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Deputada propõe que ALMT discuta novo Refis para incentivo às empresas e retomada da economia pós-covid

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Deputada Janaina Riva defendeu novo Refis em sessão plenária da ALMT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu, durante a sessão plenária de quarta-feira (25), que Mato Grosso discuta e aprove um novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), a exemplo do que aprovou este mês o governo do Distrito Federal. O objetivo é oferecer condições especiais para pessoas físicas e empresas regularizarem os débitos fiscais com o governo do estado.

“Em Brasília foi sancionado o novo Refis e eu acho que pode ser uma pauta da Assembleia Legislativa trabalharmos um novo Refis para Mato Grosso. Última vez que aprovamos um Refis aqui era para dívidas até o ano de 2016. O Refis pode dar para Mato Grosso uma expectativa maior de arrecadação. Em Brasília, por exemplo, que foi aprovado para dívidas contraídas até o ano de 2018, o governo espera arrecadar ao menos R$ 500 milhões em dívidas atrasadas”, defendeu.

Janaina defende que, no caso de Mato Grosso, em que o estado se recupera de uma crise financeira e dos efeitos econômicos da pandemia, o Refis discutido seja válido para as dívidas contraídas até o ano de 2019.

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“Eu proponho aqui que façamos uma avaliação junto com a Secretaria de Estado de Fazenda, para recuperação das empresas e da iniciativa privada de Mato Grosso, com aval da Assembleia. Seria uma pauta excepcional para a retomada econômica do nosso estado, principalmente nos segmentos que foram diretamente afetados e impactados pela pandemia”, finalizou.

Além de ajudar Mato Grosso a recuperar possíveis perdas na arrecadação ocasionadas pela Covid-19, o Refis deve incentivar a retomada da economia nos municípios e no setor produtivo.

Fonte: ALMT

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Mato Grosso inicia vacinação contra a Covid-19 e imuniza 10 trabalhadores da Saúde

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Mato Grosso deu início, na noite desta segunda-feira (18.01), ao Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. Em ato simbólico, no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, dez profissionais que atuam na linha de frente da pandemia no Estado receberam a primeira dose do imunizante Coronavac.

O Estado recebeu, nesta primeira fase, 126.160 doses da vacina, que irá contemplar 60.074 pessoas, com duas doses, dentre elas indígenas. O imunizante se encontra, neste momento, em separação no Centro de Distribuição do Governo do Estado, e será encaminhado para os 141 municípios nas primeiras horas desta terça-feira (19.01).

Ao lado da primeira-dama, Virginia Mendes, e dos secretários de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, e da Casa Civil, Mauro Carvalho, o governador Mauro Mendes destacou o papel da ciência e afirmou que o momento marca uma “virada de página”. O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e parlamentares do Estado e da Capital também participaram do ato.

“Hoje é um dia especial, considerando tudo que vivemos ao longo de 2020. Tanta angústia, tanta incerteza, a dor e o sofrimento que foi causado a tantas famílias. A ciência trabalhou em ritmo extremamente acelerado e ao final chegamos à vacina mais rápida da história. Acreditamos que hoje marcamos o início de uma recuperação desta pandemia, é o início de uma virada de página”, celebrou o governador.

A primeira cidadã vacinada contra o coronavírus em Mato Grosso foi a técnica de enfermagem Luiza Batista de Almeida Silva, 43 anos. Ela atua na área desde 2011 e, em 2019, ingressou no Hospital Metropolitano, unidade em que atualmente desempenha suas atividades na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19.

“O sintoma que estou sentindo agora é alegria”, disse Luiza, logo após ser imunizada. “Está chegando ao fim esta luta desigual com este vírus invisível, que nos massacrou. Nós, da linha de frente, ficamos isolados dos nossos parentes, dos nossos filhos, maridos, mães, para que não transmitíssemos o vírus a eles. E ao mesmo tempo estivemos ao lado de pacientes, dividindo com eles toda a dor. Mas hoje chegou ao fim essa tristeza”, completou a técnica de enfermagem.

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Além de Luiza, as técnicas de enfermagem do Hospital Metropolitano, Angelina Galvan, 58 anos, e Helena Maria Aparecida Silva, 63 anos, também receberam a primeira dose da vacina.

No ato desta segunda-feira, o Governo de Mato Grosso imunizou, ainda, outros sete profissionais da Saúde do Estado: a enfermeira Luciele Fernanda Benin, 43 anos, que atua na linha de frente da Covid-19, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e no transporte aeromédico de pacientes; Joel da Silva Rodrigues, 43 anos, enfermeiro no Hospital Estadual Santa Casa; Dante Martins Miraglia Lima, 40 anos, fisioterapeuta no Hospital Estadual Santa Casa; Rosangela Ushizima, 53 anos, servidora na Unidade 1 do Adauto Botelho; Carla Marques Rondon Campos, 53 anos, médica pediatra e servidora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especial; além das duas servidoras que aplicaram a vacina, Nígima Luciana do Nascimento Brasil de Castro e Ana Beatriz.

Enquanto não há a confirmação da quantidade total de doses a ser enviada aos Estados, a equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alinha estratégias para a logística de vacinação, reforçando que, havendo qualquer alteração no Plano Nacional de Imunização, o plano estadual se adequará à mudança.

De acordo com o direcionamento do Ministério da Saúde, nesta primeira fase serão vacinados prioritariamente pessoas idosas institucionalizadas com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência institucionalizadas, indígenas aldeados, e trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus.

A princípio, a SES-MT deverá analisar a quantidade de vacinas pelo número de pessoas desse grupo, já que o total enviado nesse momento para o Estado não é suficiente para atender toda a demanda.

“Os municípios vão saber amanhã [quantas doses vão receber, cada], quando enviaremos uma resolução da pactuação. Separamos as doses para a população indígena e as demais foram rateadas proporcionalmente pelos números informados pelo Ministério da Saúde”, esclareceu o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

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Diante do cenário, o governador Mauro Mendes reforçou a necessidade da manutenção das medidas de isolamento social. “Lamentamos porque teremos ainda um longo caminho a ser percorrido até a imunização de toda a população. Por isso, é extremamente importante que todos continuem a praticar as chamadas medidas não farmacológicas de prevenção, porque segundo a ciência esta é, ainda, a maneira mais segura de se evitar a transmissão e a contaminação pelo coronavírus”, pontuou.

Vacinas

Além da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica SinoVac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo, o plano de vacinação do Governo Federal prevê, ainda, a inclusão do imunizante AstraZeneca, produzido pela Fiocruz, em parceria com a Universidade de Oxford.

Ambas as vacinas são indicadas para pessoas acima de 18 anos e com aplicação de duas doses. O prazo para a segunda dose da CoronaVac é de 14 a 28 dias, sendo de 90 dias para a AstraZeneca.

Plano Estadual de Operacionalização

A distribuição das 126.160 doses de vacina contra a Covid-19 em Mato Grosso começa nesta terça-feira (19.01). O envio obedecerá ao Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação, que será executado pela SES-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa.

Nos casos em que for necessário, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) disponibilizará seis aeronaves de sua frota para dar celeridade à distribuição.

Os imunizantes serão encaminhados para 14 polos regionais, que serão a ponte de distribuição para os demais municípios, considerando a quantidade de doses enviada pelo Ministério da Saúde. A vacinação seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Fonte: GOV MT

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