POLÍTICA MT

Sefaz divulga números do Nota MT referente ao 1º semestre de 2020

Publicados

em


.

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibilizou nesta sexta-feira (28), o relatório geral do Nota MT referente ao período de janeiro a junho de 2020. O documento é elaborado semestralmente pelo Núcleo Gestor do Programa, instituído pela Portaria nº 175/2019, a fim de dar publicidade e transparência aos dados e atividades desenvolvidas.

Com pouco mais de um ano do lançamento, o Programa Nota MT encerrou o 1º semestre de 2020 tendo sorteado 3.020 prêmios para 2.987 consumidores. Foram contabilizados, ainda 318.183 usuários cadastrados e 182 entidades beneficentes aptas a receberem 20% das premiações. O relatório geral do Nota MT pode ser acessado no site www.nota.mt.gov.br ou pelo aplicativo de celular, disponível para android e IOS.

A quantidade mensal de novos usuários é uma das informações apresentadas no relatório. No 1º semestre de 2020, o Nota MT teve uma média de 11,1 mil cadastros realizados mensalmente, com uma redução notável a partir do mês de junho. A queda nos registros é reflexo da pandemia caudada pelo Covid-19 que impactou o padrão de consumo e comportamento da sociedade, bem como limitou as ações presenciais de divulgação do Programa.

Além disso, entre abril e junho, a Sefaz precisou suspender os sorteios do Nota MT, tendo em vista que as extrações da Loteria Federal também foram suspensas pela Caixa Econômica Federal pelo mesmo período. Para sortear os prêmios são utilizados os resultados das extrações da Loterial Federal, o que impossibilitou a realização dos concursos durantes esses meses.

Leia Também:  Seduc promove webconferência sobre tecnologias digitais

Mesmo diante da pandemia que causou fortes impactos no setor do comércio, responsável por grande parte da emissão dos documentos fiscais, a média de notas emitidas com o CPF do consumidor no 1º semestre do ano foi de 4.260.702 por mês. O número corresponde a um aumento de 56,54% em comparação ao mesmo período de 2019 quando foi registrada uma média mensal de 2.892.207.

É importante ressaltar que o Nota MT foi lançado em 17 de junho de 2019, ou seja, após o Programa houve uma mudança no comportamento do cidadão que passou a solicitar a inclusão do CPF no documento fiscal com mais frequência, fortalecendo a educação e a cidadania fiscal no estado. A emissão da nota fiscal com o CPF do consumidor é um dos requisitos para que ele participe dos sorteios do Nota MT.

Essa adesão da sociedade ao Programa Nota MT também é observada ao analisar o total de notas ficais emitidas com e sem o CPF do consumidor, nos anos de 2019 e 2020. Em 2019 os documentos fiscais com inclusão do CPF representaram 8,2% das 198.895.864 emissões realizadas entre janeiro e junho. Já em 2020 o percentual subiu para 12,62%, em comparação às 202.453.736 notas emitidas sem a informação pessoal do comprador, no mesmo período.

Leia Também:  Pesquisadores avaliam efeitos das queimadas para animais aquáticos e terrestres

Dados sobre os sorteios realizados e a quantidade de prêmios por localidade também são abordados no Relatório. Além disso, o documento informa o total de denúncias recebidas e de empresas notificadas pelo Fisco, e os serviços ofertados por meio do site ou aplicativo do Nota MT.

Arrecadação

Além de possibilitar a participação nos sorteios do Nota MT, é a nota fiscal que comprova a realização de uma venda e alguns tipos de prestação de serviço e o devido recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em relação ao tributo, foi observado um incremento de arrecadação no valor de R$ 654.841.867,24 ao se comparar o 1º semestre de 2019 e o de 2020.

O ICMS arrecadado nos seis primeiros meses deste ano, ainda que atípico e difícil para a economia, foi de R$ 5.482.608.367,28, enquanto foram recolhidos R$ 4.827.766.500,04 no ano de 2019. O acréscimo deve-se, em parte, ao Nota MT que integra um conjunto de esforços do Governo de Mato Grosso para o aumento da receita estadual, sem implicar na majoração da carga tributária

Portanto, o Programa Nota MT é uma ação de cidadania fiscal e ferramenta indispensável para o combate à sonegação fiscal, que reverte no incremento da arrecadação estadual e possibilita ao Estado realizar mais investimentos para a sociedade.

Fonte: GOV MT

Propaganda

POLÍTICA MT

Seduc promove webconferência sobre tecnologias digitais

Publicados

em


.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promove nesta sexta-feira (25.09), às 18h, a primeira de uma série de webinars voltadas para a comunidade escolar da rede estadual de ensino. A temática inaugural será “Papo Reto: Aprendendo pelas tecnologias” e será transmitida pelo canal no Youtube do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro).

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento Profissional da Seduc, Adriano Sabino, explica que a webinar trata-se de um diálogo descontraído tendo professores como mediadores e estudantes como protagonistas. “O objetivo é que esses estudantes possam apresentar aos demais colegas da rede como, no período de pandemia, deram continuidade aos estudos com a utilização das tecnologias digitais de informação e comunicação”.

A série de webconferências será realizada entre os meses de setembro e dezembro. No dia 30 de setembro será a webinar “Educação Ambiental e prevenção ao risco de desastres”, no dia 07 de outubro “Dislexia em foco: Por uma Educação Inclusiva para pessoas com Dislexia” e no dia 21 de outubro será o tema “Papo Reto: Jogos e gamificação”.

Leia Também:  Pesquisa epidemiológica da Covid-19 será prorrogada em Mato Grosso

A série de conferencias seguem no mês de novembro com a temática “Por que devemos nos abrir para o Socioemocional?”, realizada no dia 04, e “Autonomia e Curadoria Cultural: competências para a nova Educação”, no dia 18. Em dezembro será realizada as webinars Papo Reto: Cultura, arte e diversidades, no dia 04, e “Papo Reto: Aprendendo pelas tecnologias, preparando para 2021”, no dia 16.

Conforme destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, a ideia de realizar a série de webconferências visa promover momentos de debate em torno de temas contemporâneos, que provoquem reflexões críticas sobre o cenário de transformação mundial, permitindo a reação de forma positiva diante do cenário de crise.

 

 

Fonte: GOV MT

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA