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Governo de Mato Grosso investe R$150 milhões em construções, reformas e manutenções de escolas no Estado

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A infraestrutura do sistema educacional de Mato Grosso está passando por uma grande transformação. Em vários municípios o que se vê são obras de escolas, que há muito tempo estavam paradas, sendo retomadas. Muitas delas já estão em fase final e prestes a serem entregues.

Ao todo, são 161 obras executadas, entre construções, reformas, edificação de quadras poliesportivas e manutenções preventivas e corretivas. Os investimentos chegam a R$ 150 milhões.

Entre essas obras está a construção da nova Escola Mario de Castro, no bairro Pedra 90 em Cuiabá, que vai ganhar um prédio muito mais moderno, amplo e atrativo.

“Essa obra ficou paralisada por um bom tempo e foi retomada em agosto de 2019. A nova escola será com padrão de qualidade e com capacidade para atender 1500 alunos do ensino fundamental e médio”, explica a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

Com um investimento de R$ 8,1 milhões, recursos próprios do Governo do Estado, a escola contará com 16 salas de aula, laboratórios de física, química e informática, biblioteca, refeitório, copa, cozinha, parte administrativa (sala dos professores, coordenadoria, diretoria, secretaria, arquivo) e sanitários, além de uma quadra poliesportiva com vestiários. A escola será toda adaptada para atender alunos com deficiência e receberá mobiliários e equipamentos novos.

O diretor da escola, Divino Amauri de Campos, ressalta que está bastante animado e aguarda com expectativa pela entrega da nova escola. “Essa escola será um presente para a nossa comunidade. Ela vai contribuir para desenvolvermos um trabalho de excelência, pois vai estimular e motivar os alunos e profissionais da educação”, observa.

Além da Mário de Castro, outras duas obras que estavam paradas em Cuiabá foram retomadas, são as reformas gerais e ampliações das escolas Hermelinda de Figueiredo e Cleinia Rosalina. Os investimentos nessas duas obras são de R$ 4,3 milhões.

Em Várzea Grande duas obras de reformas estão em andamento. Trata-se das escolas Professora Arlete Maria da Silva e Professor Honório Rodrigues Amorim, que receberam investimento na ordem de R$ 4,3 milhões.

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Além dessas cinco escolas, outras 30 unidades de Cuiabá e Várzea Grande estão na lista para receber manutenção preventiva.

No município de Barra do Bugres (a 168 quilômetros de Cuiabá) duas obras estão em andamento. Trata-se da reforma geral da Escola Estadual Júlio Muller e a construção de uma escola no bairro Nova Maracanã. O investimento total é de R$ 8,4 milhões. Outras dez escolas também vão receber manutenção preventiva.

Ainda na lista dos municípios contemplados, está Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá) com as obras de reforma da EE Marechal Dutra e a construção de uma escola no bairro Jardim Maria Tereza, onde passará a funcionar a Escola Estadual Militar Tiradentes Major PM Ernestino Veríssimo da Silva. Essas duas obras estão recebendo investimento na ordem de R$ 7,6 milhões. Outras três escolas estão recebendo manutenção.

Segundo o diretor da escola Marechal Dutra, Evandro Silva Brocuá, desde que começou a trabalhar nessa unidade educacional, em 2000, nunca viu uma reforma desse porte sendo realizada. “Essa obra foi iniciada, mas foi paralisada no meio do caminho. A comunidade já estava descrente e não tinha expectativa de que um dia ela terminaria. Mas, felizmente, ela foi retomada no ano passado e assim que as aulas presenciais retornarem a reforma já estará finalizada e os alunos poderão desfrutar de um espaço totalmente novo”.

No município de Nobres (a 146 quilômetros de Cuiabá) o Governo está concluindo a reforma da EE Marechal Cândido Rondon localizada na comunidade de Coqueiral Quebó. A obra estava paralisada, foi retomada em 2019 e será finalizada ainda este ano. O investimento é de R$ 2 milhões.

