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Curso de Descentralização de Gestão Ambiental de Querência está com inscrições abertas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) está com inscrições abertas para o Curso de Descentralização da Gestão Ambiental, no município de Querência (962 km de Cuiabá no sentido nordeste). Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de junho, neste link, disponível no site da Sema.

O curso, dividido em dois módulos, será realizado entre 1º de junho e 1º de julho. O primeiro será por meio de vídeos-aula e servirá para introduzir os conceitos básicos para os técnicos municipais. O modulo 2 será presencial e focado na formação prática voltada ao licenciamento e fiscalização ambiental. A carga horária é de 60 horas.  

O módulo presencial será ministrado entre 27 de junho e 1º de julho, entre 8h e 11h – 13h e 17h30, na Câmara Municipal do município.

O curso é coordenado pela Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão e pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Querência e da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Sema/MT.

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O público alvo é formado por gestores e técnicos de órgãos municipais de meio ambiente e dos Consórcios Públicos Intermunicipais, habilitados ou em processo de habilitação, que executarão atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal.

O curso visa cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT ao estabelecer que “caberá ao Órgão Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.

Temas Abordados:

Conceito e procedimentos gerais do licenciamento ambiental; LAC e LAS; Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS digital; Redesimples; Unidade de Conservação; Educação Ambiental; Analise PEF, CCSEMA e CAR; Legislação Ambiental; Procedimento Administrativo Ambiental; Recursos Hídricos; Geo-Monitoramento Ambiental; e Geoportal

Informações:

Mais informações podem ser obtidas junto à Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e à Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC), em Cuiabá/MT, pelos telefones:

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SGDD (65) 3613 7379 e (65) 3613 7248

SUEAC (65) 3645-4962

Fonte: GOV MT

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Deputado Thiago Silva entrega ônibus escolar para Dom Aquino

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Deputado com o prefeito, secretária e vereadora de Dom Aquino

Foto: Samantha dos Anjos

O deputado estadual Thiago Silva realizou a entrega, na segunda-feira (27), de um ônibus escolar que foi adquirido com emenda parlamentar no valor de R$ 279 mil, para atender o município de Dom Aquino. A indicação foi sugerida pela vereadora Bete Araújo e conta com o apoio do prefeito Zão.

O evento foi realizado no Palácio Paiaguás e contou com a participação do Governador Mauro Mendes, Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, e demais servidores públicos do Estado. O deputado comemorou mais um investimento destinado para Dom Aquino. “Para mim é uma imensa alegria contribuir com recursos para atender a educação de Dom Aquino e este novo ônibus será importante para locomoção dos alunos da zona rural e também da cidade. Agradeço a confiança em nosso trabalho”, disse o deputado.

A vereadora Bete destacou a importância do ônibus para o transporte de centenas de alunos do município. “Nossa cidade tem muitos alunos do campo e precisávamos de mais ônibus. Será de grande valia este veículo para atender os distritos e assentamentos. Parabenizo o deputado a agradeço o apoio de sempre”, disse a vereadora.

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“Com muita felicidade estamos recebendo um ônibus para a educação, com emenda do deputado Thiago. O deputado tem o respeito da sociedade de Dom Aquino e é uma alegria a chegada deste ônibus para atender a comunidade escolar. Muito obrigado!”, disse o prefeito Zão.

O deputado Thiago Silva já viabilizou a entrega de aparelhos de ar-condicionado para a Escola Estadual Dom Aquino e também resfriador de leite para os pequenos produtores.

Fonte: ALMT

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