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Governo assina contrato com CEF e executa maior programa de construção de pontes do Brasil

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O governador Mauro Mendes e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira, assinaram nesta quarta-feira (09.09) um contrato de operação de crédito para a construção de 5.000 pontes e aquisição de equipamentos rodoviários, materiais e insumos destinados à execução de obras de infraestrutura em Mato Grosso.

Assinaram também o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o senador Jayme Campos, os deputados federais Carlos Bezerra e Neri Geller, e os deputados estaduais Silvio Favero, Sebastião Rezende, Ondanir Bortoloni, Wilson Santos, Pedro Satélite, Dilmar Dal Bosco,  Thiago Silva, Doutor João e Valmir Moretto.

De acordo com o governador Mauro Mendes, os recursos são oriundos de operação de crédito no valor R$ 550 milhões, aprovada pela Assembleia Legislativa, com a CEF após trabalho que se iniciou logo nos primeiros meses desse ano, resultando neste programa que é considerado o maior já lançado no Brasil para a construção de pontes de concreto e obras de arte especiais.

“Assinamos em tempo recorde. Conseguimos tramitar esse processo de março até agora mesmo em um momento de pandemia. Esse recurso vai ser investido na infraestrutura do Estado de Mato Grosso. Será o maior programa brasileiro hoje em execução, para construção de pontes. Fico muito feliz por ter dado esse passo importante para consolidar mais uma etapa na recuperação e ampliação da infraestrutura tão importante no Estado de Mato Grosso, que é utilizada não só pela produção, que gera empregos e oportunidades, mas também para o ir e vir das pessoas. É um programa que vai atingir os 141 municípios de Mato Grosso, gerando melhoria da qualidade de vida e economicidade”, disse o governador.

Governador assina empréstimo de R$ 550 milhões e viabiliza construção de 5 mil pontes em MT

Dos recursos oriundos do financiamento, aproximadamente R$ 255 milhões serão destinados para a construção de 60 pontes de concreto em diversas rodovias estruturantes do Estado. Dentre elas, as MTs 100, 110, 130, 140 e 220, contemplando todas as regiões de Mato Grosso. Outros R$ 177 milhões serão destinados ainda para a aquisição de 5 mil metros de bueiros metálicos, 22 mil metros lineares de aduelas de concreto e 900 pares de conjuntos de vigas metálicas e lajes pré-moldadas.  

Esse conjunto de materiais e insumos atenderá à demanda dos Municípios por obras de arte especiais, tanto nas rodovias estaduais, quanto em rodovias municipais.   Isso porque, com a aquisição desses materiais, será possível a substituição de pontes de madeira por pontes com estrutura de vigas metálicas, de aduelas e de bueiros, totalizando até 5 mil obras de arte especiais.

Além desses investimentos, outros R$ 118 milhões serão utilizados para a aquisição de 175 máquinas e equipamentos, sendo 100 moto-niveladoras, 30 pás-carregadeiras, 30 escavadeiras hidráulicas e 15 pranchas para a manutenção de rodovias não-pavimentadas. Essas aquisições ocorrerão por meio de parcerias com prefeituras, associações e consórcios intermunicipais.

“Com isso, os prefeitos vão deixar de, todo ano, trocar ponte que cai, ponte que quebra, que queima. Toda essa economia praticamente paga esse financiamento ao longo de todo o seu período. Serão 5 mil locais, onde todos os anos, ou de dois em dois anos, nós temos que investir dinheiro público para consertar e, mais um ou dois anos depois, gastar novamente. É um quebra, conserta. Então, estaremos resolvendo de forma definitiva todos esses lugares que sofrerão essa interferência. Agradeço a todos aqueles que estão trabalhando para que essas ações possam acontecer”, afirmou o governador.

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Governador Mauro Mendes acompanhado com a equipe da Caixa Econômica Federal

A operação financeira realizada pertence à linha de crédito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com juros de até 4,69% ao ano e prazo de amortização de 96 meses, com carência de 24 meses.  Essa é considerada a maior operação de crédito já realizada pela Caixa Econômica Federal, que foi concedida em razão da atual saúde financeira que Mato Grosso apresenta, de acordo com o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira.

“A Caixa, como agente de políticas públicas que tem como missão principal promover o desenvolvimento sustentável do país, está nessa parceria com o Governo do Estado. Vai fazer o financiamento, o contrato está assinado, os recursos já estão disponíveis, cumprindo a legalidade do contrato, as licitações já foram startadas, pois se previa isso no contrato e agora, nos próximos anos, esperamos que se executem essas obras e beneficiarão quem realmente precisa, que é a população mato-grossense.  É um estado com sua saúde financeira saneada, extremamente possível de que o contrato fosse feito”, afirmou.

O vice-governador Otaviano Pivetta destacou a importância da parceria da Caixa Econômica e do Governo de Mato Grosso para viabilizar esse programa de infraestrutura, pois ainda são inúmeras as regiões que possuem apenas o mínimo da infraestrutura rodoviária e precisam das estradas e pontes para proporcionar também saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e dignidade aos mato-grossenses, além da geração de novas oportunidades.