Outra obra que está sendo concluída é a construção da nova sede da Escola Estadual Vereador Bento Muniz no bairro Altos do Tarumã em Tangará da Serra (a 239 quilômetros). Para a realização dessa obra o Governo está investindo R$ 3,8 milhões.

No Distrito de Selma, município de Jaciara (a 144 quilômetros de Cuiabá), as obras de construção da nova sede da EE Celestino Correa da Costa, que ficaram paradas por mais de cinco anos, estão chegando na fase final. Ao todo foram investidos R$ 3,3 milhões.

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“Fui aluna dessa escola, trabalhei aqui como professora e hoje estou como diretora. Lembro de como ela era antes e como está agora, é um sentimento de alegria e de conquista. A ansiedade para ver tudo pronto é muito grande”, destaca a diretora da escola, Silvana Delfina Fichio.

Em Sinop (a 500 quilômetros de Cuiabá) as obras da nova escola no bairro Jardim das Orquídeas, que foram retomadas em 2019, estão em ritmo acelerado. A obra, no valor total de R$ 5,4 milhões, comtempla 18 salas de aulas e vai atender 1,6 mil alunos.

Em Lucas do Rio Verde um prédio novo com 16 salas de aula vai comportar a EE Tarsila do Amaral. A obra, orçada em R$ 8,6 milhões, é construída em convênio com a Prefeitura Municipal, sendo R$ 8,3 milhões do Governo do Estado e contrapartida da Prefeitura Municipal de R$ 350 mil.

O Governo do Estado está construindo também, em convênio com a Prefeitura de Campo Verde, uma escola nova no bairro Jardim América. A obra está orçada em R$ 6,4 milhões, sendo R$ 5,8 milhões recurso estadual e R$ 557 recurso municipal. A escola contará com 16 salas de aula.

Os investimentos em obras contemplam ainda escolas dos municípios de Cáceres, Canarana, Sorriso, Colniza, Ipiranga do Norte, Glória D’Oeste, Itanhagá, Nova Olímpia, Paranaíta, Nova Xavantina, Porto dos Gaúchos, entre outros.

“Todas essas obras estão sendo realizadas com foco na melhoria da aprendizagem dos alunos. Assim como nossos profissionais da educação precisam de um espaço digno de trabalho, nossos alunos também precisam de um ambiente adequado para a construção do ensino-aprendizagem e o governo Mauro Mendes tem trabalhado muito com foco nessas metas”, ressalta a secretária Marioneide Kliemaschewsk.

Fonte: GOV MT

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ALMT debate propostas de recuperação do BID Pantanal

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Segundo Wilson Santos, mais de US$ 175 milhões do programa ficaram a fundo perdido

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso debateu, na tarde desta quarta-feira (30), o programa BID Pantanal, paralisado desde 2003 pelo governo federal. A iniciativa do evento foi do deputado Wilson Santos (PSDB), que coordenou uma audiência pública virtual com o objetivo principal de discutir a possibilidade de recuperar recursos do programa, criado em 1995, e que previa investimentos de US$ 400 milhões no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Segundo o deputado, mais de US$ 175 milhões do programa BID Pantanal ficaram a fundo perdido. “Estamos todos apreensivos pela questão do Pantanal, mas ninguém tem concretamente um plano para recuperação da área. Há duas décadas, os governos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul elaboraram um programa chamado BID Pantanal, e agora temos que resgatá-lo”, explicou o deputado.

De acordo com o autor da audiência pública, Mato Grosso tinha, a fundo perdido, mais de 175 milhões de dólares para saneamento básico dos municípios pantaneiros e da capital, para educação ambiental e prevenção ao fogo no Pantanal.

“Após a audiência pública, ouvindo todas as partes interessadas, vamos organizar as ideias e definir um calendário de atuação no Pantanal”, definiu ele.

O BID Pantanal foi um programa com o objetivo de elaborar ações nas mais diversas áreas, como águas, solos, agrotóxicos, conservação da fauna, saneamento, economia, estradas, parques e reservas.

“Nosso objetivo é ouvir as pessoas que participaram dessa elaboração pelos dois lados. Conseguimos o projeto original do BID Pantanal no Senado e, agora, a oportunidade de debatermos um programa que pode ser reaproveitado no seu todo ou em parte”, disse Santos.

