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Feminicídios aumentam 40% em Mato Grosso

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O número de feminicídios em Mato Grosso aumentou 40% entre os meses de janeiro a agosto, em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos oito primeiros meses deste ano, 35 feminicídios foram registrados, no entanto, este número pode ser alterado, conforme o andamento das investigações policiais. Já em 2019, este número chegou a 25 casos.

O levantamento do Observatório da Violência, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), também mostram que os homicídios dolosos contra mulheres tiveram redução de 31%, sendo que ocorreram 20 mortes este ano contra 29 no mesmo período do ano passado. Os número de homicídios dolosos tentados também diminuiu 23%, com 149 casos este ano contra 193 ano passado.

Outros crimes cometidos contra a mulher, mas que são menos comuns também registraram aumento, como é o caso da importunação sexual, que teve 130 registros este ano contra 121 casos no ano passado, e da inviolabilidade domiciliar que aumentou de quatro casos no ano passado para 15 casos este ano, aumento de 275%.

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Já os casos que configuram o Artigo 216-b do Código Penal, que é produzir, filmar ou fotografar por qualquer meio conteúdo com cena de nudez ou ato sexual sem permissão dos participantes, tiveram aumento de 367%, passando de três casos em 2019 para 15 casos neste ano.

Os demais crimes apresentaram redução em comparação com o mesmo período. O mais comum que é a ameaça, teve redução de 14%, com 11.640 casos este ano e 13.524 em 2019, seguido de lesão corporal, com queda de 10%, com 6.115 casos contra 6.759 no ano passado.

Os casos de assédio sexual também registraram uma queda considerável de 31%, sendo que 106 casos ocorreram este ano e 154 casos no mesmo período do ano passado. O levantamento leva em consideração vítimas femininas entre 18 e 59 anos.

Denúncias

Para registrar qualquer denúncia basta ligar para o 190, 197, 180 e 181. Vale lembrar que todas as denúncias são sigilosas. 

Além disso, as denúncias também podem ser registradas presencialmente nas delegacias (PJC-MT) de Mato Grosso. Em Cuiabá, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro Sul.

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Cuiabá também dispõe de um Plantão 24h para vítimas de violência doméstica e sexual, inaugurado nesta semana pelo Governo do Estado. A nova unidade policial está instalada no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital.

Já em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso funciona na Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul (próximo do Terminal André Maggi).

Fonte: GOV MT

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POLÍTICA MT

Governo de Mato Grosso realiza Chamada Pública para a construção de casas populares

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O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (25.09) o chamamento público para as prefeituras interessadas na construção de casas populares. O projeto habitacional recebeu o nome de Casa-MT

Para participar as prefeituras deverão aderir ao programa fazendo um cadastramento junto ao MT Participações e Projetos S.A (MT PAR). Também precisam disponibilizar, por meio de doação, uma área pública para a construção do empreendimento.

Caso necessário, as prefeituras terão que dar aportes físicos ou financeiros para tornar as unidades habitacionais mais acessíveis a seus munícipes, oferecendo a infraestrutura adequada como o asfaltamento das vias e iluminação pública. 

A seleção da empresa para a construção do empreendimento será feita pela prefeitura, via chamamento público. Os municípios, juntamente com as empresas contratadas, apresentarão os projetos à Caixa Econômica Federal para análise de viabilidade, em atendimento às exigências do Programa Casa Verde e Amarela. 

Segundo estudo do MT PAR, só na primeira etapa do programa – lançada em março deste ano – serão investidos R$ 340 milhões para a construção de 3 mil casas, em 25 municípios, gerando cerca de 8,5 mil empregos diretos e indiretos.

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O presidente do MT PAR, Wener Santos, afirma que o projeto é desafiador e entregará casas de qualidade para os mato-grossenses.

“Oportunizar o sonho da casa própria para milhares de famílias de baixa renda é uma realização muito grande. Em alguns municípios os empreendimentos já estão tomando forma e famílias foram contempladas, como é o caso de Tapurah”, disse.

O Casa-MT é fruto de parceria entre as prefeituras, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado, por meio do MT PAR e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

“O objetivo dessa parceria é fazer casas maiores e melhores com viabilidade econômica para pessoas de baixa renda, gerando emprego e fomentando a economia”, finalizou. 

Como participar

As Prefeituras interessadas em participar da chamada pública deverão preencher um formulário para realização de cadastro, disponível no site do MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br).

A documentação solicitada deverá ser protocolada até às 17h30 do dia 10 de novembro de 2020, na sede do MT-PAR, localizada na Av. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato, S/N, Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda “Nico Baracat”, Centro Político Administrativo. Mais informações pelo telefone: (65) 3622-0313.

 
Fonte: GOV MT

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