POLÍTICA MT

Faissal apresenta indicação para  reforma da base de motopatrulhamento tático da Policia Militar

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou, em sessão plenária na Casa de Leis, indicação Nº 3615/2020 que visa reformar a primeira base de motopatrulhamento tático da Policia Militar de Mato Grosso, operada pela Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio). 

A unidade Raio, situada no bairro Jardim Leblon, em Cuiabá, funciona em um local inadequado e encontra-se em péssimas condições para os servidores atuarem no atendimento à população. O espaço, de acordo com o parlamentar, precisa ser transformado em um  ambiente seguro, com  o objetivo de ser  modelo  para outras unidade policiais no Estado.

”Os servidores da Polícia Militar  necessitam urgentemente de um espaço adequado que os abrigue e possibilite o treinamento com as motocicletas, pois a imperícia pode levá-los a acidentes e a riscos graves. Com estrutura adequada, a companhiahia deve contar com mais de 100 policiais, o que certamente trará impacto positivo na rapidez de atendimento ao cidadão, melhorando a segurança pública no geral”, explicou o deputado. 

Faissal esteve em visita ao local na última semana, ocasião em que os tenentes-coronéis Manoel Bugalho Neto e Wesmensandro Auto Rodrigues , representantes da PMMT, apresentaram um projeto sobre a restruturação local. 

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“O projeto dispõe em construir um espaço adequado, porque algumas partes dessa antiga estrutura encontram-se danificadas devido ao desgaste natural.  O espaço terá abrangência de apoio às equipes do motopatrulhamento, de forma que esses policiais possam dar suporte às ações das unidades de policiamento tradicional, além disso, dar respostas mais rápidas em ocorrências que necessitem de chegada imediata em locais de trânsito intenso, sendo a rapidez a principal característica do patrulhamento com motos”, complementou. 

Segundo o militar , eles conseguiram dar respostas mais rápidas em ocorrências de roubos ou que necessitem de chegada imediata em locais de trânsito intenso, sendo a rapidez à principal característica do patrulhamento com motos já que consegue transpor obstáculos naturais das vias e ambientes. 

“O referido modelo poderá ser replicado, em um futuro próximo, em outros municípios. Todavia necessário se faz a estruturação do local que, diga-se, de passagem encontra-se em péssimas condições”, concluiu Faissal.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Sefaz inicia projetos de modernização da gestão fiscal e aperfeiçoamento da administração tributária

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O contrato entre o Governo de Mato Grosso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a ser assinado em dezembro deste ano, vai possibilitar o financiamento de 19 projetos que visam a modernização da gestão fazendária e o aperfeiçoamento da administração tributária e fiscal. A linha de crédito é referente ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II – MT), que conta com uma contrapartida do Executivo, somando mais de US$ 62 milhões.

Para que o Profisco II seja implantado e executado, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou na sexta-feira (25.09), as atividades de planejamento dos projetos que serão financiados e a elaboração do termo de referência. Uma capacitação foi promovida com 62 representantes das secretarias e órgãos envolvidas no processo.

“Iniciamos um cronograma de capacitação, em paralelo aos trâmites para a contratação da linha de crédito, para que a execução dos projetos ocorra sem atrasos e cumprindo todos os requisitos do contrato que será assinado”, afirma o coordenador do Profisco II em Mato Grosso, Eliel Barros Pinheiro.

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O coordenador explica, ainda, que o cronograma de capacitação dos envolvidos nos projetos seguirá várias etapas para que no mês de dezembro sejam apresentados os termos de referência e os artefatos de gerenciamento de cada projeto elaborado. Os cursos e oficinas são direcionados aos servidores das secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Os projetos vinculados ao Profisco II – MT estão separados em três componentes: gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público. Os produtos a serem implementados vão desde melhorias na gestão de tecnologia de informação, transparência e cidadania fiscal até o aprimoramento do modelo de gestão de política tributária implantado dela Sefaz.

O Profisco II terá duração de cinco anos, amortização no prazo de 360 meses e 60 meses de carência. Após o período de carência, o Governo deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano. O retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.

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Com a aprovação e assinatura ainda em 2020, o programa já receberá um aporte de US$ 3.260 milhões. Os restantes serão repassados entre os anos de 2021 a 2025. A distribuição da fonte de financiamento é de, aproximadamente, 90% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10% de recursos próprios.

Fonte: GOV MT

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