“O nosso governo começa a sinalizar claramente que teremos muitas ações que a sociedade espera e também o que não espera. Vamos surpreender positivamente a partir do ano que vem, graças aos ajustes feitos lá atrás. Isso significa responsabilidade e visão consequente da atuação política, que muitos não têm. Com a boa vontade dos deputados, conseguimos aprovar as medidas e leis para sanear o Estado de Mato Grosso. Com muita firmeza enfrentamos os obstáculos para chegar neste momento aqui. E a Caixa Econômica tem mostrado agilidade e integração com o Brasil e tem surpreendido também positivamente com sua atuação, sendo vital para a vida do povo brasileiro”, disse Pivetta.

O vice-governador destaca a importância das obras em Mato Grosso

Para que os Municípios possam ser beneficiados com o programa é necessário que as prefeituras, associações e consórcios intermunicipais interessados apresentem à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística um projeto-básico e demais documentos necessários à formalização de convênios e parcerias junto à secretaria.

O projeto-básico precisa conter a coordenada e a rodovia onde a ponte deverá ser executada, um estudo hidrológico mostrando a necessidade da obra e uma anotação de responsabilidade técnica assinada por um engenheiro. Já os documentos necessários à formalização de convênios estão listados no site da Sinfra, conforme explica o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira. 

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“Essas parcerias se darão com os municípios, pois eles que conhecem os problemas. Não é a Sinfra que vai lá determinar aos prefeitos aonde instalar essas pontes. Os prefeitos têm as suas prioridades, onde eles gastam dinheiro todo ano reformando ponte e fazendo ponte. A produção de grãos de Mato Grosso não é escoada apenas nas estradas estaduais. Elas estão, principalmente, nas estradas municipais. E ali naquelas estradas é que passam com carretas, que as pontes de madeiras não aguentam, estragam e os prefeitos ficam sem recursos para manutenção. São 5 mil novos obstáculos a menos para o Estado”, resumiu.

Também presente no evento, o senador Jayme Campos destacou o mérito da atuação do Governo do Estado para viabilizar tão importantes obras de infraestrutura em Mato Grosso.  “Este governo viu que era possível construir um estado diferenciado, com mais oportunidade e com mais justiça social. Que vê o Mato Grosso como um todo. A Caixa Econômica não ia financiar, em hipótese alguma, se o Estado não tivesse capacidade de pagamento. Foi diante desses ajustes que o Mauro Mendes fez. Mato Grosso ainda é muito carente e administrar Mato Grosso não é para qualquer um.  O resultado que a sociedade quer está em momentos como esse”, assegurou.

Secretário Marcelo de Oliveira explica como funcionará o programa de construção de pontes

Já o deputado Neril Geller lembrou da atuação da Bancada Federal no Congresso Nacional para a renegociação do endividamento de Mato Grosso, o que permitiu ao Estado ter novo fôlego no fluxo de caixa do Tesouro Estadual e, por consequência, obter esse empréstimo junto à Caixa Econômica.

“Esse financiamento não teria saído se não fossem as ações lá atrás. E, mais importante, se não tivesse a bancada e muitos aliados na renegociação do endividamento, isso também não teria acontecido. A renegociação do endividamento de Mato Grosso foi importante para trazer o equilíbrio fiscal, não só para o alongamento da dívida, mas principalmente da redução da taxa de juros que trouxe benefício direto para a população. Nós da bancada estamos muito alinhados e me orgulho muito disso”, afirmou.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco reforçou a importância do Legislativo logo no início da atual gestão para se obter o atual equilíbrio econômico, bem como o papel da Assembleia, mais recentemente, na aprovação e autorização da operação de crédito. 

“Hoje temos obras em todas as localidades, olhando o Estado como um grande mapa.  Isso mostra a importância da Assembleia Legislativa lá em janeiro de 2019 para que pudéssemos chegar neste momento em que estamos chegando, aprovando mais um financiamento e dando essa oportunidade para todo os mato-grossenses. Quero agradecer a cada colega deputado da base do governo. Todos foram muito importantes, entendendo cada momento e votado nos projetos”, encerrou.

Além das autoridades políticas, participaram do evento de assinatura da operação de crédito todos os secretários de Estado e presidentes de autarquias e fundações do Governo de Mato Grosso. Também participaram Ubiratan Alves de Freitas, Adriano Moura Rocha e Daniel Moreira Bernardes da Silva que fazem parte da Superintendência da Caixa Econômica em Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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ALMT debate propostas de recuperação do BID Pantanal

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Segundo Wilson Santos, mais de US$ 175 milhões do programa ficaram a fundo perdido

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso debateu, na tarde desta quarta-feira (30), o programa BID Pantanal, paralisado desde 2003 pelo governo federal. A iniciativa do evento foi do deputado Wilson Santos (PSDB), que coordenou uma audiência pública virtual com o objetivo principal de discutir a possibilidade de recuperar recursos do programa, criado em 1995, e que previa investimentos de US$ 400 milhões no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Segundo o deputado, mais de US$ 175 milhões do programa BID Pantanal ficaram a fundo perdido. “Estamos todos apreensivos pela questão do Pantanal, mas ninguém tem concretamente um plano para recuperação da área. Há duas décadas, os governos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul elaboraram um programa chamado BID Pantanal, e agora temos que resgatá-lo”, explicou o deputado.

