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Moção de pesar homenageia personagens relevantes da história de Mato Grosso

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Documento busca expressar a gratidão da sociedade pelas pessoas que viveram em MT

Foto: Ronaldo Mazza

O reconhecimento póstumo a uma pessoa pode ter grande peso para aqueles que estão em luto pela morte de um ente querido e, no intuito de homenagear quem teve uma trajetória de vida relevante, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresenta as moções de pesar. Um documento legislativo que busca expressar a gratidão da sociedade mato-grossense pelas pessoas que passaram ou viveram no estado antes de morrer.

No regimento interno da ALMT, a moção de pesar, assim como as demais moções, é uma forma de manifestação e precisa ser aprovada em Plenário para ser validada. Ou seja, o parlamentar que apresentar uma manifestação de pesar precisa da anuência dos demais deputados para validar a homenagem.

Ex-deputado e ex-consultor técnico legislativo da Assembleia, Francisco Monteiro conta que a honraria sempre foi muito respeitada e motivo de orgulho para os familiares do homenageado. “É um pleito de gratidão da sociedade como um todo para aquele cidadão. Mais do que valores profissionais, acadêmicos ou comerciais, a moção de pesar é dada aos que demonstraram valores morais na maneira de viver”, explica o ex-deputado.

Francisco Monteiro relembra que antigamente a moção de pesar tinha toda uma liturgia, um rito, e que com o passar dos anos foi se tornando mais popular. O que, para ele, não diminui o valor que o documento tem principalmente para os entes da pessoa homenageada.

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O supervisor legislativo da ALMT, Gabriel Lucas Scardini Barros, afirma que a moção de pesar tem o objetivo de expressar o pesar de um deputado, mas é como se todo o estado manifestasse aquele sentimento. “Simbolicamente é um documento que tem muita força porque reconhece a importância de uma pessoa para a comunidade”.

O próprio Gabriel Lucas fala da emoção que sentiu quando seu pai recebeu uma moção de pesar. “Além do reconhecimento, é emocionante saber que a história do seu pai estará registrada nos anais do Poder Legislativo”.  

Memória – Este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o número de moções de pesar apresentadas no Parlamento dobrou em relação à média apresentada nos últimos anos. Até dia 30 de outubro, 404 documentos foram apresentados e aprovados com intuito de homenagear as pessoas que morreram em 2020. Em 2019, 231 moções de pesar foram apresentadas.

De acordo com Gabriel Lucas, as moções apresentadas este ano não se destinam exclusivamente às vitimas da Covid-19, mas assim como aconteceu com toda produção legislativa, a doença influenciou no volume de proposituras apresentadas. “A Assembleia nunca apresentou tantas moções como neste ano e, assim como aumentou o número de moções de pesar, mais projetos de lei foram apresentados em decorrência da pandemia”.

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Além das moções, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso também propôs a criação de um arquivo digital. Por meio da Lei 11.216/2020, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), foi instituído o Memorial Covid-19 para registrar os nomes das vítimas da Covid-19 e dos profissionais envolvidos no combate à pandemia no estado. O arquivo também vai abrigar todo o registro histórico, como fotografias, vídeos, reportagens, dentre outros, do período compreendido entre o início e o fim da vigência do decreto estadual de calamidade pública.

Tramitação – A moção de pesar deve ser apresentada por um deputado e trazer em sua justificativa os motivos pelos quais aquela pessoa merece receber a homenagem. Após recebida, a moção é submetida a discussão e votação única durante a primeira parte da Ordem do Dia de uma sessão plenária.

Depois de aprovada, o documento é arquivado pela Secretaria de Serviços Legislativos e uma cópia encaminhada ao gabinete do deputado que propôs, que fica responsável por comunicar os entes da pessoa homenageada.

Todas as moções de pesar apresentadas a partir de 2012 podem ser encontradas no site da ALMT, por aqui. Os documentos físicos ficam arquivados no Instituto Memória Poder Legislativo, na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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Secretaria de Saúde apresenta relatórios do 1° quadrimestre de 2021

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Carol Siqueira/Secom Câmara

A apresentação dos dados atende a uma determinação prevista na Lei Complementar n° 141/2012.

A audiência foi requerida pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara e foi realizada de forma híbrida.

A Secretaria Municipal de Cuiabá apresentou, na manhã de sexta-feira (11) em audiência pública na Câmara de Vereadores, o relatório do 1° quadrimestre de 2021.

A apresentação dos dados atende a uma determinação prevista no artigo 36, §5°, da Lei Complementar n° 141/2012 que cita que “os gestores do SUS apresentará em audiência pública relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.
A audiência foi requerida pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara e foi realizada de forma híbrida.


No plenário, a secretária de Saúde, Ozenira Felix, estava acompanhada do&nbspassessor técnico da pasta, Ricardo Soares, que fez a explanação dos dados.

De acordo com a secretaria, atualmente, das 240 unidades que atendem SUS na Capital, 80% trabalham sob gestão municipal, 14% estadual e 6% em gestão dupla, unidades que tem contrato com o Estado e Município.

Na produção ambulatorial, de janeiro a abril, foram realizados 2.902.705 procedimentos, sendo que 2.346.190 foram apenas na média complexidade, 473.331 na atenção básica, 49.089 na alta complexidade e 34.095 foram classificados como “não se aplica” – que segundo a SMS refere-se a procedimentos de órteses, próteses, aparelhos odontológicos, ortopédicos, bolsas colostomia e outros.

O assessor técnico explicou que devido aos casos de covid-19 os procedimentos com finalidade diagnóstica tiveram maior registro. Na média complexidade foram 1.430.514 e na atenção básica 263.714 durante os primeiros quatro meses do ano.

Para ter acesso a outros dados referente aos serviços e recursos aplicados durante o 1° quadrimestre assista a audiência pública no link:&nbsphttps://www.youtube.com/watch?vo-Ij_EbhFpI

O presidente da Comissão, Previdência e Assistência Social da Câmara, vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), a apresentação do relatório é importante para que os parlamentares e a sociedade possam acompanhar os recursos aplicados e as atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.&nbsp

Ele comentou que ficou satisfeito com a audiência pública, mas destacou que alguns pontos precisam de mais esclarecimentos.

“Foi muito importante essa audiência pública. Claro que tiveram alguns apontamentos ainda que precisam de mais esclarecimentos e mais detalhes, principalmente quando se toca no valor honorários gastos em algumas situações que nesse momento é importantíssimo porque passamos por pandemia, mas me dou como satisfeito”, disse.

O assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Soares, comentou que nos próximos dias será realizada uma nova audiência para sanar as dúvidas dos parlamentares sobre alguns temas.

“Os vereadores fizeram os questionamentos, alguns deles foram respondidos de imediato, e outros abrirão uma nova audiência em 15 dias para poder esclarecer melhor essa parte mais minuciosa. As principais dúvidas foram sobre a questão da covid, aplicação dos recursos, processo de vacinação, alguns aspectos da Empresa Cuiabana, que serão detalhados para que os vereadores possam ter com clareza o funcionamento da saúde no município de Cuiabá”, destacou.

Secom Câmara

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