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Escolas podem solicitar até R$ 33 mil para intervenção preventiva e corretiva na infraestrutura

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A partir desta quarta-feira (29.07), as unidades escolares, Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapros) e Assessorias Pedagógicas poderão solicitar recursos destinados à intervenção física preventiva e corretiva na infraestrutura. O limite do recurso será de até R$ 33 mil e deve ser solicitado pelo Sistema Integrado de Gestão Educacional (Sigeduca) no módulo de Gestão de Estrutura Escolar (GEE).

O secretário adjunto Executivo da Seduc, Alan Porto, se reuniu nesta terça-feira (28) com as equipes das Superintendências de Infraestrutura Escolar e de Tecnologia da Informação para tratar do assunto.

Conforme explica Alan Porto, todas as informações sobre os procedimentos para solicitação dos recursos estão na Instrução Normativa da Seduc Nº 007 de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de julho. A instrução normativa está de acordo com o Decreto Nº 555, de julho de 2020, que regulamenta o artigo 45 da Lei Nº 7.040 de outubro de 1998.

“Esses recursos serão destinados a pequenos reparos nas unidades de ensino que estão com problemas na estrutura física e necessitam de intervenção imediata”, explica.

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Os recursos poderão ser utilizados para manutenção predial corretiva e preventiva, como pequenos reparos nos prédios; emergencial, quando caracterizada urgência de atendimento; de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa.

Conforme a Instrução Normativa, os recursos serão creditados em parcela única, em conta bancária especifica, aberta pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) ou representantes legais dos Cefapros ou Assessoria Pedagógica.

A análise e verificação das solicitações dos recursos será feita pela Superintendência de Infraestrutura Escolar da Seduc.

Fonte: GOV MT

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POLÍTICA MT

Gefron recupera veículos e apreende drogas e armas em Poconé e Porto Esperidião

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O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) recuperou veículos, apreendeu drogas, armas e prendeu cinco pessoas nesta sexta-feira (14.08). Em um dos casos, ocorrido no final da manhã em Porto Espiridião, os operadores de fronteira recuperaram um veículo Jeep Compass, roubado em Minas Gerais.

A ação se deu após patrulhamento na MT-388. Ao checarem as informações via Base do Gefron, tiveram a informação de tratar-se de um veículo roubado em outro estado.

Também em Porto Esperidião, os policiais abordaram um veículo Ônix de cor prata, com duas pessoas em atitude suspeita. Os indivíduos não portavam o documento do veículo e nem sabiam o nome do proprietário do carro.

Durante checagem na base, os militares descobriram se tratar de um carro locado que deveria ter sido entregue na cidade de Sumaré-SP. Os suspeitos foram então conduzidos à Defron de Cáceres.

Já em Poconé, em uma ação conjunta com a Força Tática do 2º Comando Regional, duas armas foram encontradas na residência de um suspeito após ele ter corrido ao avistar os militares. Os policiais fizeram a apreensão de um revólver Taurus, calibre .38, de uma carabina calibre .22 e de 14 munições de calibre .38. O suspeito foi conduzido à delegacia do município.

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Também em Poconé, em ação conjunta com a Força Tática, os policiais apreenderam cinco porções de substância análoga à maconha, além de R$ 276 em notas trocadas, configurando tráfico doméstico.

A apreensão se deu após as equipes abordarem um veículo Ford Ka e durante as buscas o suspeito ter demonstrado nervosismo. O suspeito acabou confessando que tinha algumas porções de drogas guardadas em casa. Ele foi conduzido para a delegacia do município.

Fonte: GOV MT

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