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Romoaldo Júnior pede abertura parcial das comportas de Manso

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Foto: MÁRCIA MARTINS

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (2), o deputado Romoaldo Júnior (MDB) destacou o sofrimento que as queimadas e falta de chuva vêm causando à região do Lago do Manso e do Pantanal Mato-grossense e, consequentemente, ao rio Cuiabá, que se encontra com baixo nível de água.  Em busca de uma solução urgente, ele sugeriu ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputado Carlos Avallone (PSDB) que solicite a Furnas Centrais Elétricas, empresa que administra a Usina de Manso – a possibilidade de abertura parcial das comportas da hidrelétrica a fim de aumentar o nível dos rios.

“O Pantanal está seco e o rio Cuiabá com o nível baixíssimo de água. Então porque não se abrir as comportas do Manso? Apesar de não ter conhecimento técnico, acredito que a abertura destas comportas não iria atrapalhar o fornecimento de energia para Cuiabá, já que nós temos um sistema interligado com as usinas do nortão, de Goiás e de todo o Brasil”, avaliou o parlamentar sobre a abertura parcial das comportas, o que seria suficiente para abastecer as lagoas, ‘courichos’ e afluentes do rio Cuiabá, amenizando um pouco da agonia causada pelas queimadas e por uma das maiores secas da história recente.

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Dentro desse contexto, Romoaldo ainda se solidarizou com a iniciativa do deputado Lúdio Cabral (PT), que tem uma audiência pública remota prevista para ser realizada no dia 17 desse mês, onde será amplamente debatida a questão das queimadas no estado.

“Sou favorável ao companheiro Lúdio Cabral em realizar a audiência. Vou mobilizar o segmento necessário para debater a questão, não apenas no Pantanal, mas em todo o estado. São lamentáveis os vídeos que nós temos recebidos sobre a quantidade de animais, de peixes que estão morrendo por conta da seca, das queimadas”.

Por fim, o deputado Carlos Avallone parabenizou a iniciativa de Romoaldo e fortaleceu a parceira em relação ao tema.

Projetos aprovados em sessão:

PL 791/2019 -Dep. Romoaldo Júnior – Obriga os estabelecimentos bancários a divulgar as pessoas físicas o direito de opção das contas dos tipos corrente, poupança e digital, com rol de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas. Parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

PL 1280/2019- Dep. Romoaldo Júnior -Obriga as empresas de ônibus intermunicipal do Estado de Mato Grosso a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de transbordo de passageiro. Parecer favorável da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte

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Fonte: ALMT

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Governo de Mato Grosso realiza Chamada Pública para a construção de casas populares

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O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (25.09) o chamamento público para as prefeituras interessadas na construção de casas populares. O projeto habitacional recebeu o nome de Casa-MT

Para participar as prefeituras deverão aderir ao programa fazendo um cadastramento junto ao MT Participações e Projetos S.A (MT PAR). Também precisam disponibilizar, por meio de doação, uma área pública para a construção do empreendimento.

Caso necessário, as prefeituras terão que dar aportes físicos ou financeiros para tornar as unidades habitacionais mais acessíveis a seus munícipes, oferecendo a infraestrutura adequada como o asfaltamento das vias e iluminação pública. 

A seleção da empresa para a construção do empreendimento será feita pela prefeitura, via chamamento público. Os municípios, juntamente com as empresas contratadas, apresentarão os projetos à Caixa Econômica Federal para análise de viabilidade, em atendimento às exigências do Programa Casa Verde e Amarela. 

Segundo estudo do MT PAR, só na primeira etapa do programa – lançada em março deste ano – serão investidos R$ 340 milhões para a construção de 3 mil casas, em 25 municípios, gerando cerca de 8,5 mil empregos diretos e indiretos.

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O presidente do MT PAR, Wener Santos, afirma que o projeto é desafiador e entregará casas de qualidade para os mato-grossenses.

“Oportunizar o sonho da casa própria para milhares de famílias de baixa renda é uma realização muito grande. Em alguns municípios os empreendimentos já estão tomando forma e famílias foram contempladas, como é o caso de Tapurah”, disse.

O Casa-MT é fruto de parceria entre as prefeituras, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado, por meio do MT PAR e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

“O objetivo dessa parceria é fazer casas maiores e melhores com viabilidade econômica para pessoas de baixa renda, gerando emprego e fomentando a economia”, finalizou. 

Como participar

As Prefeituras interessadas em participar da chamada pública deverão preencher um formulário para realização de cadastro, disponível no site do MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br).

A documentação solicitada deverá ser protocolada até às 17h30 do dia 10 de novembro de 2020, na sede do MT-PAR, localizada na Av. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato, S/N, Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda “Nico Baracat”, Centro Político Administrativo. Mais informações pelo telefone: (65) 3622-0313.

 
Fonte: GOV MT

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