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Delegacia de Meio Ambiente busca responsáveis pelos incêndios no Pantanal

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A Delegacia de Meio Ambiente (Dema) apura quem são os possíveis responsáveis pelos focos de incêndio, que deram início a grandes queimadas no Pantanal. As cinco perícias realizadas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT) apontaram ação humana como causa da origem das queimadas na região.

A investigação policial apura a responsabilidade criminal dos envolvidos, as causas do incêndio, o nexo de causalidade entre o fato e o crime e quem é o autor do evento. A penalidade pode variar de reclusão de 2 a 4 anos, o que não exclui a aplicação de multas, cujos valores podem variar de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, chegando a R$ 50 milhões, e medidas administrativas.

“O incêndio pode comprometer a qualidade do ar, da água, e do solo. Além disso, podemos ter outro crime conectado, como é o caso do possível desmatamento que antecedeu o incêndio, eventualmente provocado pelo homem. Pode ter sido intencional, ou pode ter sido causado por uma situação involuntária”, explica a delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, titular da Dema.

Quando o crime deixa vestígios, são feitas perícias pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e pelo Corpo de Bombeiros. “São perícias especializadas e altamente capacitadas, que além de atuar na emergência ambiental, também atuam na elaboração dos documentos e laudo para identificar a causa e a origem do fogo”.

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Apenas ao final da investigação é possível identificar o possível sujeito ativo do crime. A responsabilização é feita quando o resultado é encaminhado ao Ministério Público, para análise e oferta de denúncia ao Poder Judiciário, ou arquivamento.

Tanto a pessoa física como a jurídica podem ser responsabilizadas criminalmente, esclarece a delegada. Neste caso, a responsabilidade pode atingir os sócios, diretores, gerentes e donos, pelo princípio da despersonalização da pessoa jurídica.

O inquérito leva 30 dias para sua conclusão, mas em razão da complexidade do fato, da quantidade de diligências e perícias necessárias, pode ser necessário solicitar uma dilação do prazo para que sejam feitos os procedimentos necessários.

O crime de incêndio, poluição que causa danos à saúde ou segurança dos animais, e contra a flora, está descrito na Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98.

Inquéritos

A Polícia Judiciária Civil apura a responsabilidade dos cinco incêndios periciados:

Sesc Pantanal – Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN) – região de Barão de Melgaço, a causa do incêndio foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.

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Fazenda Espírito Santo (Pantanal) – O estudo pericial aponta que o incêndio teve início em uma área próximo à estrada de acesso ao Sesc Pantanal, causado por uma máquina agrícola que fazia limpeza de área que pegou fogo.

Rodovia Transpantaneira – Aproximadamente seis mil hectares foram queimados por um incêndio que começou por conta de um acidente automobilístico. Um veículo perdeu o controle na cabeceira de uma das pontes da rodovia, caiu no barranco e pegou fogo.

Região do Moitão e Fazenda São José – De acordo com os estudos, o fogo começou devido à prática de retirada de mel de abelhas silvestres, em uma região de mata fechada conhecida como Moitão. Vestígios indicam a queima de raízes para o uso de fumaça a fim de retirar os favos de mel.

Rodovia Helder Cândia (próximo ao Brasil Beach) – As causas foram dadas como incêndio propagado por faísca de fiação elétrica de alta tensão.

Fonte: GOV MT

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Artistas conseguem espaço para apresentação durante a pandemia

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Foto: Karen Malagoli

A música foi e tem sido alento para muitos durante este período de pandemia. Nas rádios, nos aplicativos ou nas transmissões ao vivo, a música pode alimentar a esperança ou o protesto, e estes não precisam necessariamente estar em lados oposto. A contradição está em outra situação, enquanto a música ganhou papel ainda mais importante na vida humana, os músicos perderam emprego e fonte de renda.

Pensando em atender os artistas em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do Teatro Zulmira Canavarros, Assembleia Social e TV Assembleia, deram início a dois projetos, o programa de TV Arte e Cultura Mato Grosso e o Drive-in Cultural, que estreou no último final de semana.

“Buscamos atender artista que tocavam em barzinhos, que tinham exposição programada e que tiveram tudo cancelado por conta da pandemia. Então a gente entra com aporte de infraestrutura, eu faço a curadoria do programa e a Associação faz o repasse dos cachês”, explica Daniella Paula Oliveira, diretora do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.

Realizado em parceria com a Associação de Músicos, Compositores e Produtores de Mato Grosso, o programa Arte e Cultura Mato Grosso gravou 16 episódios até o momento e envolveu mais de 100 artistas, não somente músicos. O cantor e compositor de hip hop, Mano Raul Lázaro, foi um dos participantes e recebeu um cachê. Ele conta que toda a classe artística ficou prejudicada neste período.

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“Ficamos sem fonte de renda, não tínhamos onde nos apresentar. Eu vivia do hip hop e tive os shows suspensos”, afirma Mano Raul Lázaro, idealizador do projeto Hip Hop Combate as Drogas.

Estela Ceregatti fez a primeira apresentação do Drive-in Cultural, projeto que promove shows em um palco montado no estacionamento do Teatro da Zulmira Canavarros para que a plateia possa acompanhar do carro. Antes, porém, a artista disse que seu trabalho passou por um processo de reinvenção para se adequar à nova situação e os projetos que estavam na “estante” saíram do papel.

“Das apresentações presenciais, fomos nos reinventando. Temos outras atuações, eu e o John Stuart que é meu parceiro, todas relacionadas à música. Somos professores e rejo um coral e passamos a dar aulas virtualmente, fizemos lives que contaram com contribuições voluntárias”, exemplifica a cantora e compositora que atualmente está musicando um livro de história infantil.

Sobre a iniciativa do Teatro Zulmira Canavarros, Estela destacou que o projeto do drive-in propõe um diálogo um pouco mais próximo com o público depois de tanto tempo de afastamento e ainda oferece uma possibilidade de renda para os músicos. “É uma proposta que traz benefícios para todos, para nós músicos que passamos por um momento delicado e que podemos apresentar nosso trabalho e ser remunerado por ele e ainda às famílias que puderam sair de suas casas e acompanhar uma apresentação com estrutura legal e interação completamente inusitada”, descreveu Estela Ceregatti.

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O programa Arte e Cultura Mato Grosso é exibido pelos canais da TVAL, sempre aos sábados, às 15 horas, com reprises às 15 horas e 20 horas de domingo. Já o projeto Drive-in Cultural inicialmente será realizado uma vez por mês e a próxima apresentação será em outubro, mas ainda não tem uma data definida.

Fonte: ALMT

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