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Governo faz audiência pública virtual para apresentar estudos do BRT; saiba como vai funcionar

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O Governo de Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (07.05), às 10 horas, uma audiência pública para apresentar os fundamentos técnicos da tomada de decisão pela implantação do sistema do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, para o transporte coletivo da Região Metropolitana de Cuiabá.

A audiência será realizada por meio virtual, transmitida pelo canal de YouTube do Governo de Mato Grosso, e será conduzida pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com a participação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).

A apresentação dos dados técnicos dos estudos será feita pelo engenheiro de transportes da Sinfra, Rafael Detoni. Também irão compor a mesa o secretário de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira, o secretário de Fazenda Rogério Gallo, o procurador-geral do Estado Francisco Lopes, controlador-geral Emerson Hideki, além do procurador do Estado Wilmer Cysne Prado.

Como participar

Todos os interessados poderão acompanhar a audiência pelo Youtube do Governo de Mato Grosso. Manifestações escritas, por sua vez, deverão ser feitas pelo e-mail [email protected]. Aqueles que desejarem fazer perguntas e manifestação de forma oral, deverão seguir o passo-a-passo abaixo:  

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Os interessados deverão fazer sua inscrição através do link disponibilizado na descrição do vídeo da transmissão ao vivo. Esse link redirecionará o participante para um formulário do Google Forms, que deverá ser preenchido. As inscrições estarão abertas somente até o final da apresentação dos dados técnicos.

Assim que finalizada a apresentação, será encaminhado um link no e-mail indicado pelo participante, sendo que o interessado deverá clicar nesse link para ser redirecionado para uma sala de reunião virtual.  Nessa sala, o participante fará sua manifestação acerca da audiência pública. Cada participante terá até dois minutos para fazer sua manifestação de forma oral.

Serão formados blocos de três questionamentos, por ordem de inscrição, para que sejam respondidos pela equipe técnica responsável pela audiência pública. Tão logo o participante tenha seu questionamento esclarecido, ele será retirado da sala virtual, oportunizando o espaço para que outros interessados possam se manifestar. 

É importante ressaltar que as perguntas e manifestações ocorrerão impreterivelmente após a apresentação técnica dos estudos do BRT. Já as manifestações por e-mail poderão ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira, cujas respostas serão encaminhadas também por e-mail na próxima semana.

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Fonte: GOV MT

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“Com seca mais intensa, prevenção é essencial para evitar que tragédia no Pantanal se repita”, alerta Lúdio Cabral

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Foto: Helder Faria

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) destacou a importância do planejamento para prevenção e combate aos incêndios para evitar novas tragédias provocadas pelo fogo no Pantanal. Em audiência pública remota na quinta-feira (17), Lúdio reuniu moradores da região, pesquisadores, sociedade civil organizada e os órgãos responsáveis, para apresentar as ações que já estão em execução e o que ainda precisa ser feito. Muitos debatedores alertaram que a seca deve ser pior neste ano e o risco de grandes incêndios é alto. Uma comissão especial ou câmara setorial temática deverá ser criada para acompanhar o andamento das ações.

“Em 2020, um terço do Pantanal foi devastado pelo fogo. A escassez de chuvas e a previsão de uma seca mais intensa mostravam o perigo. Se os órgãos responsáveis utilizassem os mecanismos que medem e preveem essas situações, isso poderia ter sido evitado. Mesmo quando o fogo começou, se houvesse uma intervenção mais eficiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e dos órgãos federais, não teríamos vivido a tragédia que vivemos. Temos que evitar que isso se repita em 2021. Ou conseguimos concretizar as medidas para evitar que os incêndios aconteçam, ou teremos uma nova tragédia de proporções muito maiores”, afirmou Lúdio.

O climatologista Rodrigo Marques, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mostrou índices que apontam que a seca em 2021 pode ser pior que a de 2020. “O volume de chuvas do Pantanal é semelhante ao semiárido nordestino, o que mostra a fragilidade do sistema. Entre janeiro e maio deste ano, choveu 50,6% do volume previsto. E não adianta falar de seca no Pantanal sem saber de onde vem a chuva”, alertou o pesquisador, que exibiu ainda uma animação que mostra como a Floresta Amazônica alimenta as nuvens que trazem chuva ao Cerrado e ao Pantanal, por meio dos chamados “rios voadores” (veja o vídeo nesse link https://www.youtube.com/watch?v=teeXse6pk7k).

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Marcondes Coelho, do Instituto Centro de Vida (ICV), apresentou o mapeamento das brigadas em Mato Grosso e alertou que o estado já lidera os focos de incêndio em 2021. “São 3,3 mil focos de calor detectados entre janeiro e maio deste ano, o que é muito preocupante, somado à questão pluviométrica e climatológica”, disse. O coronel Paulo Barroso, da reserva do Corpo de Bombeiros e do grupo SOS Pantanal, alertou para a necessidade de preparação para enfrentar a tragédia anunciada. “O professor Rodrigo demonstrou bem como Mato Grosso depende da Amazônia para ter chuva. Com menos chuva, tem mais fogo”, observou.

Representantes do Corpo de Bombeiros, coronel Agnaldo Pereira, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Marco Aurelio Aires, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cibele Xavier, e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Ademar do Nascimento, apresentaram a estrutura disponível nos órgãos e o planejamento das ações. A deputada federal Rosa Neide (PT) citou as ações da comissão externa do congresso que acompanha a situação no Pantanal e alertou que o corte de verbas promovido pelo governo federal dificulta a ação dos órgãos ambientais.

Alterações no bioma

A bióloga Solange Ikeda, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), acompanha a recuperação do bioma e alertou para o desequilíbrio gerado pelos incêndios do ano passado. “O Pantanal está rebrotando, mas precisamos de pesquisas para saber quais espécies estão rebrotando e entender se a configuração natural do Pantanal foi alterada pelos incêndios. A restauração das nascentes precisa ser feita de forma cuidadosa. É importante pensar também na recuperação social, econômica e cultural das comunidades pantaneiras”, afirmou.

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A coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Cláudia Sala de Pinho, citou que as políticas públicas demoram a chegar às comunidades tradicionais e que há insegurança alimentar. O ambientalista Isidoro Salomão, da Sociedade Fé e Vida, lembrou que, além do fogo, há outras ameaças ao Pantanal. “Só temos água porque vem de fora. A água que nasce no Pantanal é muito pouca. Vamos cuidar da água, dos bichos e da gente que vive no Pantanal. Vamos lutar contra a ameaça da hidrovia, das PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) e dos agrotóxicos que envenenam nossa água e matam os peixes”, disse.

Lúdio Cabral destacou ainda que o debate sobre o fogo no Pantanal não pode se limitar a ações pontuais de combate aos incêndios. “Há um debate muito mais profundo que precisamos fazer, sobre as causas estruturais que levam o Pantanal a essa situação. O problema está muito claro: escassez de água e mudanças climáticas causadas por intervenções humanas locais. Temos que discutir o modelo de desenvolvimento atual baseado na monocultura para exportação, no uso intensivo de agrotóxicos, na destruição do Cerrado e no desmatamento da Floresta Amazônica, além de rever a instalação das mais de 100 PCHs previstas nos rios da bacia do Alto Paraguai que alimentam o Pantanal”, listou.

Fonte: ALMT

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