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Dia Nacional do Cerrado é comemorado neste 11 de setembro

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No dia 11 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Cerrado, o segundo maior bioma da América do Sul, e um dos mais ricos e antigos do planeta, que se estende por pouco mais de 2 milhões de quilômetros quadrados (Km²), equivalendo a aproximadamente 22% território nacional.

Considerado o berço das águas no Brasil, neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade, com mais de 11 mil espécies de plantas catalogadas e mais de 2,5 mil espécies de animais, entre aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. O bioma reúne de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Pará e Rondônia.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente o Cerrado tem grande importância social, econômica e cultural. A biodiversidade conta com espécies que podem ser usadas no uso medicinal, na recuperação natural de solos degradados, proteção contra erosão e até mesmo para criar habitat de predadores naturais de pragas. Tipos diferentes de frutos comestíveis são encontrados e regularmente consumidos pela população local e comercializados nos centros urbanos, por exemplo: do Pequi (Caryocar brasiliense), Buriti (Mauritia flexuosa), Mangaba (Hancornia speciosa), Cagaita (Eugenia dysenterica), Bacupari (Salacia crassifolia), Cajuzinho do cerrado (Anacardium humile), Araticum (Annona crassifolia) e as sementes do Barú (Dipteryx alata).

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O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), fomenta vários trabalhos em pesquisas voltadas para este bioma, reconhecendo sua importância na melhoria do conhecimento da biodiversidade, exploração sustentável, agregando valor as cadeias de produção com a preservação do meio ambiente, potenciais científicos e valorização da cultura.

Algumas destas pesquisas em andamento: Determinação do manejo adequado da irrigação em Palma de Óleo nas condições edafoclimáticas do ecótono Cerrado-Amazônia no norte de Mato Grosso, Conhecimento ecológico tradicional de comunidades rurais do entorno de Unidades de Conservação nos Biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, Perspectivas de desenvolvimento do Bioma Cerrado e Pantanal, Qualidade da água superficial fluvial na bacia hidrográfica do Rio Jauquara na região de transição Pantanal/Cerrado/Amazônia em Barra do Bugres/MT, Monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos em uma bacia hidrográfica sob diferentes usos e ocupação do solo na região de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado no norte de Mato Grosso, Distribuição e diversidade de espécies vegetais na transição Cerrado-Amazônia, O efeito das mudanças climáticas e suas consequências para o planejamento de Unidades de Conservação, Estratégias de Manejo de Irrigação para Hortaliças na região de transição Cerrado/Amazônia do Estado de mato  , Pesquisas integradas como estratégia para o diagnóstico da biodiversidade de abelhas e vespas solitárias e sociais e de moscas-das-frutas no Pantanal, no Cerrado e na Amazônia, Prospecção e avaliação de bactérias fixadoras de nitrogênio em gramíneas no ecótono Cerrado/Amazônia.

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Fonte: GOV MT

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João Batista defende a cautela permanente de arma de fogo para os policiais penais

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Deputado João Batista comentou em sessão plenária veto ao seu projeto de lei

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Após a publicação do veto ao Projeto de Lei nº 226/2019, que dispõe sobre a concessão de cautela permanente de arma de fogo aos agentes penitenciários, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) usou a tribuna, nesta terça-feira (29), para chamar a atenção sobre o tema. O veto do governador Mauro Mendes foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira.

Batista abriu a defesa falando sobre o parecer contrário da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária ao Projeto de Lei nº 201/2019, de autoria do deputado Delegado Claudinei (PSL), no qual concede a isenção de ICMS na aquisição de armas de fogo, munição e colete balísticos pelos integrantes dos órgãos da Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Penal).

“Sou integrante da Segurança Pública de Mato Grosso, por isso digo que irei votar contra este parecer. O assunto ‘isenção fiscal’ é um tema muito complexo para ser debatido dentro do Parlamento. Por exemplo, podemos conceder incentivos fiscais para grandes empresas, mas não podemos ajudar o agente de segurança a estar devidamente paramentado?”, indagou o deputado.

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Na oportunidade, João Batista comentou sobre o veto ao seu Projeto de Lei nº 226/2019, no qual foi apontado como “vício de iniciativa”, quando não cabe aos deputados estaduais legislar sobre determinado tema.

“O que é vício de iniciativa e o que não é? Acredito que devemos criar uma frente no Parlamento para podermos debater temas como este com o governador. Tenho alguns projetos que consegui emplacar junto ao Poder Executivo, evitando assim o vício de iniciava. Acredito que em projetos como os de autoria do Delegado Claudinei, assim como o meu projeto de cautela permanente, pode ser encaminhado para a Assembleia por meio do governo do estado. Só não podemos deixar nossos irmãos e irmãs de farda desprotegidos e à mercê da criminalidade”, finalizou João Batista.

Fonte: ALMT

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