POLÍTICA MT

CGE reforça instruções para a definição de preço de referência

Publicados

em


Como parte da linha orientativa de atuação, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) reforça aos órgãos e às entidades do Governo de Mato Grosso as instruções sobre a definição do preço de referência para as compras públicas. As orientações têm sido fornecidas de forma recorrente nos últimos 10 anos em produtos de auditoria e controle preventivo sobre contratações públicas.

Entre os produtos, destaque para a Orientação Técnica nº 463/2012/CGE-MT, que, de maneira didática, instrui as pastas estaduais a como realizar a pesquisa de preços no mercado para a definição de parâmetros para as aquisições, de forma a aumentar a eficiência da gestão pública e a melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Uma das recomendações da CGE na OT nº 463/2012/CGE-MT é a diversificação das fontes de pesquisa de preços para retratar o valor de mercado do produto, da obra ou do serviço a ser adquirido.

Segundo a CGE, as técnicas tradicionalmente utilizadas pela administração pública para estimar o preço da licitação ou compra direta “não transmitem segurança em retratar o mercado e podem constituir-se em armadilhas promovidas pelos próprios fornecedores, motivo pelo qual doutrinas e jurisprudências passam a recomendar a ampliação das fontes de pesquisa”.

Leia Também:  Policial do Bope se emociona com homenagem no último dia trabalho

Algumas das técnicas tradicionalmente utilizadas para estimar o preço do objeto a ser contratado são a adequação inflacionária e a arrecadação de pelo menos três orçamentos elaborados por fornecedores que atuam no ramo do objeto a ser adquirido. Nem sempre a consulta por “três orçamentos” valida o preço de mercado.

Por isso, a CGE recomenda que seja levada em consideração a referência de preços obtida a partir dos contratos anteriores do próprio órgão; de contratos de outros órgãos; de atas de registro de preços de outras unidades federadas; de preços consignados nos sistemas de pagamentos; de valores divulgados em publicações técnicas especializadas; e quaisquer outras fontes capazes de retratar o valor de mercado da contratação.

Na Orientação Técnica, a Controladoria sugere, inclusive, a utilização de “preços de contratações realizadas por corporações privadas em condições idênticas ou semelhantes àquelas da administração pública”.

A CGE recomenda também a depuração dos valores pesquisados. Em outras palavras, que sejam considerados como referência os preços que não sejam muito inferiores ao padrão mínimo ou superiores ao referencial máximo identificado para o produto ou serviço.

Leia Também:  Drogas são tiradas de circulação em seis bairros de Cuiabá e nove são detidos em flagrante

“O arsenal de fontes para a pesquisa de preços é disponível justamente para que o gestor não fique preso a certas armadilhas do mercado e, fazendo uso da gama de leis e jurisprudências de forma sistemática, propiciaria à administração melhor resultado na formação do preço referência e, consequentemente, maior eficiência e economicidade da contratação”, justifica a CGE em outro trecho da OT.

A definição do preço de referência é uma das etapas internas do processo de aquisições públicas e tem diversas finalidades: suporte ao processo orçamentário da despesa; definir a modalidade de licitação; fundamentar critérios de aceitabilidade de propostas; fundamentar a economicidade da compra ou contratação ou prorrogação contratual; justificar a compra no sistema de registro de preços.

Confira AQUI a íntegra da Orientação Técnica nº 463/2012.

Fonte: GOV MT

Propaganda

POLÍTICA MT

Policial do Bope se emociona com homenagem no último dia trabalho

Publicados

em


Acostumado a uma rotina de exigências, força, resistência, precisão e muito controle emocional, o subtenente Adenilson Lopes (52 anos) ficou sem ação e sem palavras, em seu último dia de trabalho no Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.

Não era para menos! A homenagem surpresa que recebeu na sexta-feira (23.10) levou ao quartel do Bope, em Cuiabá, quatro ex-comandantes da unidade, incluindo o atual comandante geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, e reuniu a tropa de operações especiais em sua continência.