De acordo com o autor da audiência pública, Mato Grosso tinha, a fundo perdido, mais de 175 milhões de dólares para saneamento básico dos municípios pantaneiros e da capital, para educação ambiental e prevenção ao fogo no Pantanal.

“Após a audiência pública, ouvindo todas as partes interessadas, vamos organizar as ideias e definir um calendário de atuação no Pantanal”, definiu ele.

O BID Pantanal foi um programa com o objetivo de elaborar ações nas mais diversas áreas, como águas, solos, agrotóxicos, conservação da fauna, saneamento, economia, estradas, parques e reservas.

“Nosso objetivo é ouvir as pessoas que participaram dessa elaboração pelos dois lados. Conseguimos o projeto original do BID Pantanal no Senado e, agora, a oportunidade de debatermos um programa que pode ser reaproveitado no seu todo ou em parte”, disse Santos.

Para o parlamentar, o programa ainda é atual porque propõe uma educação ambiental forte e poderosa, saneamento básico em todas as cidades que contribuem com o esgoto para o Pantanal e infraestrutura, como manutenção de estradas e construção de pontes de concreto para acesso a diversas regiões do Pantanal.

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“Eram 200 milhões de dólares para cada estado, desse montante Mato Grosso só entraria com 12,5%, sendo que o restante seria a fundo perdido. Um dinheiro que os municípios não teriam obrigação de devolver nada para a União. Era um programa do governo federal e do BID, e não entendo como abriram mão de R$ 800 milhões, e em 2003 o projeto foi engavetado e nunca mais falaram sobre esse programa”.

Para o deputado Carlos Avallone (PSDB), é preciso “conhecer todo programa e, depois, saber se o projeto ainda está atualizado e recuperar toda essa iniciativa”.  Na época do então governador Dante de Oliveira, ele ocupava o cargo de secretário estadual de Turismo.

Para o empresário do ramo hoteleiro de Mato Grosso Leopoldo Nigro, se trata de um projeto magnífico de Dante de Oliveira que se tornou único para os dois estados e que não pode ficar parado.

“Entendo que essa audiência vai proporcionar um pontapé inicial para recuperar o projeto. Para mim, era um programa completo em todos os aspectos e que, certamente, traria muitos benefícios para o Pantanal. Foram oito anos de muitas reuniões, estudos e viagens para implantar essa ideia, que infelizmente engavetaram”, apontou ele.

O senador Wellington Fagundes disse que toda a documentação do projeto foi recuperada, desde a análise sintética até a parte geográfica. Ele acha que precisa discutir muito sobre o Pantanal, como, por exemplo, a falta de infraestrutura e, posteriormente, a criação de uma cultura de como preservar o Pantanal ao longo dos anos, envolvendo os governos federal e estadual.

“Esse projeto ainda é importante porque analisa vários aspectos, principalmente com o meio ambiente. Precisamos que Mato Grosso e Mato Grosso do Sul façam uma lei específica para recuperação desse projeto”, indicou ele.

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Programa – O BID Pantanal foi lançado pelo governador Dante de Oliveira em 1995, federalizado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e assinado em junho de 2001.

Estavam previstos até 400 milhões de dólares para sua consecução. Uma parte dos recursos é do Banco Interamericano de Desenvolvimento, outra do governo japonês, mais 25% do governo federal e 12% para os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No ano de 2002, foi movimentada uma pequena quantia do total previsto no projeto, com cada parte do acordo entrando com sua contribuição. Segundo informações, estavam previstos 30 milhões de reais para o ano de 2003.

Naquela ocasião, o governo Lula, por causa do contingenciamento, cortou 97% de recursos do que deveria colocar em prática. Diante daquela estratégia do governo federal, MT e MS também não colocaram suas partes.

Vale destacar que os mais críticos alegaram que se houvesse pressão política forte por parte dos dois governos estaduais talvez tivesse conseguido fazer o Ministério da Fazenda reverter o contingenciamento sobre esse projeto.

“É um assunto que merece um debate mais aprofundado, ou seja, se o estado vai ou não em frente com ele. Se vai, em que condições. Se não vai, quais os motivos para isso. O que não pode continuar é essa indefinição”, apontou Santos.

“O projeto BID Pantanal com o Instituto Pro-Natura encontra-se paralisado desde 2003. Há um esforço conjunto dos Poderes de Mato Grosso no sentido de reativar o programa e recuperar o crédito ofertado para que investimentos na infraestrutura, saneamento e turismo sejam realizados nos municípios pantaneiros”, complementou o deputado.

Participaram do evento, de forma remota, deputados federais e estaduais, representantes da Sema, Associação Civil do Ecoturismo do Pantanal Norte, Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, professores, empresários, ONGs, economistas, Associação de Geólogos de Cuiabá e Comissão da Defesa dos Animais da OAB-MT.

Fonte: ALMT

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