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Governo assina contrato com CEF e executa maior programa de construção de pontes de MT

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O governador Mauro Mendes e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira, assinaram nesta quarta-feira (09.09) um contrato de operação de crédito para a construção de 5.000 pontes e aquisição de equipamentos rodoviários, materiais e insumos destinados à execução de obras de infraestrutura em Mato Grosso.

Assinaram também o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o senador Jayme Campos, os deputados federais Carlos Bezerra e Neri Geller, e os deputados estaduais Silvio Favero, Sebastião Rezende, Ondanir Bortoloni, Wilson Santos, Pedro Satélite, Dilmar Dal Bosco,  Thiago Silva, Doutor João e Valmir Moretto.

De acordo com o governador Mauro Mendes, os recursos são oriundos de operação de crédito no valor R$ 550 milhões, aprovada pela Assembleia Legislativa, com a CEF após trabalho que se iniciou logo nos primeiros meses desse ano, resultando neste programa que é considerado o maior já lançado no Brasil para a construção de pontes de concreto e obras de arte especiais.

“Assinamos em tempo recorde. Conseguimos tramitar esse processo de março até agora mesmo em um momento de pandemia. Esse recurso vai ser investido na infraestrutura do Estado de Mato Grosso. Será o maior programa brasileiro hoje em execução, para construção de pontes. Fico muito feliz por ter dado esse passo importante para consolidar mais uma etapa na recuperação e ampliação da infraestrutura tão importante no Estado de Mato Grosso, que é utilizada não só pela produção, que gera empregos e oportunidades, mas também para o ir e vir das pessoas. É um programa que vai atingir os 141 municípios de Mato Grosso, gerando melhoria da qualidade de vida e economicidade”, disse o governador.

Governador assina empréstimo de R$ 550 milhões e viabiliza construção de 5 mil pontes em MT

Dos recursos oriundos do financiamento, aproximadamente R$ 255 milhões serão destinados para a construção de 60 pontes de concreto em diversas rodovias estruturantes do Estado. Dentre elas, as MTs 100, 110, 130, 140 e 220, contemplando todas as regiões de Mato Grosso. Outros R$ 177 milhões serão destinados ainda para a aquisição de 5 mil metros de bueiros metálicos, 22 mil metros lineares de aduelas de concreto e 900 pares de conjuntos de vigas metálicas e lajes pré-moldadas.  

Esse conjunto de materiais e insumos atenderá à demanda dos Municípios por obras de arte especiais, tanto nas rodovias estaduais, quanto em rodovias municipais.   Isso porque, com a aquisição desses materiais, será possível a substituição de pontes de madeira por pontes com estrutura de vigas metálicas, de aduelas e de bueiros, totalizando até 5 mil obras de arte especiais.

Além desses investimentos, outros R$ 118 milhões serão utilizados para a aquisição de 175 máquinas e equipamentos, sendo 100 moto-niveladoras, 30 pás-carregadeiras, 30 escavadeiras hidráulicas e 15 pranchas para a manutenção de rodovias não-pavimentadas. Essas aquisições ocorrerão por meio de parcerias com prefeituras, associações e consórcios intermunicipais.

“Com isso, os prefeitos vão deixar de, todo ano, trocar ponte que cai, ponte que quebra, que queima. Toda essa economia praticamente paga esse financiamento ao longo de todo o seu período. Serão 5 mil locais, onde todos os anos, ou de dois em dois anos, nós temos que investir dinheiro público para consertar e, mais um ou dois anos depois, gastar novamente. É um quebra, conserta. Então, estaremos resolvendo de forma definitiva todos esses lugares que sofrerão essa interferência. Agradeço a todos aqueles que estão trabalhando para que essas ações possam acontecer”, afirmou o governador.

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Governador Mauro Mendes acompanhado com a equipe da Caixa Econômica Federal

A operação financeira realizada pertence à linha de crédito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com juros de até 4,69% ao ano e prazo de amortização de 96 meses, com carência de 24 meses.  Essa é considerada a maior operação de crédito já realizada pela Caixa Econômica Federal, que foi concedida em razão da atual saúde financeira que Mato Grosso apresenta, de acordo com o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira.

“A Caixa, como agente de políticas públicas que tem como missão principal promover o desenvolvimento sustentável do país, está nessa parceria com o Governo do Estado. Vai fazer o financiamento, o contrato está assinado, os recursos já estão disponíveis, cumprindo a legalidade do contrato, as licitações já foram startadas, pois se previa isso no contrato e agora, nos próximos anos, esperamos que se executem essas obras e beneficiarão quem realmente precisa, que é a população mato-grossense.  É um estado com sua saúde financeira saneada, extremamente possível de que o contrato fosse feito”, afirmou.

O vice-governador Otaviano Pivetta destacou a importância da parceria da Caixa Econômica e do Governo de Mato Grosso para viabilizar esse programa de infraestrutura, pois ainda são inúmeras as regiões que possuem apenas o mínimo da infraestrutura rodoviária e precisam das estradas e pontes para proporcionar também saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e dignidade aos mato-grossenses, além da geração de novas oportunidades.

“O nosso governo começa a sinalizar claramente que teremos muitas ações que a sociedade espera e também o que não espera. Vamos surpreender positivamente a partir do ano que vem, graças aos ajustes feitos lá atrás. Isso significa responsabilidade e visão consequente da atuação política, que muitos não têm. Com a boa vontade dos deputados, conseguimos aprovar as medidas e leis para sanear o Estado de Mato Grosso. Com muita firmeza enfrentamos os obstáculos para chegar neste momento aqui. E a Caixa Econômica tem mostrado agilidade e integração com o Brasil e tem surpreendido também positivamente com sua atuação, sendo vital para a vida do povo brasileiro”, disse Pivetta.

O vice-governador destaca a importância das obras em Mato Grosso

Para que os Municípios possam ser beneficiados com o programa é necessário que as prefeituras, associações e consórcios intermunicipais interessados apresentem à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística um projeto-básico e demais documentos necessários à formalização de convênios e parcerias junto à secretaria.

O projeto-básico precisa conter a coordenada e a rodovia onde a ponte deverá ser executada, um estudo hidrológico mostrando a necessidade da obra e uma anotação de responsabilidade técnica assinada por um engenheiro. Já os documentos necessários à formalização de convênios estão listados no site da Sinfra, conforme explica o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira. 

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“Essas parcerias se darão com os municípios, pois eles que conhecem os problemas. Não é a Sinfra que vai lá determinar aos prefeitos aonde instalar essas pontes. Os prefeitos têm as suas prioridades, onde eles gastam dinheiro todo ano reformando ponte e fazendo ponte. A produção de grãos de Mato Grosso não é escoada apenas nas estradas estaduais. Elas estão, principalmente, nas estradas municipais. E ali naquelas estradas é que passam com carretas, que as pontes de madeiras não aguentam, estragam e os prefeitos ficam sem recursos para manutenção. São 5 mil novos obstáculos a menos para o Estado”, resumiu.

Também presente no evento, o senador Jayme Campos destacou o mérito da atuação do Governo do Estado para viabilizar tão importantes obras de infraestrutura em Mato Grosso.  “Este governo viu que era possível construir um estado diferenciado, com mais oportunidade e com mais justiça social. Que vê o Mato Grosso como um todo. A Caixa Econômica não ia financiar, em hipótese alguma, se o Estado não tivesse capacidade de pagamento. Foi diante desses ajustes que o Mauro Mendes fez. Mato Grosso ainda é muito carente e administrar Mato Grosso não é para qualquer um.  O resultado que a sociedade quer está em momentos como esse”, assegurou.

Secretário Marcelo de Oliveira explica como funcionará o programa de construção de pontes

Já o deputado Neril Geller lembrou da atuação da Bancada Federal no Congresso Nacional para a renegociação do endividamento de Mato Grosso, o que permitiu ao Estado ter novo fôlego no fluxo de caixa do Tesouro Estadual e, por consequência, obter esse empréstimo junto à Caixa Econômica.

“Esse financiamento não teria saído se não fossem as ações lá atrás. E, mais importante, se não tivesse a bancada e muitos aliados na renegociação do endividamento, isso também não teria acontecido. A renegociação do endividamento de Mato Grosso foi importante para trazer o equilíbrio fiscal, não só para o alongamento da dívida, mas principalmente da redução da taxa de juros que trouxe benefício direto para a população. Nós da bancada estamos muito alinhados e me orgulho muito disso”, afirmou.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco reforçou a importância do Legislativo logo no início da atual gestão para se obter o atual equilíbrio econômico, bem como o papel da Assembleia, mais recentemente, na aprovação e autorização da operação de crédito. 

“Hoje temos obras em todas as localidades, olhando o Estado como um grande mapa.  Isso mostra a importância da Assembleia Legislativa lá em janeiro de 2019 para que pudéssemos chegar neste momento em que estamos chegando, aprovando mais um financiamento e dando essa oportunidade para todo os mato-grossenses. Quero agradecer a cada colega deputado da base do governo. Todos foram muito importantes, entendendo cada momento e votado nos projetos”, encerrou.

Além das autoridades políticas, participaram do evento de assinatura da operação de crédito todos os secretários de Estado e presidentes de autarquias e fundações do Governo de Mato Grosso. Também participaram Ubiratan Alves de Freitas, Adriano Moura Rocha e Daniel Moreira Bernardes da Silva que fazem parte da Superintendência da Caixa Econômica em Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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Claudinei defende a implantação de Companhia Independente da PM na Vila Operária

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A Vila Operária, em Rondonópolis, é uma região que compreende mais de 100 bairros

Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

A Vila Operária, em Rondonópolis (MT), é uma região que abrange mais de 100 bairros e, devido a sua extensão territorial, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) defende a necessidade da instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar na região. Essa demanda faz parte da Indicação n.º 4.668/2019 do parlamentar, que, na última semana, reforçou essa matéria durante reunião remota da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). 

“A Vila Operária, de Rondonópolis, tem uma grande concentração de habitantes. Praticamente, é quase uma cidade, com população maior que a cidade de Barra do Garças. Essa Companhia Independente a ser construída é uma demanda muito antiga na Vila Operária. Eles não têm um prédio próprio, o que acaba que os policiais ficam concentrados no 5° Batalhão, que fica a uma distância de 10 a 15 km da Vila Operária”, salienta Claudinei.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, há mais de dois anos que existe um planejamento consolidado para a construção de uma companhia da PM na Vila Operária. Ele ressalta que a fase atual é de captação de recursos.

Vila Operária – Para o chefe da divisão de administração do 4° Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), tenente-coronel Mauro Márcio Osório, se for avaliar o nível populacional e estratégico de Rondonópolis, a Vila Operária abriga mais da metade da população do município. “Então, a ideia nossa é descentralizar a atividade policial, transformando aquela Companhia Comunitária, que existe desde o ano de 2017, na Vila Operária, em uma Companhia Independente que na verdade atua como um Batalhão, mas com demandas de efetivo menor”, esclarece.

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

Ele informa que, atualmente, Rondonópolis conta com cerca de 250 mil habitantes e seria interessante contar com dois batalhões, pois só existe o 5° Batalhão da PM. “Se conseguirmos concretizar a ideia, vamos conseguir atender aquela região da Vila Operária como unidade específica. Então, as guarnições de serviço não vão precisar ir até o 5° Batalhão, que fica no 4° Comando Regional, e poderá ter o atendimento mais aproximado da população”, explica Osório.

Segurança Pública – O tenente-coronel ressalta que a Vila Operária conta com unidades do Corpo de Bombeiros Militar, Companhia Ambiental e Delegacia da Polícia Judiciária Civil (PJC), que vai só faltar uma unidade da Polícia Militar para a região e será um amparo necessário para a população. Ele explica que a implantação da companhia vai permitir que o atendimento se estenda também para os municípios de São José do Povo, Guiratinga e Tesouro. “A ideia é ser a 17ª Companhia e atender a região da Vila Operária com seus mais de 90 mil habitantes e mais de 62 mil eleitores e abranger estes municípios”, enfatiza.

Osório destaca que hoje são cerca de 35 policiais militares que atendem a Vila Operária e que com a instalação da unidade policial vai favorecer para a efetivação de cerca de 50. “Na verdade, este é um anseio não só institucional, mas de toda a região da Vila Operária. A gente vê que essa unidade vai com certeza trazer um resultado positivo para a população, um atendimento mais rápido e resolução mais eficiente”, comenta.

Terrenos – Há três terrenos estratégicos que tanto o tenente-coronel e comandante-geral do 4°Comando Regional, Gleber Cândido Moreno, quanto o deputado Claudinei e o senador Wellington Fagundes (PL) já visitaram os locais, explica Osório. “A nossa intenção era colocar essa Companhia em um local estratégico, sendo uma área que fica na subida da avenida Bandeirantes, que é da União, outra na região da Coder (economia mista e municipalizada), que fica em frente à funerária e ao Corpo de Bombeiros e outro o local do antigo CSU (Centro Social Urbano), que é uma área do estado e repassada ao município, na região do Sumaré”, detalha.

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Ele destaca que essas áreas favorecerão para que tanto os moradores da Vila Operária como dos três municípios tenham um acesso mais próximo para falar com a guarnição. “Nós dependemos desta parte estratégica dos políticos fazerem a intervenção e articulação para disponibilizar este espaço para erguer essa unidade tão sonhada. Na verdade, essa unidade vai estreitar o laço com a sociedade e a instituição”, conclui o Osório.  

Audiência pública – O deputado lembra que chegou a fazer uma audiência pública para abordar sobre este assunto, que contou com representantes da segurança pública, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), polícias militar e civil, mas não teve a participação do prefeito municipal, José do Pátio (SD). 

“Não tivemos a participação do prefeito. Infelizmente, não se importa com a segurança pública da região que o elegeu. A Vila Operária é onde tem mais eleitores de Rondonópolis cadastrados. Não compareceu e nem nos atendeu na época para ver um terreno que poderia ser cedido pelo município. Então, a gente fica na correria por emendas estaduais e federais, acredito que a sociedade também iria ajudar. Agora vem a notícia desta emenda do senador Wellington, que é sempre parceiro das instituições de segurança pública”, pontua.

PM Vila Operária – No ano de 2001, foi criado o Núcleo de Polícia Militar, localizado na Vila Operária, onde permaneceu por 16 anos até se transformar em Companhia Independente, no ano de 2017, pelo 4° Comando Regional da Polícia Militar. Há mais de um ano, o prédio foi desocupado por não ter as condições mínimas de permanência.     

Fonte: ALMT

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