Com 30 anos e 7 meses de serviços prestados como policial militar, o subtenente Adenilson, ou simplesmente ‘Sub Popaye’, como é conhecido, acaba de passar para a reserva remunerada, o que no meio civil é a aposentadoria. Ele ainda não sabe o que vai fazer a partir de agora, mas disse que, com certeza, parado não vai ficar.

‘Cateano 04’, o que significa o quarto policial a fazer o Curso de Ações Táticas Especiais (Cate) em Mato Grosso, ‘Sub Popaye’ também fez o mesmo curso no Rio Grande do Norte, onde é o ‘cateano 12’. E nesses anos todos de Operações Especiais não atuou somente por terra e água, também fez parte da equipe de operações especiais do grupamento aéreo (Graer), hoje Ciopaer.

Homem de poucas palavras, como costuma dizer, o subtenente ouviu muito sobre si mesmo durante a homenagem surpresa. O comandante do Bope, tenente-coronel Ronaldo Roque da Silva, destacou, entre outras qualidades do policial, a capacidade técnica, disposição, honestidade, empenho e carisma. “Um policial exemplar que contagia a todos”, completou.

Leia Também:  Comissão de Fiscalização realiza segunda audiência sobre metas físicas de secretarias do governo

E como exemplo das ações de repressão a criminalidades  da qual o ‘Sub Popaye’ participou, Roque citou uma operação de buscas a assaltantes de bancos que se estendeu por 35 dias em área de mata fechada no interior do estado.

O ex-comandante coronel RR Altair Balieiro fez uma lista de qualidades do subtenente: valente, corajoso, destemido, capaz, competente. “Um policial que orgulha a Polícia Militar e em que a tropa deve se espelhar”, citou.

O comandante geral, coronel Assis, disse ser grato à convivência e ao aprendizado que adquiriu com o ‘Sub Popaye’. Primeiro, em seu primeiro curso de operações especiais como oficial em início da carreira, e depois comandante do Bope. “Parabéns pela carreira, por sua trajetória e tudo que representa para a Polícia e nós, policiais militares”, completou.

Os outros dois ex-comandantes do Bope que participaram da homenagem são os coronéis Zaqueu Barbosa e Celmo Fernandes. Também participou das homenagens o coronel Carlos Eduardo Pinheiro, comandante do Cesp (Comando Especializado), divisão da PMMT que reúne os batalhões especializados -Bope, Rotam, Cavalaria, Ambiental e Trânsito.

História

‘Popaye’ apelido que recebeu quando ingressou na PM, ainda durante o curso de formação soldado, o hoje subtenente acredita que foi inspirado em seu porte físico, no gosto pelos treinos e a semelhança com o personagem Popaye do desenho animado. Desde então, só é Adenilson Lopes nos documentos e momentos formais.

Leia Também:  Podcast Capivara na Faixa estreia com série sobre incêndios no Pantanal

‘Popaye’ é um ‘cateano’ com formação, entre outras, de paraquedista e atirador em combate. Também e instrutor em cursos e já representou Mato Grosso nas operações especiais servindo por quase dois anos na Força Nacional de Segurança.

Fora do quartel, orgulha-se como pai da Alecianne, Denison, Denisson, Paulo Ricardo e João Pedro e avô do Kauan e Miguel. E marido de Adriana Oliveira. Demonstra mais orgulho ainda ao dizer que, inspirado nele, os filhos querem ser policiais militares.

Homenagem

O ‘Sub Popaye’ recebeu do comandante geral, coronel Assis, uma moeda comemorativa dos 185 anos, trás de um lado o brasão de armas da PMMT e o desenho do Quartel do Comando Geral.  Do Bope, um texto de agradecimento escrito sobre o tecido da farda de patrulhamento rural usada pelo subtenente e uma camiseta com a foto dele e nome Popaye.

Emocionando, ‘Subtenente Popaye’ disse que estava agradecido não só por esse dia, as homenagens, mas por todo o tempo de permanência na instituição. “Agradecido por essa conquista, entrar de cabeça erguida e estar saindo de cabeça erguida, pela porta da frente”, concluiu.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA