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Sistema Penitenciário de MT adere ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose

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Mato Grosso foi um dos estados que aderiu ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Ministério da Saúde. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), firmou termo de cooperação junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para desenvolver ações preventivas no combate às doenças nas unidades penais.

A campanha Prisões Livres de Tuberculose traz conteúdo informativo, voltado para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e servidores, sobre educação em saúde, comunicação e fluxo da atenção em saúde, com objetivo de reduzir os casos de tuberculose.

Em Mato Grosso, as primeiras unidades a receberem o material educativo foram o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e Penitenciária Central do Estado (PCE). Na próxima semana, as outras 45 instituições prisionais do Estado vão receber o material.

“As ações de enfrentamento às doenças emergentes no Sistema Prisional são importantes para reduzir os agravos. A tuberculose sempre foi um problema de saúde pública no Brasil e, após esforços coletivos das equipes de saúde in loco com parceiros, verificamos que o número de casos está reduzindo em Mato Grosso”, explicou a coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário, Lenil da Costa Figueiredo.

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Mesmo nesse cenário de pandemia do novo coronavírus, a Coordenadoria de Saúde tem atendido não só as demandas geradas pela Covid-19, como também das demais doenças.

“Nosso trabalho continua na prevenção à tuberculose, hanseníase e demais doenças, pois elas não deixaram de existir e as equipes de saúde estão atuantes na prevenção, assistência, recuperação e vigilância em saúde”, enfatizou.

Mato Grosso tem pouco mais de 11 mil homens e mulheres nas unidades penais e cerca de três mil servidores.

Fonte: GOV MT

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Governo abre licitação para recuperar Trincheira Jurumirim em Cuiabá

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), abriu processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e recuperação da estrutura de concreto da Trincheira Jurumirim, localizada na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

A construção da Trincheira Jurumirim, idealizada para Copa do Mundo de 2014, foi entregue e liberada para o tráfego naquele ano, apesar de a obra não estar totalmente concluída, com 97,8% dos serviços executados. Na época, faltavam serviços complementares de paisagismo, mas o contrato foi encerrado em razão de embaraços jurídicos e administrativos.

No entanto, foram diagnosticadas falhas no pavimento posteriormente à entrega da obra e a Sinfra teve que fazer um levantamento técnico dos problemas existentes ao longo da estrutura, de acordo com o secretário-adjunto de Obras Especiais da Sinfra, Isaac Nascimento Filho.

Com esse diagnóstico de engenharia pronto, a obra está sendo retomada para conclusão e entrega em definitivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).   O valor do orçamento estimado para a execução das melhorias em 1,32 quilômetro de extensão da trincheira, entre os bairros Jardim Leblon e Bosque da Saúde, é de R$ 14,2 milhões.

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“As correções tratarão não só as patologias no pavimento ao longo de toda a trincheira, mas também as infiltrações e problemas com as juntas de dilatação na parte superior, ou seja, nas pistas marginais também. Assim que fizermos essas correções poderemos entregar a obra 100% para o DNIT”, esclareceu.

O secretário explicou ainda que todos os investimentos com as melhorias na trincheira serão custeados, neste primeiro momento, pelo Estado, para finalizar o quanto antes essa obra. Porém, o Estado vai buscar ressarcimento junto à construtora responsável, em razão de as melhorias serem necessárias devido à má execução do projeto.

Licitação

Conforme o edital de licitação, o processo será na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço. A sessão pública de abertura das propostas será realizada no dia 1º de dezembro, às 9h, na sala de reuniões da própria Sinfra. A licitação também é transmitida em tempo real pelo canal do Youtube da Sinfra.

Tanto o projeto executivo, quanto demais documentações complementares, assim como o edital, encontram-se disponíveis no site da Sinfra para consulta. Eventuais esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital poderão ser solicitados, preferencialmente, via e-mail [email protected], até cinco dias anteriores à sessão pública.

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Outras melhorias

Além da trincheira Jurumirim, o Governo do Estado vai recuperar mais uma obra idealizada para a Copa do Mundo de 2014: a trincheira do Complexo Viário do Tijucal, em Cuiabá. Serão realizados serviços de restauração, com reparos pontuais no pavimento e a substituição de drenos das cortinas que apresentem algum tipo de comprometimento em sua eficiência.

Os serviços serão executados em um prazo de até 30 dias e todo o projeto de restauração será executado como parte do contrato firmado em 2012, na ordem de R$ 32 milhões. Desse modo, o Estado não terá custos adicionais com a execução das melhorias de infraestrutura.

Fonte: GOV MT

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