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Governo apresenta plano de execução e vai auxiliar trabalhadores da cultura e municípios a acessarem recursos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresentou nessa segunda-feira (14.09) o plano de execução da Lei Aldir Blanc no Estado. No total, R$ 52 milhões foram destinados para o Estado e municípios para auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura nesse período de pandemia.

Durante o evento, o governador Mauro Mendes assinou o decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. A medida facilita a transferências dos recursos para pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, dispensa a certidão de regularidade fiscal e foca a análise da prestação de contas na execução física do objeto.

“Tenho certeza de que tanto o auxílio emergencial, quanto os editais, irão cumprir um papel importante de amparo e de alento a um dos setores mais prejudicados pelo isolamento social, que é o cultural. Estamos ainda auxiliando os municípios mato-grossenses para que eles consigam implementar as ações necessárias também na ponta. Sabemos que precisamos ser rápidos, como estamos fazendo até agora, e devemos continuar agilizando as ações dentro dos requisitos legais para possibilitar projetos e benefícios àqueles que estão diretamente envolvidos e propiciar uma produção cultural acelerada neste período”, afirmou o governador.

O plano foi aprovado na Plataforma + Brasil, ferramenta do Governo Federal que operacionaliza os recursos da lei recém-regulamentada. Com a aprovação, a previsão é que os recursos sejam liberados ao Estado até o dia 26 de setembro, conforme agenda de pagamentos do Ministério do Turismo. 

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“Temos a responsabilidade de operacionalizar em Mato Grosso essa lei que vem para minimizar os impactos da pandemia na vida dos fazedores da cultura. Um justo reconhecimento formal para o setor que é essencial para a superação desse momento de distanciamento social, foi por meio da música, livros, filmes, que o mundo está conseguindo segurar a onda emocional”, disse o secretário da Secel, Alberto Machado. 

Para as ações de competência do Estado serão destinados R$ 25.594.825,30. Desse total, R$ 15.356.895,18 (60%) serão usados na transferência da renda emergencial aos trabalhadores e o restante, R$ 10.237.000,00 (40%), em editais e prêmios. 

Em Mato Grosso, cerca de 8.500 trabalhadores da cultura serão beneficiados com o auxílio  emergencial de três parcelas de R$ 600,00. Para agilizar o processo de transferência da renda mensal, a Secel abriu a plataforma de cadastro e solicitação do benefício na última quinta-feira (10.09). O cadastramento está sendo feito pelo site www.estadodoamanha.com.br.

“No regulamento geral, que está disponível na plataforma e no site da Secel, informamos a escala de pagamentos de acordo com a data da aprovação do cadastro. E vamos pagar o valor do auxílio em uma única parcela de R$ 1.800, pois sabemos da importância desse recurso para muitos trabalhadores, a maioria autônomos, que estão sem renda por causa da pandemia”, explicou o titular da Secel.

Já os editais e prêmios serão lançados dentro de 20 dias e possibilitarão a contratação de 383 projetos, beneficiando aproximadamente 5.700 trabalhadores de todos os segmentos culturais. Dentre os projetos a serem premiados, estarão pesquisas históricas sobre a construção da cultura mato-grossense e ideias inovadoras para a conservação, restauro, uso ou educação patrimonial dos centros históricos. 

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São preparados também editais para atender projetos do setor de economia criativa e outros para novos e/ou já existentes festivais de cultura e arte. Editais como o MT Nascentes e o Conexão Cultura Jovem vão ainda fomentar novas ideias e trabalhos, incluindo os jovens das periferias.

“O setor produtivo da cultura gera inúmeros empregos, tem importância econômica, simbólica e é um direito do cidadão. Para além de construir a identidade de um povo, a cultura é um setor que traz recursos e empregos. Ao ampararmos suas atividades, contribuímos com toda a sociedade”, ressaltou o secretário adjunto de Cultura, José Paulo Traven.

Foram também apresentados os materiais que trazem desde conteúdos sobre aspectos gerais da regulamentação federal a orientações para facilitar o trabalho dos municípios e o acesso dos trabalhadores aos benefícios (arquivos anexos). 

Participaram do evento representantes do Conselho de Cultura, do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dentre outros convidados.

A apresentação do plano de ação foi transmitida no facebook do Governo de Mato Grosso e da Secel. Link AQUI.

Fonte: GOV MT

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Domingo (27): Mato Grosso registra 120.641 casos e 3.400 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (27.09), 120.641 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.400 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 267 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 120.374 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.514 estão em isolamento domiciliar e 101.010 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, 247 internações em UTIs públicas e 248 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 58,81% para UTIs adulto e em 28% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (23.535), Várzea Grande (8.947), Rondonópolis (8.766), Lucas do Rio Verde (5.459), Sorriso (5.127), Sinop (5.078), Tangará da Serra (4.873), Primavera do Leste (3.948), Cáceres (2.796) e Campo Novo do Parecis (2.676).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 96.444 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 751 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No último sábado (26), o Governo Federal confirmou o total de 4.717.991 casos da Covid-19 no Brasil e 141.406 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 140.537 óbitos e 4.689.613 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de domingo (27).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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