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Projeto de lei propõe medidas de recuperação para pequenas empresas em MT

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Em Cuiabá, a retomada econômica vem acontecendo após a liberação de funcionamento de quase todos os setores

Foto: MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Dr. Gimenez avalia que o projeto como emergencial para evitar mais falências e novas demissões

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no mês de julho, um balanço em que constava que 522 mil empresas fecharam devido à pandemia. Dessas, 99% eram de pequeno porte. O número de empresas inadimplentes também deve crescer 300%. O Projeto de Lei 860/2020 tem o objetivo de instituir medidas em âmbito estadual para tentar minimizar esse problema. 

Para o deputado estadual Dr. Gimenez, autor da proposição, são medidas temporárias de recuperação econômicas aos Microempreendedores Individuais (MEI), pequenas empresas e empresas de pequeno porte, afetados pelas interrupções de suas atividades, devido o isolamento social obrigatório. 

“É importante destacar que as pequenas empresas garantem cerca de 90% dos funcionários do país, por isso necessitam de uma política diferenciada neste momento com prazos estendidos de pagamento dos seus débitos junto ao governo estadual, para não terem que demitir ou fechar”. 

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Entre as medidas estão a liberação de emissões de Certidões Negativas, mesmo com pendências relativas ao período abrangido pela pandemia e enquanto durar a paralização específica dos setores; também ficam suspensos os parcelamentos estaduais ativos existentes, com retorno do pagamento em prazo não inferior a 12 meses, após a liberação das atividades do setor.

A proposição estabelece suspensão de multas referentes às obrigações, incluindo manutenção de parcelamentos com parcelas em aberto, de possíveis encargos e obrigações acessórias estaduais não pagas durante o período da pandemia. Os efeitos desta Lei poderão ser prorrogados por ato do governo estadual.

“É de extrema importância oferecer suporte às empresas de pequeno porte, as microempresas e aos microempreendedores individuais, pois, com a paralização de suas atividades, ocorrida no primeiro semestre deste ano, todos ainda estão lutando para colocar suas contas em ordem, já que houve uma desaceleração muito grande e inesperada de seus faturamentos, queremos evitar mais demissões e manter um ritmo de retomada econômica”, afirma o parlamentar.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Drogas são tiradas de circulação em seis bairros de Cuiabá e nove são detidos em flagrante

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Policiais militares de quatro batalhões prenderam nesta sexta-feira (23.10) nove homens por tráfico de droga em seis bairros da capital.

No São João Del Rey, um suspeito foi pego traficando em uma quitinete. Ele ainda tentou disfarçar, mas os militares do 24º BPM perceberam quando passavam de frente ao imóvel. Foram tiradas de circulação porções de maconha, cocaína, ácido bórico, uma balança, plástico filme e dinheiro.

No Nova Conquista, a equipe do 3º BPM foi informada que pessoas estariam traficando droga na região. Em diligência, os policiais perceberam que pessoas correram ao ver a viatura. Foi realizada uma vistoria no terreno onde o grupo estava e encontrado uma barra e meia de maconha, uma balança, uma faca e um rolo de plástico filme. Nenhum suspeito foi localizado.

No Parque Cuiabá, a denúncia apontava um homem que estaria traficando em uma praça no bairro. Suas características físicas e modus operandi foram passadas aos policiais que confirmaram a informação.  Na abordagem, o denunciado carregava uma porção de maconha e R$ 900. Ele alegou ser usuário e o dinheiro seria do auxilio emergencial. Em seu nome constou passagem criminal pelo mesmo motivo.

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No Santa Izabel, um homem foi preso e um segundo suspeito identificado pelos militares do 10º BPM. Os dois seriam cunhados e traficavam em uma rua do bairro. Os policiais descobriram que a casa onde os homens estavam seria ponto de venda de entorpecente. Quando os agentes chegaram os suspeitos correram, ficando apenas um deles. Foram tiradas de circulação porções de maconha.

A segunda ocorrência atendida pelos militares do 10º BPM foi no bairro José Pinto que resultou na prisão de quatro homens. O grupo foi rendido em uma casa e já na entrada foram encontradas 11 porções entre maconha e pasta base de cocaína.

Na vistoria na casa, os policiais localizaram um pedaço e mais 80 porções menores de maconha já embaladas para venda e dinheiro.

No Jardim Umuarama, dois homens foram detidos pelos policiais do 3º BPM depois de serem pegos com uma porção de maconha. Eles estavam em uma motocicleta e foram parados para abordagem. O garupa era monitorado por tornozeleira eletrônica que estava desligada. Em seu nome constou outras passagens por tráfico de droga.

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Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: GOV MT

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