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Barra do Garças e Santa Carmem comemoram aniversários com obras, repasses em dia e ações na área de saúde

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Barra do Garças, no Médio Araguaia, e Santa Carmem, no Centro-Norte mato-grossense, comemoram nesta terça (15), respectivamente, 71 anos e 46 anos, com ações do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura e de saúde, especialmente no combate à pandemia do coronavírus, além de repasses financeiros superiores a R$ 60 milhões.   

Em ambos os municípios, os investimentos estaduais e de parceiros (prefeituras e associações) em obras de pavimentação e melhoramentos de rodovias, construção de pontes e de um centro de eventos ultrapassam R$ 115 milhões.

Em Barra do Garças, centro geodésico do Brasil, a 520 quilômetros de Cuiabá, está em construção o Centro de Eventos do município, com conclusão prevista para dezembro deste ano. Os recursos, de R$ 7,416 milhões, são do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (Prodestur).

Com investimento de R$ 1,6 milhão, estão em andamento obras da ponte sobre o rio Pitomba, com 31 metros de extensão, e foi iniciada outra, sobre o córrego Ouro Fino, 30,5 metros de extensão, ambas na MT-100, no sentido Araguaiana.

Está em processo de licitação a pavimentação de 18 km da MT-100, entre Torixoréu e Pontal do Araguaia, cujo perímetro urbano é conurbado à Barra do Garças. É parte de um pacote de obras de infraestrutura rodoviária de 63,4 km na MT-100, cujos investimentos estimados somam R$ 57,2 milhões – R$ 24,7 milhões em pavimentação e R$ 32,5 milhões em melhoramentos.      

Santa Carmem, 507 km de Cuiabá no sentido norte, está sendo beneficiada com a pavimentação de 70,5 km nas rodovias MT-140 e MT-422. São 30,5 km na MT-140, no sentido Vera; e 40 km na MT 422, entre entroncamento da MT-140 e entroncamento da MT-423, em direção à União do Sul.

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As obras na MT-140 resultam de um convênio entre Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e prefeituras de Santa Carmem e Vera, enquanto na MT-422 os investimentos vêm de uma PPP (parceria público-privada) social com a Associação dos Beneficiários da “Rodovia João Adão Scheeren”. Os investimentos totais somam R$ 50,5 milhões.

Obras de pavimentação de 70km entre Santa Carmem e Vera – Foto de Tchélo Figueiredo 

Saúde

Para contribuir no combate à pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) enviou aos dois municípios 5.550 testes rápidos para detecção do vírus, dos quais 5.175 para Barra do Garças, além de medicamentos, total de 239.864 comprimidos entre azitromicina, ivermectina e dipirona, também distribuídos em gotas, num total de 4.588 frascos.

Barra Garças sedia, ainda, um escritório regional de Saúde, para atender, além de seus 61.135 habitantes, nove municípios em seu entorno (Araguaiana, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu).

Em repasses financeiros, Barra do Garças recebeu em 2020 (até setembro) R$ 30,6 milhões referentes a ICMS, IPVA e Fethab, além de outros R$ 20,6 milhões em assistência social, transporte escolar, convênios na área de saúde e emendas parlamentares, entre 2019 e julho deste ano.

Com 4.563 habitantes, Santa Carmem recebeu R$ 8,37 milhões em repasses de ICMS, IPVA e Fethab, além de outros R$ 2,29 milhões em assistência social, transporte escolar, convênios na área de saúde e emendas parlamentares.

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Economia

Enquanto em Barra do Garças, o setor de serviços responde pela metade do PIB municipal, avaliado em R$ 1,754 bilhão; em Santa Carmem, a agropecuária, principal formador, responde ao lado do setor de serviços por 75% de um total de R$ 310,57 milhões. Os números, do IBGE, são de 2017.       

Segundo o Observatório do Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Barra do Garças conta com um frigorífico, uma indústria de ração animal e quatro distribuidoras de insumo. Em Santa Carmem opera uma distribuidora de insumos.

Embora bem abaixo de Ortigueira (PR), primeiro do ranking nacional, com 733 toneladas, Barra do Garças e Santa Carmem respondem pela terceira e quarta posição na produção de mel de abelha em Mato Grosso. Produziram em 2018 (IBGE), respectivamente 37 e 34,8 toneladas. O rebanho bovino soma 457,6 mil cabeças, das quais 428,6 em Barra do Garças.

Tanto em soja quanto em milho, a produção santa-carmense é bem superior à barra-garcense. Na soja, são 342 mil toneladas contra 103,2 mil, enquanto no milho, 443,5 mil toneladas contra 2,4 mil toneladas. Ambos os municípios ainda produzem em comum borracha e mandioca.

Separadamente, Santa Carmem produz ainda banana, arroz, feijão e melancia. Barra do Garças, cana-de-açúcar, coco e uva

(Colaboraram com informações: Karine Miranda, da Sinfra, Fernanda Nazário, da SES; e Thielli Bairros, da Sedec) 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso alcançou 96% das metas do Progestão 2019

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Mato Grosso alcançou 96,7% das metas do Progestão em 2019, um programa desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) de incentivo financeiro para os estados. O uso dos recursos disponibilizados no programa é de aplicação exclusiva nas ações de gestão das águas, regulação de seus usos e fortalecimento da gestão integrada, descentralizada e participativa.

O programa baseia-se no pagamento por alcance de metas estabelecidas. As metas federativas são definidas pela ANA e as metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual definidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro).

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) é a responsável pela implantação do Programa no Estado. O atendimento dos critérios de avaliação de cada uma destas metas corresponde à 10% do valor total do repasse, podendo o estado receber proporcionalmente caso não cumpra integralmente uma das metas.

Mato Grosso aderiu ao 1º ciclo do Programa em 2013, por meio do Decreto nº 1815, de 20/06/2013. O 2º Ciclo iniciou em 2017 com término em 2021. O resultado das metas do 2º ciclo foi de 97,5% em 2017, 99,2% em 2018 e 96,7% em 2019.

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Estas informações constam no Boletim Progestão, lançado em setembro pela Coordenadoria de Ordenamento Hídrico, da Superintendência de Recursos Hídricos da Sema e que visa a transparência de dados e ações do setor.  O objetivo é que estes boletins sejam trimestrais, sendo no início reproduzido em maior número devido ao volume de informações acumuladas.

Valor Recebido

No 1º ciclo (2013-2017) a Sema recebeu R$3,72 milhões e no 2º ciclo 2,78 milhões, de 2017 até o momento. Os recursos foram recebidos devido ao bom desempenho das metas pelo governo de Mato Grosso e são empregados exclusivamente em ações de recursos hídricos.

Entre estas ações estão compras de materiais essenciais, contratação de serviços, realização de seminários e capacitação, fortalecimento de Bacias Hidrográficas e da Superintendência de Recursos Hídricos, compra de software e de equipamentos específicos para vistoria e fiscalização.

Tanto as metas como os investimentos são pilares para a gestão de recursos hídricos e contribuem para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. A Pasta também atua na prevenção de eventos hidrológicos críticos, fornecendo informações à Defesa Civil e prefeituras sobre monitoramento dos rios, chuva e qualidade das águas, entre outros.

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Os recursos também são usados para elaborar os Planos de Bacias que norteiam as ações de gestão de recursos hídricos, implementar os projetos do Plano Estadual de Recursos Hídricos, regular a utilização racional da água por meio da outorga e incentivar a gestão participativa por meio do CEHIDRO e Comitês de Bacias.  

“Os resultados obtidos positivamente quanto ao Progestão mostram que a parceria entre a SEMA e a ANA está funcionando em perfeita harmonia, seguindo os preceitos da política de recursos hídricos de realizar a gestão de forma integrada, descentralizada e participativa”, destaca o superintendente de Recursos Hídricos Luiz Henrique Noquelli.

O superintendente também destaca o comprometimento dos técnicos que estão envolvidos com a execução dos programas. “O repasse financeiro recebido da ANA tornou possível uma melhoria na gestão de recursos hídricos de Mato Grosso, permitindo executar projetos que até então estavam apenas no planejamento. Essa parceria também viabilizou uma garantia de contrapartida da SEMA, para incrementar as ações na gestão estadual. É um programa vital para a boa gestão da água”, afirmou.

Fonte: GOV MT

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