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Mato Grosso supera previsão e arrecadação atinge R$ 13 bilhões

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Metas foram apresentadas pelo secretário Rogério Gallo na 2ª audiência pública

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Mato Grosso recuperou a capacidade de investimento e registrou um superávit de R$ 2,8 bilhões até agosto deste ano, já descontados juros ativos e passivos. Os dados foram apresentados pelo secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, durante a 2ª audiência pública para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020 à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Além de superar as despesas, o estado também aumentou sua arrecadação em comparação a 2019 e superou inclusive a previsão. A receita líquida prevista era de R$ 10,8 bilhões, mas a receita realizada somou R$ 13,8 bilhões, sendo que a receita bruta alcançou R$ 15 bilhões de maio a agosto.

De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o superávit é resultado de ações planejadas, como o corte de despesas com pessoal e o aumento no valor de algumas taxas, mas também de eventos extraordinários, como o repasse emergencial de R$ 1 bilhão para custear o combate à Covid-19. Além disso, o bom desempenho do agronegócio e a injeção de recursos na economia local por meio do auxílio emergencial aos trabalhadores ajudaram a aumentar arrecadação tributária, que passou de R$ 8,4 bilhões em 2019 para R$ 9,6 bilhões este ano.

“Temos hoje um estado com as receitas estruturais em equilíbrio fiscal e a partir do ano que vem poderemos aumentar os investimentos, como já estamos fazendo. Vamos investir mais em educação, saúde, infraestrutura, gerar empregos e valor que resultará em renda para a população”, afirmou Rogério Gallo. Mesmo com a perspectiva positiva, Gallo afirmou ser importante que o governo federal mantenha alguma política de transferência de renda, além do Bolsa Família, até que a economia consiga se estabilizar.

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O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Romoaldo Júnior (MDB), destacou que há muitos anos não se via o estado com arrecadação superior às despesas. “A LOA prevê investimentos de R$ 2 bilhões para o ano que vem e é isso que a população que está lá no interior quer ver, escolas, segurança e saúde. Se Mato Grosso continuar neste caminho, mesmo com a pandemia, vai melhorar muito e quando isso acontece, melhora também a qualidade de vida das pessoas”.

Com relação aos gastos, Gallo destacou que o custo com pessoal no Poder Executivo aumentou 5% porque houve a antecipação de parte do 13º salário, mas que nominalmente a variação foi de 1,95%, o que é considerado crescimento vegetativo até porque estão sendo respeitados os pagamentos das progressões dos servidores.

Ainda de acordo com a apresentação, todos os Poderes estão dentro do Limite Prudencial de Gastos e abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação aos gastos com pessoal. Segundo o secretário, com este cenário é possível garantir o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, que representa a recomposição das perdas decorrentes da inflação.

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Agenda ambiental – O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges chamou a atenção do secretário de Fazenda Rogério Gallo para os problemas climáticos que vêm ocorrendo em todo o mundo, inclusive em Mato Grosso, e que poderão comprometer a arrecadação do setor vocacional do estado, que é o agronegócio.

“Quando vendemos proteínas animal e vegetal e até energia, estamos vendendo água. O mundo precisa de água para produzir e nós vendemos isso. Estudos indicam que Mato Grosso passa por um processo de desertificação e que isso deve acontecer até 2050. Precisamos de investimentos em sustentabilidade ambiental para evitar que as crises que estamos presenciando hoje comprometa nossa produção”, pontuou o procurador-geral.

Rogério Gallo destacou a atuação do governo em busca de pagamento por serviços ambientais e o potencial produtivo do estado em harmonia com a preservação ambiental. “Estamos propondo que os países desenvolvidos paguem pelos serviços ambientais que prestamos. Hoje conseguimos ampliar nossa produção sem abrir nenhum hectare, só com conversão de área de pastagem para agricultura e intensificação da produção”.

Para o deputado Romoaldo Júnior, Mato Grosso é um exemplo em preservação, mas o que aconteceu no estado e no país este assustou a todos. “Ainda precisamos de muito investimento na área ambiental, mas também temos muito exemplo a dar. O fator climático não é um problema ambiental nosso, é mundial”.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

“Vamos revolucionar MT com casas populares e muitas ações de impacto no social”, destacou a primeira-dama Virginia Mendes

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Mais de R$ 352 milhões em recursos serão disponibilizados pelo Governo do Estado para investimentos na área social e na habitação em Mato Grosso. A primeira-dama Virginia Mendes foi a grande articuladora junto ao governador Mauro Mendes na definição dos montantes. “Vamos revolucionar a área social. Vai ser um antes e depois do ‘Mais MT’, destacou, na manhã desta quarta-feira (28.10), durante o lançamento do maior programa de investimentos da história do Estado.  

Os recursos beneficiarão principalmente famílias em situação de vulnerabilidade extrema através de ações de assistência social, segurança alimentar, cidadania, qualificação profissional, transferência de renda e construção de casas populares. Os recursos serão gerenciados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e os investimentos terão o acompanhamento de perto pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. 

Em discurso, o governador destacou a participação do Estado na assistência aos mais necessitados. “Um dos principais papéis do Estado é cuidar dessas pessoas vulneráveis. Enquanto não resolvermos o problema da inclusão social, precisamos, no mínimo, ajudar essas pessoas que sofrem com a falta de renda”, disse Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, acrescentou que aproximadamente 10% da população mato-grossense é extremamente pobre e recebe até R$ 89 per capita. “Mais de 300 mil pessoas de Mato Grosso vivem em extrema vulnerabilidade. Desenvolver ações que beneficiem esse público é prioridade desse Governo, sob forte articulação da primeira-dama Virginia Mendes. A Setasc vai realizar isso da melhor forma possível”. 

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Um dos carros chefes é o programa SER Família, mantendo a transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social com valor pago mensalmente de até 1 UPF (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso), serão investidos R$ 78 milhões.

O SER Família traz ainda a criação dos programas ‘SER Idoso’, com a transferência de até 2 UPFs, à compra exclusiva de medicamentos aos idosos mais vulneráveis; o ‘SER Criança’, com o valor de até 2 UPFs, voltado às mães carentes, que poderão usar o recurso para a compra de itens de vestuário, alimentos e materiais escolares;  o ‘SER Inclusivo’, que vai ser específico para as pessoas com algum tipo de deficiência com o pagamento de até 2 UPFs, mensalmente; e o ‘SER Mulher’, que viabilizará o pagamento de um auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica por meio de aporte financeiro de até um salário mínimo exclusivo para o pagamento de aluguel, por um período máximo de seis meses.

Na área de Segurança Alimentar, o Mais MT prevê o investimento de R$ 52,5 milhões, em continuidade a campanha “Vem Ser Mais Solidário”, que encerrará o ano beneficiando 330 mil famílias com cestas básicas.

“Iremos manter como forma permanente a aquisição de cestas básicas e doação para as famílias mais pobres, a fome é algo que temos que combater e este é um dos nossos focos”, frisou a primeira-dama, Virginia Mendes.

Outro grande destaque e que contou com a atuação da primeira-dama foi a destinação de R$ 120 milhões para o programa Mais Habitação, com foco na construção de casas populares. “Casa própria é mais dignidade, garantir um teto para as famílias é de fato investir na mudança da qualidade de vida e nós vamos fazer isso por meio do Mais Habitação. Este é um programa que tenho um cuidado especial”.

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No SER Parceiro Social, que dará apoio às instituições filantrópicas, será destinado R$ 39 milhões. Através do SER Parceiro – Prefeitura, cujo valor estimado para investimento é de R$ 36 milhões, será concedido apoio à assistência social em parceria com municípios e promoverá a construção de Centros de Convivência de Idosos, bem como a implantação do projeto Ser Criança nos municípios. 

No Mais Cidadania serão investidos outros R$ 36,8 milhões, com ações de qualificação profissional.

O SER Criança tem como objetivo ofertar atividades de desenvolvimento para crianças no contraturno escolar, como, por exemplo, aulas de música, dança, esportes, artes, reforço escolar, tudo com foco na melhoria da qualidade de vida das crianças participantes. E iniciará por Poconé, depois vai se expandir para outras cidades.

No total, o ‘Mais MT’ investirá R$ 9,5 bilhões (2019-2022) em 12 eixos estruturantes: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

Fonte: GOV MT

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