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Secretário Adjunto de Administração Penitenciária se reúne hoje com a Comissão de Segurança

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A reunião remota promovida pela Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (15), às 10h, que aconteceria com o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, será realizada com a presença do secretário-adjunto de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso, Emanuel Flores.

Devido a situação de emergência com as queimadas de Mato Grosso, Mauro Carvalho teve que priorizar essa demanda junto ao governo estadual. O alinhamento da nova agenda, foi firmada após a reunião do presidente da Comissão de Segurança e deputado estadual, Delegado Claudinei (PSL), na noite de segunda-feira (14), na Secretaria de Estado da Casa Civil de Mato Grosso.

“Teve este imprevisto, mas já havia me reunido em três momentos, nos últimos 10 dias, com o(secretário) Mauro Carvalho, para tratar sobre as nomeações dos aprovados em concursos públicos da segurança pública, como, também, sobre as emendas parlamentares relacionadas à categoria. Já conseguimos fazer um alinhamento. A presença do Emanuel Flores só tende a somar ao nosso propósito que é tratar sobre segurança pública”, explica o parlamentar.

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Reunião – O propósito do encontro será debater as ações desenvolvidas e os principais problemas existentes no sistema penitenciário para que os integrantes da Comissão possam analisar e contribuir para as devidas melhorias nas unidades prisionais.

Dentre os assuntos a serem discutidos, estão a quantidade de unidades prisionais existentes em Mato Grosso, capacidade e número de reeducandos em cada unidade. Também será apresentado o número de servidores lotados nas instituições e procedimentos aplicados pelas instituições com servidores e reeducandos neste período de enfrentamento da Covid-19.

Em relação às normas estabelecidas pela Casa de Leis devido à Covid-19, o local da reunião ocorrerá na sala de reuniões “Deputada Sarita Baracat” – por meio de videoconferência. A transmissão ocorrerá pela TV Assembleia via satélite, pelos canais 30.1 e 30.2 (aberto HD Digital), 330.2 (Sky HD), 10 (Net TV) e 16 (a cabo).

Além do deputado Claudinei, também integram a Comissão de Segurança Pública, o vice-presidente Sílvio Fávero (PSL), os membros titulares Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC) e Ulysses Moraes (PSL).

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Serviço:

Reunião Comissão de Segurança Pública e Comunitária

Data: 15.09.2020 (terça-feira).

Horário: 10 horas

Local: Sala de reuniões “Deputada Sarita Baracat” – por meio de videoconferência.

Fonte: ALMT

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Polícia Civil solicita boletins de qualidade do ar para apurar possível crime de poluição atmosférica

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A Delegacia Especialidade de Meio Ambiente da Polícia Civil de Mato Grosso solicitou às prefeituras de cidades onde houve incidência de queimadas o boletim de qualidade do ar, que é emitido pelos órgãos municipais. O objetivo da delegacia é avaliar o impacto das queimadas na qualidade do ar e apurar o possível crime de poluição atmosférica.

A delegada titular da Dema, Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, explica que a requisição dos boletins foi feita às prefeituras de municípios onde ocorreram incêndios que são objeto de investigação da delegacia.

“A partir das informações do boletim e com as investigações que estão em andamento vamos verificar se e quanto os incêndios florestais contribuíram para afetar a qualidade do ar nessas cidades e consequentemente averiguar o possível crime de poluição, também previsto na legislação ambiental”, pontua a delegada.

Inquéritos instaurados pela Delegacia de Meio Ambiente, que tem atribuição investigativa de delitos ambientais em todo o estado, apuram as ocorrências de incêndios florestais nas regiões do Pantanal, que engloba áreas de vários municípios, e tem reflexos em outras cidades, e também na Capital e outras cidades da região metropolitana.

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Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN), a delegacia investiga a causa do incêndio que está sendo apurada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.

Outra ocorrência foi na fazenda Espírito Santo, também no Pantanal. Um relatório do Corpo de Bombeiros aponta que o incêndio teve início em uma área próxima à estrada de acesso ao Sesc Pantanal, causado por uma máquina agrícola que fazia limpeza no local e pegou fogo.

Na Rodovia Transpantaneira, que passa por toda a região, aproximadamente seis mil hectares foram queimados por um incêndio que começou em decorrência de um acidente automobilístico. Um veículo perdeu o controle na cabeceira de uma das pontes da rodovia, caiu no barranco e pegou fogo.

Na região da Fazenda São José, conforme o levantamento do Corpo de Bombeiros, o fogo começou devido à prática utilizada para a retirada de mel de abelhas silvestres, em uma região de mata fechada conhecida como Moitão. Vestígios encontrados indicam a queima de raízes para o uso de fumaça a fim de retirar os favos de mel.

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Outra ocorrência em investigação pela Dema é de um incêndio que se alastrou em uma área residencial em Cuiabá, próximo à Rodovia Helder Cândia (MT-010). A apuração aponta que o incêndio se propagou após faísca na fiação elétrica de alta tensão.

Fonte: GOV MT

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