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CPI do Saneamento debate a concessão de água e esgoto na Capital

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Na manhã desta segunda-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Cuiabá, criada com o intuito de apurar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na denúncia de suposto aumento abusivo da taxa de esgoto na Capital, reuniu-se novamente na modalidade remota.
Na oportunidade, participaram da oitiva o Diretor Geral da Águas Cuiabá William Figueiredo, o Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de Cuiabá (ARSEC) Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira, o Diretor Adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON-MT) Edmundo Taques Junior e o presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) Bento Francisco Gomes Bezerra.
Participaram ainda, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT Joyce Braga, a representante do PROCON de Cuiabá Monise Viriato e o representante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Jhonatan Barbosa.
Os aspectos técnicos e econômicos da concessão de água e esgoto na Capital foram os principais temas abordados durante a oitiva que durou mais de três horas nesta segunda-feira, principalmente, o valor da taxa de esgoto.
Para o presidente da CPI, vereador Marcream Santos (Progressistas), o correto seria o fracionamento na cobrança da taxa de esgoto, tornando-se proporcional ao volume coletado de cada residência ou estabelecimento comercial. Atualmente, o valor cobrado está estimado em até 90% sobre o consumo de água.
O advogado Rodrigo Cirineu, consultor jurídico da ARSEC e o assessor técnico da comissão parlamentar Vivaldo Lopes, também acompanharam a transmissão da reunião virtual.
Fazem parte ainda da comissão os vereadores Sargento Joelson (SDD) e Vinicyus Hugueney (SDD), na condição de relator e membro, respectivamente.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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Número de latrocínios cai pela metade em Mato Grosso em 2020

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O estado de Mato Grosso apresentou reduções nos principais crimes praticados entre os meses de janeiro e agosto de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. A maior queda foi registrada no latrocínio (roubo seguido de morte), com -50% de registros, sendo 17 casos este ano e 34 no ano passado. Os dados são da Superintendência do Observatório da Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e também incluem outros índices criminais.

Os roubos e furtos tiveram, respectivamente, diminuições de 30% (6.754 contra 9.669) e de 32% (20.892 contra 30.621 casos). Registros de roubos de veículos também seguiram esta tendência, com 898 casos em 2020 e 1.334 em 2019 (-33%), assim como os furtos de veículos, que foram responsáveis por 1.254 registros este ano, contra 1.628 no ano passado (-23%).

Outro indicador que apresentou queda foi tráfico e uso de drogas, com 3.403 registros nos primeiros oito meses de 2020, enquanto no mesmo período de 2019 houve 4.671 casos (-27%). O número de homicídios manteve-se praticamente estável, com uma morte a mais registrada este ano, ou seja, 527, sendo que no ano anterior houve 526.

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Embora seja um aumento considerado leve, de 0,2%, a Adjunta de Integração Operacional (SAIOP), juntamente com a Adjunta de Inteligência (SAAS), já identificou as regiões com maior incidência de homicídios para traçar ações que reforcem a segurança pública nestes locais.

“Percebemos que as Risp’s (Regiões Integradas de Segurança Pública) de Vila Rica, Pontes e Lacerda e Alta Floresta impactaram nos índices deste tipo de crime, por isso estamos planejando ações integradas, de acordo com as especificidades de cada região, visando à redução dos homicídios e outros crimes que resultam nessas mortes”, explica o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp-MT, coronel PM Victor Fortes.

Produtividade das forças de segurança

O levantamento da Superintendência do Observatório de Violência demonstra ainda aumento da produtividade das forças de segurança de Mato Grosso. De janeiro a agosto de 2020 foram apreendidas mais de 10 toneladas de drogas, enquanto no mesmo período de 2019 foram pouco mais de 7 mil toneladas. O trabalho resultou em 39% a mais do volume de entorpecentes apreendidos, com o número exato de 10.291,04 kg este ano contra 7.378,89 kg no ano anterior.

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Outro índice que consta no relatório é com relação a apreensão de armas de fogo no estado. Este ano foram 1.509 armas retiradas de circulação e em 2019 foram 1.468, o que resulta em aumento de 3%.

Compõem as forças de segurança de Mato Grosso as Polícias Civil (PJC-MT) e Militar (PM-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo.

Fonte: GOV MT

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