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Câmara analisa pareceres de comissões na sessão desta terça

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Os trabalhos se desenvolveram na análise de 13 matérias.

Foi aprovado, em primeira votação, o projeto que&nbspdispõe sobre o incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta terça-feira (15.06) a primeira Sessão Ordinária da semana.&nbsp Os trabalhos se desenvolveram na análise de 13 matérias.

Foi aprovado, em primeira fase, o Projeto de Lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar (DEM), que dispõe sobre o incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Cuiabá.

Com 23 votos, os parlamentares aprovaram o parecer da Comissão de Transporte sobre o Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Sargento Joelson (Solidariedade), que dispõe sobre a autorização para veículos do transporte escolar urbano, regularmente permissionados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realizarem transporte alternativo enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia da covid-19.

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O Projeto de Lei complementar que acrescenta dispositivo da Lei Complementar Nº 049/97, de 23 de dezembro de 1997, que trata sobre isenção de impostos municipais, foi retirado de pauta após pedido de vista do vereador Diego Guimarães (Cidadania).

Na sessão os parlamentares aprovaram dois projetos que concedem título de cidadão cuiabano.

O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Referência para tratamento de sequelas em pacientes que se curaram da covid-19, foi retirado de pauta devido a ausência do vereador Pastor Jeferson (PSD), autor da propositura.

Os processos Nº 36/2021 e 098/2021 que tratam sobre a causa animal foram retirados de pauta após o pedido dos seus autores, vereadores Sargento Vidal (PROS) e Cezinha Nascimento (PSL), respectivamente.

Já os processos Nº 228/2021, 195/2021, 144/2021 e 148/2021, por maioria, foram mantidas o parecer de rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Para ver a íntegra dos processos acesse o link:&nbsphttps://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228

Já o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do grupo prioritário de imunização contra a covid-19 de pessoas com câncer, pessoas que vivem com HIV, pacientes com doenças cardiovasculares e renais crônicos foi retirado de pauta a pedido do autor, vereador Marcus Brito&nbspJúnior (PV).

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Assista a sessão na íntegra no link:&nbsphttps://www.youtube.com/watch?v_HBK-Xuwg80

Camila Cabral/Secom Câmara

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Governo de MT já pactuou 99,9% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou

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O Governo de Mato Grosso recebeu, até a manhã desta terça-feira (27.07), 2.438.340 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já pactuou a distribuição de 2.436.534 doses aos 141 municípios do Estado, ou seja, 99,9% do total recebido.

O Estado reteve as doses de vacina que são destinadas para segunda aplicação e devem ser distribuídas próximas da vacinação.

A disponibilização das doses é resultado da soma da primeira e segunda doses (2.375.036), acrescida das doses destinadas às populações indígenas aldeadas (54.120) e dos arredondamentos técnicos (7.378) necessários para o ajuste volumétrico dos frascos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.  

Das 2.367.933 doses retiradas pelos municípios, as prefeituras aplicaram 1.902.925 (80%), sendo 1.476.118 como primeira dose ou dose única e 426.807 como segunda dose. O percentual da semana passada era de 94%. 
 
Os 10 municípios que mais aplicaram vacinas, considerando o percentual de doses aplicadas em relação às doses recebidas, foram: Campos de Júlio (99%), Alto Boa Vista (98%), Colíder (97%), Novo Mundo (96%), Diamantino (94%), Ribeirãozinho (94%), Conquista D’Oeste (93%), Jaciara (93%) e Arenápolis (93%). 

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Confira o ranking completo de aplicação das vacinas no Boletim Informativo nº 506 ou no Painel de Distribuição de Vacinas Covid-19.

Considerando as vacinas destinadas à população indígena, alguns municípios podem contabilizar as doses aplicadas em aldeias pertencentes a territórios vizinhos e ultrapassar o limite de 100% da aplicação.

A Vigilância Estadual alertou que a utilização de unidades de segunda dose como primeira dose pode comprometer o esquema vacinal da população do município, considerando o fornecimento e as orientações feitas pelo Ministério da Saúde.

Sobre a distribuição

Na força-tarefa da vacinação, cabe ao Governo do Estado fazer a logística de distribuição, que é definida pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), composta por membros do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).

A escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição é feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e do Ministério da Defesa. O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também disponibiliza sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

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É importante ressaltar que o Governo Federal define o total de doses que cada estado recebe. Essa definição ocorre de acordo com a quantidade de pessoas que pertencem aos grupos prioritários e não pela quantidade absoluta da população.

Fonte: GOV MT

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