POLÍTICA MT

Política Estadual de Recursos Hídricos é tema de videoconferência do Fórum dos Comitês de Bacias

Publicados

em


.

Buscando ampliar o debate entorno da atualização da Política Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso, o Fórum Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (FECBH-MT) organiza sua primeira Webinar, marcada para o dia 17 de setembro, 9h, com transmissão ao vivo pelo canal no Youtube do Portal CBHs MT. O encontro é gratuito e conta com emissão de certificado de participação.

O evento virtual conta com a participação do coordenador geral do FECBH-MT, Eliel Ferreira, do superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Luiz Henrique Noquelli, e da coordenadora de Ordenamento Hídrico da Sema-MT, Lilian Apoitia.

A ideia do evento surgiu após a aprovação da nova Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. 11088, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 de março deste ano. O documento substitui uma política anterior, que vigorava há 22 anos, e apresenta novas determinações com relação à gestão e conservação das águas de Mato Grosso.

Com a atualização, novas reformulações foram postas, como a recriação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e a criação das Agências de Água para cada Comitê de Bacias Hidrográficas ou grupos de Comitês. Todo o corpo do novo texto será colocado em debate com a proposta de compartilhar informações e tirar possíveis dúvidas dos membros dos Comitês participantes e da população em geral.

Leia Também:  Carreta carregada com 652 quilos de droga é apreendida em Comodoro

Segundo o coordenador do Fórum, o evento virtual acontece em um momento importante para que os CBHs compreendam o que muda com a nova Política Estadual.

“A webinar ocorre diante da necessidade de conhecer e entender as atualizações da nova Política Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso. Sendo o Fórum um espaço de mediação, integração e apoio às pautas e reivindicações dos Comitês, planejamos este evento virtual, propondo interação, demonstrações e indicações de novos caminhos para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos a partir da nova lei das águas”, afirmou Eliel.

Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o evento acontece respeitando todas as determinações estaduais de prevenção ao novo coronavírus, evitando aglomerações e incentivando o isolamento social. Não é necessário inscrição e para solicitar o certificado de participação, emitido pelo FECBH-MT, basta apenas preencher um formulário simples que estará disponibilizado no Chat.

Serviço

Webinar “A Atualização da Política Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso”

Data: 17/09

Horário: 9h

Transmissão: https://youtu.be/Ly0-S0PvVCA

 

 

Fonte: GOV MT

Propaganda

POLÍTICA MT

Secel informa cronograma de pagamentos da renda emergencial de cultura

Publicados

em


.

Na sexta-feira (25.09), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) inicia a análise e validação do primeiro lote de inscrições para solicitação do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Conforme cronograma, os profissionais da cultura que se cadastrarem na plataforma Estado do Amanhã até quinta-feira (24.09) serão os primeiros a receber o benefício.

O pagamento dos cadastros aprovados nesse primeiro lote será feito em parcela única de R$ 1.800,00 no dia 19 de outubro. Antes disso, os dados dos trabalhadores que solicitarem o auxílio passarão por validação dos critérios estabelecidos na regulamentação federal. O resultado da análise será divulgado a partir do dia 09 de outubro. 

Solicitações enviadas de 25 de setembro a 09 de outubro estarão no segundo lote de análise e, caso aprovadas, serão pagas em 27 de outubro. Já no terceiro e último lote, constarão as inscrições feitas entre os dias 10 e 24 de outubro, e tem pagamento programado para 20 de novembro.

O cronograma completo, incluindo prazo para recursos das análises, é um dos itens do regulamento geral para cadastro dos trabalhadores da cultura. O documento está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/lei-aldir-blanc e na plataforma para cadastramento.

Até a manhã de quarta-feira (23.09), foram contabilizadas cerca de 1.400 inscrições. Deste total, somente 382 profissionais finalizaram o cadastro com a solicitação do auxílio emergencial. O restante realizou somente o cadastramento geral de acesso à plataforma. Por isso, a secretaria estadual alerta sobre a necessidade de finalização do cadastro para que o pedido seja analisado.

Leia Também:  Centro de Triagem atendeu mais de 600 pessoas durante a programação do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

“O interessado deve preencher também o formulário de solicitação da renda emergencial, completando todas as etapas de preenchimento do cadastro. Ressaltamos ainda que o cronograma de pagamentos varia de acordo com a data do cadastramento, quanto antes solicitar, mais rápido o valor pode estar na conta do trabalhador da cultura”, explica o secretário adjunto de cultura da Secel, Paulo Traven.  

Em Mato Grosso, a previsão era de que aproximadamente 8.500 profissionais pudessem receber o benefício. Do valor destinado para as ações de responsabilidade do Estado, que é de quase R$ 26 milhões, foram programados mais de R$ 15 milhões para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura. Caso haja sobra na execução dessa ação, os recursos serão realocados nos editais que atenderão todos os segmentos culturais e que serão abertos para inscrições nos próximos dias. 

Como solicitar a renda emergencial

Para requisitar o auxílio, o profissional da cultura deve acessar a multiplataforma de soluções digitais Estado do Amanhã (www.estadodoamanhã.com.br).  A plataforma, que é gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), recebe os dados que serão analisados, validados e aprovados para transferência de recursos diretamente aos trabalhadores. 

Para ajudar na hora no cadastramento, uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma. Foram preparados também materiais orientativos, como a cartilha para pessoas físicas com informações sobre os critérios para recebimento da renda emergencial e tutoriais, escrito e em vídeo, de como acessar e preencher o cadastro. 

Leia Também:  Mato Grosso receberá 43 militares da Força Nacional para combate às queimadas

Requisitos para solicitar o auxílio

São considerados trabalhadores da cultura todos os profissionais que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira. 

O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 e está limitado a dois membros da mesma família.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do benefício. 

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas precisam evidenciar a atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos. A comprovação será feita de forma documental e autodeclaratória na plataforma de cadastramento. 

Confira os demais requisitos:

– não ter emprego formal ativo;

– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;

– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;

– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA