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Moção de pesar homenageia personagens relevantes da história de Mato Grosso

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Documento busca expressar a gratidão da sociedade pelas pessoas que viveram em MT

Foto: Ronaldo Mazza

O reconhecimento póstumo a uma pessoa pode ter grande peso para aqueles que estão em luto pela morte de um ente querido e, no intuito de homenagear quem teve uma trajetória de vida relevante, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresenta as moções de pesar. Um documento legislativo que busca expressar a gratidão da sociedade mato-grossense pelas pessoas que passaram ou viveram no estado antes de morrer.

No regimento interno da ALMT, a moção de pesar, assim como as demais moções, é uma forma de manifestação e precisa ser aprovada em Plenário para ser validada. Ou seja, o parlamentar que apresentar uma manifestação de pesar precisa da anuência dos demais deputados para validar a homenagem.

Ex-deputado e ex-consultor técnico legislativo da Assembleia, Francisco Monteiro conta que a honraria sempre foi muito respeitada e motivo de orgulho para os familiares do homenageado. “É um pleito de gratidão da sociedade como um todo para aquele cidadão. Mais do que valores profissionais, acadêmicos ou comerciais, a moção de pesar é dada aos que demonstraram valores morais na maneira de viver”, explica o ex-deputado.

Francisco Monteiro relembra que antigamente a moção de pesar tinha toda uma liturgia, um rito, e que com o passar dos anos foi se tornando mais popular. O que, para ele, não diminui o valor que o documento tem principalmente para os entes da pessoa homenageada.

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O supervisor legislativo da ALMT, Gabriel Lucas Scardini Barros, afirma que a moção de pesar tem o objetivo de expressar o pesar de um deputado, mas é como se todo o estado manifestasse aquele sentimento. “Simbolicamente é um documento que tem muita força porque reconhece a importância de uma pessoa para a comunidade”.

O próprio Gabriel Lucas fala da emoção que sentiu quando seu pai recebeu uma moção de pesar. “Além do reconhecimento, é emocionante saber que a história do seu pai estará registrada nos anais do Poder Legislativo”.  

Memória – Este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o número de moções de pesar apresentadas no Parlamento dobrou em relação à média apresentada nos últimos anos. Até dia 30 de outubro, 404 documentos foram apresentados e aprovados com intuito de homenagear as pessoas que morreram em 2020. Em 2019, 231 moções de pesar foram apresentadas.

De acordo com Gabriel Lucas, as moções apresentadas este ano não se destinam exclusivamente às vitimas da Covid-19, mas assim como aconteceu com toda produção legislativa, a doença influenciou no volume de proposituras apresentadas. “A Assembleia nunca apresentou tantas moções como neste ano e, assim como aumentou o número de moções de pesar, mais projetos de lei foram apresentados em decorrência da pandemia”.

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Além das moções, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso também propôs a criação de um arquivo digital. Por meio da Lei 11.216/2020, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), foi instituído o Memorial Covid-19 para registrar os nomes das vítimas da Covid-19 e dos profissionais envolvidos no combate à pandemia no estado. O arquivo também vai abrigar todo o registro histórico, como fotografias, vídeos, reportagens, dentre outros, do período compreendido entre o início e o fim da vigência do decreto estadual de calamidade pública.

Tramitação – A moção de pesar deve ser apresentada por um deputado e trazer em sua justificativa os motivos pelos quais aquela pessoa merece receber a homenagem. Após recebida, a moção é submetida a discussão e votação única durante a primeira parte da Ordem do Dia de uma sessão plenária.

Depois de aprovada, o documento é arquivado pela Secretaria de Serviços Legislativos e uma cópia encaminhada ao gabinete do deputado que propôs, que fica responsável por comunicar os entes da pessoa homenageada.

Todas as moções de pesar apresentadas a partir de 2012 podem ser encontradas no site da ALMT, por aqui. Os documentos físicos ficam arquivados no Instituto Memória Poder Legislativo, na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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Perito Criminal realiza reuniões para promover prevenção a acidentes de trânsito

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Com o propósito de reduzir o número de acidentes e ocorrências graves de trânsito, o perito criminal da Gerência Regional de Criminalística de Guarantã do Norte, Rodrigo Bertoti Cassonato, iniciou as discussões para a implementação do Projeto Vida no Trânsito (PVT) no município e região. 

Foram realizadas as palestras de iniciação ao PVT em três municípios do Estado, nos dias 20 e 21 de janeiro: Peixoto de Azevedo (612 km de Cuiabá); Matupá (680 km de Cuiabá); e Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá). O objetivo, segundo ele, é atrair as forças de segurança municipais e a sociedade em geral, para aderirem ao programa.

Participaram da reunião representantes do Poder Legislativo municipal, de hospitais, das secretarias de assistência social, de saúde, policiais militares e sociedade em geral.

“As reuniões têm caráter educacional, com o objetivo reduzir significativamente o número de lesionados graves e mortos no trânsito a nível mundial. No anos de 2018 e 2019, o município de Matupá registrou o dobro da média de mortes no trânsito de todo estado de Mato Grosso. Uma das metas globais de desempenho para a segurança no Trânsito, estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), visa à redução de 50% o número de lesões e mortes no trânsito até 2030. O Projeto Vida do programa vem em concordância com tudo isso, um programa certo para o município de Guarantã e região”, apontou. 

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Levantamento da Opas Brasil revelam que as leis sobre segurança viária melhoram o comportamento dos usuários e reduzem as colisões, as lesões e as mortes no trânsito, especialmente as leis relacionadas com os cinco principais fatores de risco e proteção, que são excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool, o uso de capacetes pelos motociclistas e o uso de cintos de segurança e os sistemas de retenção de crianças.

Segundo a Organização, nos últimos três anos, foram registrados progressos em 17 países (abrangendo 409 milhões de pessoas) que alteraram as suas leis relacionadas com um ou mais destes fatores e as alinharam com as melhores práticas. As mudanças mais positivas no comportamento dos usuários das vias ocorrem quando a legislação é associada a uma aplicação rigorosa e continuada da lei e pela sensibilização do público.

As primeiras reuniões relacionadas ao projeto iniciaram ainda no início do ano passado, no entanto, por conta da pandemia, precisou ser paralisado. Sendo retomado presencialmente em novembro de 2020, de acordo com as regras de biossegurança.

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“Além de apresentar e retirar dúvidas a respeito do trânsito, as reuniões tem por objetivo final a criação de ferramentas que visem a redução significativa dos números de lesionados graves e mortes, ocorridas em nosso trânsito, através de uma mudança cultural da sociedade. Como, o início de debates, estudos, projetos de leis, estudos de modelos e decretos para a implementação desse importante e oportuno do projeto. A iniciativa desse debate  deve-se ao fato de entendermos que estamos legislando em prol do bem maior que é a vida humana”, ressaltou Rodrigo. 

O projeto “Vida no Trânsito” é uma ação conjunta coordenada pelo  Ministério da Saúde, presente em vários estados do país, que  busca fomentar o diálogo permanente entre os órgãos municipais e estaduais de trânsito, propondo ações nas áreas de saúde, prevenção e redução dos acidentes.

Fonte: GOV MT

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