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Intensificação das queimadas no Pantanal é debatida em audiência pública na ALMT

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Ambiente virtual reuniu representantes de instituições e população

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa debateu as queimadas no Pantanal mato-grossense em audiência pública na tarde desta quinta-feira (17). Representantes de órgãos como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Ministério Público e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participaram do encontro, presidido pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

As apresentações feitas no início da audiência pública demonstraram o aumento no número de focos de incêndio na região. De acordo com dados do Inpe, em 2020 já foi registrado o maior número de focos da história do mês de setembro, apesar de ainda faltarem duas semanas para o número ser fechado. O recorde anterior era do ano de 2007 com 5498 focos registrados, enquanto em setembro de 2020 já foram registrados mais de 5600 focos de incêndio. 

O representante do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinícius Silgueiro, destacou que cerca de 22% do Pantanal já foi atingido pelo fogo e também que nove pontos de origem eram responsáveis por mais de 67% da área queimada até 17 de agosto. 

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Já as pesquisadoras Viviane Layme (UFMT), Solange Castrillon (Unemat) e Onelia Rossetto (UFMT) falaram do impacto dos incêndios na fauna e na flora pantaneiras e também indicaram que falta fiscalização e investimentos em órgãos ambientais para inibir incêndios criminosos. Além disso, Rossetto defendeu que é preciso estabelecer protocolos para o manejo da produção agrícola e de gado. 

O aumento do desmatamento no bioma foi citado pela promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini como uma das razões para o agravamento da seca e dos incêndios na região. “O clima está ficando mais seco por ações humanas. No Ministério Público também temos assistido à drenagem das águas à revelia de órgãos de fiscalização e tem alterado todo o ciclo hidrológico do Pantanal”, alertou. 

Participação popular – Realizada de maneira remota, a discussão reuniu mais de 100 interessados na sala virtual disponibilizada para a audiência pública. Entre eles estão pantaneiros, empresários do ecoturismo, indígenas e quilombolas, que falaram das dificuldades que têm enfrentado na atual situação. 

“Perdemos roça, perdemos casa. Estamos pedindo apoio porque estamos sem segurança alimentar, perdemos toda a plantação já próximo da colheita”, relatou a presidente da Organização de Mulheres Indígenas de Mato Grosso, Alessandra Guató, de Barra do Bugres. 

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Uma das coordenadoras das comunidades tradicionais pantaneiras, Claudia Pinho, reclamou da ausência do Estado. “Já estávamos sendo muito atingidos pela Covid e depois vieram as queimadas. Nós não estávamos preparados e não tivemos a presença do poder público para minimizar a situação. Comunidades fizeram guarda para o fogo não entrar nas casas, não era nem para não entrar na propriedade”, contou. 

O deputado Lúdio Cabral garantiu que vai analisar e depois encaminhar todas as sugestões que foram dadas pelos participantes da audiência e também agradeceu a presença de deputados da Câmara Federal, que acompanharam o debate. O parlamentar também elogiou a coragem dos que estão combatendo o fogo. “Eles estão tão expostos ao risco de adoecer e morrer quanto os profissionais de saúde que estão na linha de frente contra a Covid”, pontuou Cabral.

Fonte: ALMT

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“Vamos revolucionar MT com casas populares e muitas ações de impacto no social”, destacou a primeira-dama Virginia Mendes

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Mais de R$ 352 milhões em recursos serão disponibilizados pelo Governo do Estado para investimentos na área social e na habitação em Mato Grosso. A primeira-dama Virginia Mendes foi a grande articuladora junto ao governador Mauro Mendes na definição dos montantes. “Vamos revolucionar a área social. Vai ser um antes e depois do ‘Mais MT’, destacou, na manhã desta quarta-feira (28.10), durante o lançamento do maior programa de investimentos da história do Estado.  

Os recursos beneficiarão principalmente famílias em situação de vulnerabilidade extrema através de ações de assistência social, segurança alimentar, cidadania, qualificação profissional, transferência de renda e construção de casas populares. Os recursos serão gerenciados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e os investimentos terão o acompanhamento de perto pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. 

Em discurso, o governador destacou a participação do Estado na assistência aos mais necessitados. “Um dos principais papéis do Estado é cuidar dessas pessoas vulneráveis. Enquanto não resolvermos o problema da inclusão social, precisamos, no mínimo, ajudar essas pessoas que sofrem com a falta de renda”, disse Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, acrescentou que aproximadamente 10% da população mato-grossense é extremamente pobre e recebe até R$ 89 per capita. “Mais de 300 mil pessoas de Mato Grosso vivem em extrema vulnerabilidade. Desenvolver ações que beneficiem esse público é prioridade desse Governo, sob forte articulação da primeira-dama Virginia Mendes. A Setasc vai realizar isso da melhor forma possível”. 

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Um dos carros chefes é o programa SER Família, mantendo a transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social com valor pago mensalmente de até 1 UPF (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso), serão investidos R$ 78 milhões.

O SER Família traz ainda a criação dos programas ‘SER Idoso’, com a transferência de até 2 UPFs, à compra exclusiva de medicamentos aos idosos mais vulneráveis; o ‘SER Criança’, com o valor de até 2 UPFs, voltado às mães carentes, que poderão usar o recurso para a compra de itens de vestuário, alimentos e materiais escolares;  o ‘SER Inclusivo’, que vai ser específico para as pessoas com algum tipo de deficiência com o pagamento de até 2 UPFs, mensalmente; e o ‘SER Mulher’, que viabilizará o pagamento de um auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica por meio de aporte financeiro de até um salário mínimo exclusivo para o pagamento de aluguel, por um período máximo de seis meses.

Na área de Segurança Alimentar, o Mais MT prevê o investimento de R$ 52,5 milhões, em continuidade a campanha “Vem Ser Mais Solidário”, que encerrará o ano beneficiando 330 mil famílias com cestas básicas.

“Iremos manter como forma permanente a aquisição de cestas básicas e doação para as famílias mais pobres, a fome é algo que temos que combater e este é um dos nossos focos”, frisou a primeira-dama, Virginia Mendes.

Outro grande destaque e que contou com a atuação da primeira-dama foi a destinação de R$ 120 milhões para o programa Mais Habitação, com foco na construção de casas populares. “Casa própria é mais dignidade, garantir um teto para as famílias é de fato investir na mudança da qualidade de vida e nós vamos fazer isso por meio do Mais Habitação. Este é um programa que tenho um cuidado especial”.

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No SER Parceiro Social, que dará apoio às instituições filantrópicas, será destinado R$ 39 milhões. Através do SER Parceiro – Prefeitura, cujo valor estimado para investimento é de R$ 36 milhões, será concedido apoio à assistência social em parceria com municípios e promoverá a construção de Centros de Convivência de Idosos, bem como a implantação do projeto Ser Criança nos municípios. 

No Mais Cidadania serão investidos outros R$ 36,8 milhões, com ações de qualificação profissional.

O SER Criança tem como objetivo ofertar atividades de desenvolvimento para crianças no contraturno escolar, como, por exemplo, aulas de música, dança, esportes, artes, reforço escolar, tudo com foco na melhoria da qualidade de vida das crianças participantes. E iniciará por Poconé, depois vai se expandir para outras cidades.

No total, o ‘Mais MT’ investirá R$ 9,5 bilhões (2019-2022) em 12 eixos estruturantes: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

Fonte: GOV MT

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