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Operação Sonora suspende atividades de cinco bares e conduz um empresário à delegacia

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A 2ª Edição da Operação Sonora, realizada na madrugada deste sábado (28.05), simultaneamente em Cuiabá e Várzea Grande,  interditou dois e suspendeu as atividades de três bares, além da apreensão de equipamentos de som e condução de um empresário à delegacia por resistência à fiscalização. Também foi aplicado diversas notificações por poluição sonora e perturbação do sossego público.

Em Cuiabá, dois comércios foram interditados e três tiveram as atividades suspensas nas regiões da Praça Popular e Avenida Beira Rio a partir do momento da fiscalização. A medição sonora feita com o aparelho decibelímetro apontou o som acima nos níveis permitidos e reincidência em poluição sonora e perturbação do sossego público.

Em Várzea Grande, um comerciante resistiu à fiscalização, ou seja, não aceitou a presença e a ação dos agentes públicos, e acabou sendo conduzido à delegacia. Uma carreta de som foi apreendida na ação.

Sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública, agentes de segurança e outros profissionais de 14 órgãos estaduais e municipais atuaram nessa operação.

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De acordo com o GGI, essa ação foi desencadeada com base em registros de órgãos municipais que apontam reincidências de comércios na prática da poluição sonora, perturbação do sossego, entre outras.

Órgãos Envolvidos

Gabinete de Gestão Integrada (GGI/SESP), 3º, 4º e 10° Batalhão de Polícia Militar, 1° Batalhão de Bombeiros Militar, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Juizado Volante Ambiental (JUVAM), Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá (SORP), Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (SEMOB), Guarda Municipal, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), secretarias municipais da Receita e de Meio Ambiente (Semamdrs) e conselhos tutelares. Também contou com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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Semana na Assembleia tem audiências públicas e CST’s

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta semana sessão ordinária remota, duas audiências públicas, três Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s), uma instalação de Frente Parlamentar, além de reuniões de comissões. Vale lembrar que numa das audiências públicas será discutida a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde debaterão o Orçamento do Estado, e também o planejamento que indicará quanto e onde gastar o dinheiro público estadual no período de 2023, com base no valor total arrecadado pelos impostos. 

Confira como ficaram as atividades que serão realizadas na Assembleia Legislativa na semana:

Segunda-feira (8)

A Agenda da semana começa ás 8 horas, na sala 202, com a reunião remota da Câmara Setorial Temática de Pacientes Oncológicos.
A partir das 10 horas, na mesma sala,, está marcada uma reunião remota da Câmara Setorial Temática do Fomento à Micro e pequenas empresas e agricultura familiar de Mato Grosso.

Ás 14 horas, na sala 14h, na sala 202, tem reunião remota da Câmara Setorial Temática do Agronegócio. A CST do agronegócio está debatendo propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos.

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Em seguida, ás 16 horas, está programada reunião de instalação remota da Frente Parlamentar dos Povos Africanos.

Terça-feira (9) 

A partir das 10 horas, na sala 201, a Assembleia Legislativa marcou reunião ordinária remota da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades.

Às 14 horas, na sala 202, acontece reunião ordinária remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para deliberarem proposições que serão votadas em Plenário.

Está programada para as 16 horas, reunião ordinária remota da Comissão de Direitos Humanos, na sala 202.

Na sala 201, também ás 16 horas, está agendada reunião ordinária remota da Comissão de Trabalhos e Administração Pública, na sala 201.

Quarta-feira (10)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta matéria a Ordem do Dia – que reúne as matérias que irão a votação em Plenário – ainda não havia sido divulgada.

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Ainda na quarta-feira, ás 15 horas, também no Plenário das Deliberações, está programada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 573/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2023, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Já ás 16 horas, na sala 202, tem Audiência Pública remota para apresentar os resultados do Relatório de Ação Governamental do 2º exercício do PPA 2020-2023. Por plataforma digital. Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Quinta-feira (11) e Sexta-feira (12)

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para essas duas datas.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana.

Fonte: ALMT

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