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Projeto de lei direciona recursos do Femam para o combate aos incêndios no Pantanal

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PL do deputado Allan Kardec prevê dotação orçamentária de recursos do Femam

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Os incêndios florestais e as queimadas na região do Pantanal foram pauta no Brasil e no mundo nos últimos meses. Propondo a ação integrada de entes públicos para o fortalecimento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, o deputado estadual Allan Kardec (PDT) apresentou, na terça-feira (25), um projeto de lei que prevê dotação orçamentária específica de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam) para ações de prevenção e combate às queimadas no Pantanal.

“É fundamental que o estado equipe os municípios atingidos pelos incêndios na região do Pantanal, com aquisição de caminhões-pipa, ampliação do quadro de brigadistas, e com dotação orçamentária específica direcionada para o combate às queimadas” defendeu o deputado Allan Kardec em sessão ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa.

Apesar dos recursos do Femam serem direcionados para a promoção de políticas ambientais, não existia nenhuma garantia do direcionamento de recursos específicos para o combate aos incêndios florestais. A pauta ambiental tem tomado dimensões internacionais, com um empenho global para assegurar tratados e acordos climáticos e de preservação do meio ambiente.

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Mato Grosso é um estado muito estratégico para as políticas ambientais, pois tem seu território coberto por três biomas, o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia, todos os três atingidos pelos incêndios florestais que crescem a cada ano e registram recordes históricos.

“É fundamental que a gente una esforços para brecar esse crescimento do número de queimadas e garantir a preservação ambiental em nosso estado, e isso é benéfico inclusive para o agronegócio, precisamos debater sustentabilidade sem agredir o meio ambiente”, ressaltou Kardec.

Entre os municípios assinalados por estudos geomorfológicos, hidrológicos e fluviomorfológicos como pertencentes ao Pantanal Mato-grossense estão Barão de Melgaço, Cáceres, Itiquira, Lambari D’Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Santo Antônio de Leverger.

As normas constitucionais preveem a preservação do meio ambiente como um direito fundamental, e exigem a implementação efetiva de políticas públicas para impedir a degradação ambiental nesses biomas, assim sendo o projeto se embasa em fortes justificativas para antecipar futuras tragédias.

Fundo Estadual do Meio Ambiente – O Femam foi criado pela Lei Complementar nº 38/1995 e alterado posteriormente pela Lei Complementar nº 232/2005, com a atribuição de receber receitas oriundas de compensações ambientais, transferências da União, de estados ou de países vizinhos, valores de condenação judicial e infrações ambientais, termos de ajustamento de conduta.

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O objetivo do fundo é financiar a implementação de ações visando a restauração ou reconstituição de bens lesados, a defesa do meio ambiente, a regularização de unidades de conservação, as políticas florestais e de recursos hídricos, a educação ambiental, as despesas com custeio e investimentos, incluindo encargos de capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento e modernização de atividades ambientais.

Fonte: ALMT

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Seduc atribui aulas para novos professores em Rondonópolis

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Professores do cadastro de reserva de Rondonópolis, nomeados pelo Governo do Estado em dezembro de 2020, foram lotados em escolas conforme aulas livres disponíveis. Foram nomeados, em todo o Estado, 342 professores da Educação Básica classificados no cadastro de reserva do concurso público regido pelo edital 01/2017. Em Rondonópolis são 23.

No dia 4 de janeiro, os profissionais da Educação se apresentaram nas respectivas Assessorias Pedagógicas aguardando a atribuição de aulas (turmas da disciplina de concurso para as quais vão lecionar em 2021).

“Os novos efetivos já foram lotados, encaminhados às escolas. Muitos já têm experiência e estão todos contentes, pois puderam fazer escolhas de aulas livres”, destaca a Assessora Pedagógica de Rondonópolis, Isabel Paulina.

A expectativa dos novos nomeados em relação aos trabalhos em sala de aula é grande. O professor de biologia Gustavo Henrique Lima da Silva, lotado na Escola Estadual Plena Pindorama, acredita que o maior desafio é trabalhar numa escola em tempo integral, uma vez que é um modelo que exige grande dedicação do professor.

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Novas tecnologias

Natural de Goiás, onde trabalhou dois ano e meio na rede pública, Gustavo acredita que terá muito trabalho pela frente, com dedicação à pesquisa e à produção científica. Ele afirma que não vai encontrar dificuldades no ensino não presencial, já que domina as novas tecnologias.

“Fiquei o ano passado inteiro em regime de aulas não presenciais. Criei um canal no You Tube para tentar me aproximar mais dos alunos e para servir como reposição de algumas aulas que eu gravei”, assinala.

O professor admite que o ensino híbrido, será algo totalmente novo, e com isso, mais um desafio.

Para a professora de história Larissa Klosowski de Paula, lotada na EE Silvestre Jardim, a expectativa é de um ano de muito aprendizado e muito trabalho, pois acredita na continuidade das medidas de distanciamento social. No entanto, afirma que não se surpreenderá com o sistema híbrido até o final do ano. “O desafio maior estará na adaptação a essa forma de trabalho e aos reflexos que advêm disso”, explica.

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Nascida no Paraná, Larissa trabalhou em 2020 com aulas online com estudantes universitários, mas por ser um público diferente, a professora de história ainda terá um trabalho de adaptação. Ela acredita que a construção do conhecimento em sala de aula, a mediação da aprendizagem parece ser mais produtiva. Com isso, é possível identificar com maior precisão as carências de orientação dos alunos e atuar com mais proximidade no sentido do entendimento do aluno em relação as suas lógicas de aprendizagem.

“Justamente por isso seremos desafiados a rearticular nossas metodologias. Mas dessa vez estamos mais preparados, primeiro por termos passado pela experiência do ano passado e depois por termos mais tempo para realização dos planejamentos e tomada de decisões em equipe”, salienta.

Fonte: GOV MT

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