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Comissão especial de volta às aulas prepara relatório final

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A comissão especial que analisa a possibilidade de retomada das atividades escolares no sistema estadual de educação está elaborando o seu relatório final. O documento terá contribuição de 15 entidades que compõem a comissão, além de diversos convidados que participaram dos debates, e irá propor um protocolo para retorno das aulas, contendo medidas que deverão ser adotadas para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19).

“Essa é uma comissão plural, ampla e muito democrática e as discussões têm sido muito tranquilas. Todos têm o mesmo objetivo, que é retomar as aulas com segurança. Então, nesse relatório, vamos traçar os caminhos e os protocolos de segurança para quando isso acontecer e também para as aulas remotas. Essa comissão não está preocupada apenas com o ‘quando’, mas, sobretudo, com o ‘como’. O relatório servirá não só para os anais desta Casa e para orientar todo o sistema, mas também como modelo para o Brasil e como parâmetro para o futuro, caso tenhamos outra pandemia que comprometa a educação”, afirmou o presidente da Comissão Especial e da Comissão de Educação, deputado Valdir Barranco (PT).

A comissão especial foi instalada no dia 11 de maio e, em pouco mais de três meses, realizou 11 reuniões ordinárias, durante as quais foram compartilhadas informações essenciais para a definição do retorno das atividades escolares e discutidos temas pertinentes à questão.

“A criação da comissão foi uma iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, em uma reunião que nós tivemos com a secretária de educação, e conta com a participação dos demais membros da Comissão de Educação, do deputado Lúdio Cabral, que representa a Comissão de Saúde, e de representantes de diversas entidades”, frisou Barranco.

O plano de trabalho foi aprovado no dia 18 de maio e incluiu a realização de seminários e reuniões para apresentação de proposições relacionadas aos temas de cada um dos quatro núcleos temáticos criados.  O cronograma foi cumprido em sua integralidade e também contou com a participação de especialistas de vários estados.

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Durante os encontros foram discutidos os desafios enfrentados para a manutenção das atividades educacionais durante a pandemia; os impactos da Covid-19 no financiamento da educação; os índices de evasão escolar; a necessidade de elaboração de um plano estratégico com medidas a serem adotadas em diversas áreas para possibilitar o retorno às aulas; a distribuição da merenda escolar aos estudantes da rede pública; a atuação dos conselhos municipais de educação; as dificuldades enfrentadas por professores, profissionais da educação e estudantes de todo o estado durante as aulas remotas; a situação das escolas públicas e particulares; e a realidade dos povos indígenas durante a pandemia, entre outros assuntos.

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentaram as medidas que foram implementadas nesse período para garantir a segurança dos estudantes, professores e profissionais da educação e a presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, Adriana Tomasoni, prestou esclarecimentos acerca da Resolução Normativa nº 003/2020, que dispõe sobre as normas de reorganização do calendário para o ano letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema estadual de ensino, em razão da pandemia da Covid-19.

Nas reuniões também foram debatidos os dados referentes ao avanço da Covid-19 no estado e as projeções futuras, atualizadas semanalmente pelo deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT).

A Comissão Especial de Volta às Aulas é composta pelos seguintes membros:

– Deputados Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Sebastião Rezende (PSC) e Wilson Santos (PSDB), como membros titulares, e Lúdio Cabral (PT), Romoaldo Junior (MDB), Paulo Araújo (PP), Nininho (PSD) e Dr. Eugênio (PSB), como suplentes.

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– Gustavo Dantas Ferraz e Miguel Slhessarenko Júnior – Ministério Público Estadual (MPE-MT);

– Neurillan Fraga – Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM);

– Eduardo Ferreira da Silva (titular) e Cezarina Benites Santos (suplente) – União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime);

– Rosa Maria Luzado e Daniela Sampaio – Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT);

– Valdeir Pereira (titular) e Gilmar Soares Ferreira (suplente) – Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT);

– Maria do Carmo de Souza (titular) e Mirian de Souza Freire (suplente) – Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT);

– Patrícia Leite Lozich (titular) e Jessé Pinheiro (suplente) – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT);

– Rodrigo Bruno Zanin (titular) e Nilce da Silva (suplente) – Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat);

– Adriana Tomasoni (titular) e Ana Maria di Renzo (suplente) – Conselho Estadual de Educação (CEE-MT);

– Gelson Menegatti Filho (titular) e José Carlos de Mello (suplente) – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sinepe-MT);

– Edmar Jorge Kamchen (titular) e Lizete Inês Drüs (suplente) – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);

– Luana Caroline Lopes (titular) e Amandla Silva Sousa (suplente) – União Estadual de Estudantes de Mato Grosso (UEE-MT);

– Daniel Victor Pereira (titular) e Juarez Ventura Rocha (suplente) – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);

– Nara Teixeira de Souza (titular) e Pâmela Pat Neves (suplente) – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae-MT).

Fonte: ALMT

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Secretário de Fazenda participa de debate sobre o risco de crise estrutural nas finanças dos estados

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, participa nesta quarta-feira (30), como palestrante, de um webinar para debater ‘O risco de uma crise estrutural nas finanças dos Estados’, promovido pelo Foro Inteligência. Além do titular da Fazenda em Mato Grosso debaterão também os secretários Henrique Meirelles (São Paulo), Décio Padilha da Cruz (Pernambuco), Rafael Tajra Fonteles, (Piauí) e Renê Garcia (Paraná). Os secretários discutirão a implosão das finanças estaduais e o risco de a crise financeira se tornar crônica.

“Acreditamos que o convite para participarmos desse importante debate, deve-se principalmente por causa das medidas contenção de gastos, ajustes fiscal e tributário, levados à efeito desde o início da gestão do governador Mauro Mendes e que agora começam a apresentar resultados positivos”, aponta o secretário Rogério Gallo

O debate online tem início previsto para as 18h (no horário de Mato Grosso). As inscrições são gratuitas e online: https://mailchi.mp/0c46b2fda62b/lyp6wekvlo.  Até o final da tarde desta terça-feira haviam cerca de 500 inscrições. A previsão dos organizadores é alcançar mil pessoas na audiência ao vivo.

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O Foro poderá ser visto ao vivo pelo Facebook e pelo Zoom, e posteriormente, no canal da Insight Inteligência no YouTube. As melhores palestras do Foro poderão ser lidas na revista Insight Inteligência.

https://www.facebook.com/events/318902762524100/

https://www.insightinteligencia.com.br/foro/

Foro Inteligência

O Foro Inteligência reúne o BRICS Policy Center e a Insight Comunicação, com o apoio do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e da Casa de Afonso Arinos e tem como uma de suas principais propostas promover debates sobre temas mais profundos. O webinar desta quarta-feira será o primeiro a ser promovido pelo Foro.

Segundo um dos curadores do Foro Inteligência, o professor do IRI, Marcio Scalercio, entusiasta de primeira hora da iniciativa, não somente os temas serão estratégicos e pouco abordados ou com abordagem diferente, buscando não só a conexão com o exterior, mas fazer do Rio uma caixa de ressonância da produção de conhecimento país: “Vamos fazer do Rio a verdadeira capital dos debates fundamentais e multidisciplinares”.

Fonte: GOV MT

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