissionais pudessem receber o benefício. Do valor destinado para as ações de responsabilidade do Estado, que é de quase R$ 26 milhões, foram programados mais de R$ 15 milhões para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura. Caso haja sobra na execução dessa ação, os recursos serão realocados nos editais que atenderão todos os segmentos culturais e que serão abertos para inscrições nos próximos dias. 

Como solicitar a renda emergencial

Para requisitar o auxílio, o profissional da cultura deve acessar a multiplataforma de soluções digitais Estado do Amanhã (www.estadodoamanhã.com.br).  A plataforma, que é gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), recebe os dados que serão analisados, validados e aprovados para transferência de recursos diretamente aos trabalhadores. 

Para ajudar na hora no cadastramento, uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma. Foram preparados também materiais orientativos, como a cartilha para pessoas físicas com informações sobre os critérios para recebimento da renda emergencial e tutoriais, escrito e em vídeo, de como acessar e preencher o cadastro. 

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Requisitos para solicitar o auxílio

São considerados trabalhadores da cultura todos os profissionais que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira. 

O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 e está limitado a dois membros da mesma família.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do benefício. 

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas precisam evidenciar a atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos. A comprovação será feita de forma documental e autodeclaratória na plataforma de cadastramento. 

Confira os demais requisitos:

– não ter emprego formal ativo;

– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;

– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;

– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Fonte: GOV MT

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