Para o parlamentar, o programa ainda é atual porque propõe uma educação ambiental forte e poderosa, saneamento básico em todas as cidades que contribuem com o esgoto para o Pantanal e infraestrutura, como manutenção de estradas e construção de pontes de concreto para acesso a diversas regiões do Pantanal.

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“Eram 200 milhões de dólares para cada estado, desse montante Mato Grosso só entraria com 12,5%, sendo que o restante seria a fundo perdido. Um dinheiro que os municípios não teriam obrigação de devolver nada para a União. Era um programa do governo federal e do BID, e não entendo como abriram mão de R$ 800 milhões, e em 2003 o projeto foi engavetado e nunca mais falaram sobre esse programa”.

Para o deputado Carlos Avallone (PSDB), é preciso “conhecer todo programa e, depois, saber se o projeto ainda está atualizado e recuperar toda essa iniciativa”.  Na época do então governador Dante de Oliveira, ele ocupava o cargo de secretário estadual de Turismo.

Para o empresário do ramo hoteleiro de Mato Grosso Leopoldo Nigro, se trata de um projeto magnífico de Dante de Oliveira que se tornou único para os dois estados e que não pode ficar parado.

“Entendo que essa audiência vai proporcionar um pontapé inicial para recuperar o projeto. Para mim, era um programa completo em todos os aspectos e que, certamente, traria muitos benefícios para o Pantanal. Foram oito anos de muitas reuniões, estudos e viagens para implantar essa ideia, que infelizmente engavetaram”, apontou ele.

O senador Wellington Fagundes disse que toda a documentação do projeto foi recuperada, desde a análise sintética até a parte geográfica. Ele acha que precisa discutir muito sobre o Pantanal, como, por exemplo, a falta de infraestrutura e, posteriormente, a criação de uma cultura de como preservar o Pantanal ao longo dos anos, envolvendo os governos federal e estadual.

“Esse projeto ainda é importante porque analisa vários aspectos, principalmente com o meio ambiente. Precisamos que Mato Grosso e Mato Grosso do Sul façam uma lei específica para recuperação desse projeto”, indicou ele.

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Programa – O BID Pantanal foi lançado pelo governador Dante de Oliveira em 1995, federalizado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e assinado em junho de 2001.

Estavam previstos até 400 milhões de dólares para sua consecução. Uma parte dos recursos é do Banco Interamericano de Desenvolvimento, outra do governo japonês, mais 25% do governo federal e 12% para os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No ano de 2002, foi movimentada uma pequena quantia do total previsto no projeto, com cada parte do acordo entrando com sua contribuição. Segundo informações, estavam previstos 30 milhões de reais para o ano de 2003.

Naquela ocasião, o governo Lula, por causa do contingenciamento, cortou 97% de recursos do que deveria colocar em prática. Diante daquela estratégia do governo federal, MT e MS também não colocaram suas partes.

Vale destacar que os mais críticos alegaram que se houvesse pressão política forte por parte dos dois governos estaduais talvez tivesse conseguido fazer o Ministério da Fazenda reverter o contingenciamento sobre esse projeto.

“É um assunto que merece um debate mais aprofundado, ou seja, se o estado vai ou não em frente com ele. Se vai, em que condições. Se não vai, quais os motivos para isso. O que não pode continuar é essa indefinição”, apontou Santos.

“O projeto BID Pantanal com o Instituto Pro-Natura encontra-se paralisado desde 2003. Há um esforço conjunto dos Poderes de Mato Grosso no sentido de reativar o programa e recuperar o crédito ofertado para que investimentos na infraestrutura, saneamento e turismo sejam realizados nos municípios pantaneiros”, complementou o deputado.

Participaram do evento, de forma remota, deputados federais e estaduais, representantes da Sema, Associação Civil do Ecoturismo do Pantanal Norte, Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, professores, empresários, ONGs, economistas, Associação de Geólogos de Cuiabá e Comissão da Defesa dos Animais da OAB-MT.

Fonte: ALMT

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