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Mato Grosso equilibrou as finanças e recuperou a credibilidade, afirma secretário de Fazenda

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“Atraso de salários, de fornecedores e repasses. Tudo isso faz parte do passado”. Esta afirmação é do secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo, que explica, na entrevista da semana, que após o Governo de Mato Grosso frear o aumento descontrolado das despesas obrigatórias e aumentar a arrecadação, o Estado obteve no segundo quadrimestre deste ano um superávit de 15%, comparado ao mesmo período de 2019.

“Houve coragem do governador Mauro Mendes, e da Assembleia Legislativa, para chegarmos a este resultado, porque fizemos uma ampla revisão dos incentivos fiscais. Mantivemos os necessários para o desenvolvimento estadual e cortamos ou reduzimos os exagerados”, diz.

O resultado, completa Gallo, está na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, (“uma lei histórica”), que prevê 12% da receita líquida corrente em investimentos, especialmente nas áreas de infraestrutura e logística, saúde, educação e segurança pública. Leia a entrevista!

Investir em Educação para formar novas gerações preparadas para os desafios do futuro – Foto Christiano Antonucci 

O balanço do 2º quadrimestre de 2020 aponta que o Estado teve superávit de quase 15% em relação ao mesmo período de 2019, mesmo em meio a uma pandemia. Como isso foi possível?

Rogério Gallo – É preciso remontar a 2019 para responder essa questão. Fizemos uma ampla revisão dos benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Mantivemos os necessários para o desenvolvimento do Estado e reduzimos ou cortamos os exagerados.

Este aumento de arrecadação escancara o exagero dos benefícios fiscais praticados até 2019. Aliás, alguns deles concedidos mediante pagamento de propina, como foi reconhecido em delações premiadas. Houve coragem do governador Mauro Mendes e da Assembleia Legislativa para acabar com essa imoralidade.

Outro ponto fundamental, para esta performance, foi o auxílio financeiro de R$ 600 pagos a mais de um milhão de mato-grossenses, que injetou quase R$ 3 bilhões no Estado e contribuiu na arrecadação.

A LOA 2021, entregue para votação na Assembleia Legislativa, no final de setembro, mostra que, pela primeira vez em mais de 10 anos, o governo vai gerar o maior volume de investimentos com recursos próprios. Qual foi o trabalho realizado para alcançar este marco histórico?

Rogério Gallo – Controlar a despesa e aumentar a receita. Mato Grosso estava, até 2019, em uma trajetória de aumento descontrolado das despesas obrigatórias, notadamente da folha de pagamento. Foi corrigida em 2019, tanto com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que colocou freio nisso, quanto com a definição de regras claras para a reposição geral anual.

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A situação estava insustentável. Atraso de salários, incluindo o décimo terceiro, de fornecedores… Felizmente, tudo ficou para trás, com o equilíbrio gerado a partir do controle nos gastos públicos.

Aumento salarial para servidores, apenas quando voltarmos ao índice de 49% da receita corrente líquida com gastos de pessoal. Para se ter ideia, só o Executivo, no início de 2019, estava gastando quase 60% – R$ 1 bilhão acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Todo este esforço se traduziu nesta histórica lei orçamentária para 2021, prevendo 12% de investimentos da receita corrente líquida, apresentada à Assembleia Legislativa. Antes, o Estado gerava dívidas e problemas. Hoje gera investimentos e valor para os cidadãos.

Investimentos em Saúde serão prioridade para o Governo do Estado. Foto Christiano Antonucci 

Além dos investimentos, qual o principal avanço da previsão orçamentária para o próximo ano em relação à LOA deste ano?

Rogério Gallo – Será o ano em que alcançaremos a capacidade de pagamento para contrair novos empréstimos com garantia do Tesouro Nacional, a juros baixos e longos prazos. Este resultado representará a recuperação definitiva da credibilidade do Estado de Mato Grosso, que antes tinha uma iniciativa privada pujante, mas um governo com suas finanças combalidas.

Mato Grosso passará a ter, cada vez mais, condições de investir não só em logística como em saúde e educação, gerando um ciclo virtuoso de formação de capital humano, com novas gerações de mato-grossenses preparadas para os desafios do futuro. Serão muitos investimentos em educação. É inadmissível um Estado como Mato Grosso estar em posições tão ruins no ranking do ensino médio, quando comparado a outros Estados com menos recursos. Resgataremos isso.

Secretário, podemos dizer que as finanças do Governo de Mato Grosso estão totalmente equilibradas?

Rogério Gallo – Estão. Podemos dizer, com satisfação, que Mato Grosso está com suas finanças equilibradas, depois de todas as medidas adotadas em 2019, com o controle das despesas e com o aumento das receitas. Mato Grosso também conta com uma lei de responsabilidade fiscal estadual, a Lei Complementar Estadual n° 614/2019, que assegura a sustentação fiscal em longo prazo.

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Ela prevê que um governador não pode dar aumento salarial a ser implantado em outro governo, como aconteceu em 2013. A sociedade quer retorno dos seus impostos e é isso que estamos fazendo. Governo com finanças equilibradas paga servidores em dia e garante os direitos dentro da lei. Porém, tão importante quanto é investir em saúde, educação e segurança pública para quem precisa. 

Investimentos em infraestrutura de transportes serão mantidos. Foto Christiano Antonucci 

Existe um trabalho sendo feito em todo o governo para simplificar a burocracia para o cidadão. Onde a Sefaz entra neste trabalho?

Rogério Gallo – Entramos para facilitar a vida do cidadão e do empreendedor. Mato Grosso é, hoje, o Estado onde mais rápido se abre uma empresa. Queremos facilitar ainda mais. Permitir que o cidadão, de casa ou pelo seu celular, acesse todos os serviços da Sefaz e resolva seus problemas; que pague seus impostos sem precisar se deslocar.

Cada cidadão terá seu login e senha no site ou no aplicativo da Sefaz, onde terão todas as informações de seu interesse, o que facilitará, muito, a solução de pendências.

Para os empresários, a Sefaz hoje já “pré-preenche” e “”pré-apura” o imposto a pagar das empresas integrantes do Simples Nacional, dando segurança a mais de 95% do setor em Mato Grosso e facilitando a vida dos contabilistas. Para o próximo ano, iremos estender este “pré-preenchimento” das declarações às médias e grandes empresas, gerando segurança para todos.

Faremos também o “sem-parar” nos postos fiscais, onde os caminhões com documentação regular passarão diretos depois de terem suas placas lidas por câmeras inteligentes. Vamos parar apenas os 3% de caminhões que apresentam problemas. Por fim, faremos uma grande revisão da nossa legislação, para retirar leis, decretos e portarias que não estão mais vigentes.

Fonte: GOV MT

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Drogas são tiradas de circulação em seis bairros de Cuiabá e nove são detidos em flagrante

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Policiais militares de quatro batalhões prenderam nesta sexta-feira (23.10) nove homens por tráfico de droga em seis bairros da capital.

No São João Del Rey, um suspeito foi pego traficando em uma quitinete. Ele ainda tentou disfarçar, mas os militares do 24º BPM perceberam quando passavam de frente ao imóvel. Foram tiradas de circulação porções de maconha, cocaína, ácido bórico, uma balança, plástico filme e dinheiro.

No Nova Conquista, a equipe do 3º BPM foi informada que pessoas estariam traficando droga na região. Em diligência, os policiais perceberam que pessoas correram ao ver a viatura. Foi realizada uma vistoria no terreno onde o grupo estava e encontrado uma barra e meia de maconha, uma balança, uma faca e um rolo de plástico filme. Nenhum suspeito foi localizado.

No Parque Cuiabá, a denúncia apontava um homem que estaria traficando em uma praça no bairro. Suas características físicas e modus operandi foram passadas aos policiais que confirmaram a informação.  Na abordagem, o denunciado carregava uma porção de maconha e R$ 900. Ele alegou ser usuário e o dinheiro seria do auxilio emergencial. Em seu nome constou passagem criminal pelo mesmo motivo.

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No Santa Izabel, um homem foi preso e um segundo suspeito identificado pelos militares do 10º BPM. Os dois seriam cunhados e traficavam em uma rua do bairro. Os policiais descobriram que a casa onde os homens estavam seria ponto de venda de entorpecente. Quando os agentes chegaram os suspeitos correram, ficando apenas um deles. Foram tiradas de circulação porções de maconha.

A segunda ocorrência atendida pelos militares do 10º BPM foi no bairro José Pinto que resultou na prisão de quatro homens. O grupo foi rendido em uma casa e já na entrada foram encontradas 11 porções entre maconha e pasta base de cocaína.

Na vistoria na casa, os policiais localizaram um pedaço e mais 80 porções menores de maconha já embaladas para venda e dinheiro.

No Jardim Umuarama, dois homens foram detidos pelos policiais do 3º BPM depois de serem pegos com uma porção de maconha. Eles estavam em uma motocicleta e foram parados para abordagem. O garupa era monitorado por tornozeleira eletrônica que estava desligada. Em seu nome constou outras passagens por tráfico de droga.

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Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: GOV MT

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