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Técnicos da Empaer participam de capacitação online sobre Cadastro Único para atender mil agricultores familiares

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Técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), participam nesta quarta-feira (02.09), da capacitação online sobre o Cadastro Único como instrumento necessário para o acesso dos produtores ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Com recursos na ordem de R$ 2,4 milhões para atender mil agricultores familiares de 26 municípios, o Governo de Mato Grosso firmou um acordo de cooperação técnica com o Governo Federal para beneficiar as famílias em situação de pobreza inscritas no Cadastro Único.

A capacitação online será ministrada pelas analistas de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristiane Costa Vital de Souza e Eva Anete Nogueira Domingos que vão abordar o tema CadÚnico e a importância do NIS (Número de Identificação Social). Está previsto a participação de 40 técnicos. A capacitação começa às 9h e encerra-se às 14 horas.

A extensionista da Empaer, Denise Gutterres, fala da importância da capacitação dos técnicos para a execução do programa nos 26 municípios. Ela destaca que este é o segundo módulo da capacitação virtual e serão quatro ao todo. O treinamento é voltado para os técnicos que estão realizando o levantamento das propriedades, verificando o potencial, a vocação dos agricultores e o diagnóstico socioeconômico que permite avaliar as características das comunidades.

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De acordo com Denise, o recurso é destinado às famílias pertencentes às comunidades tradicionais e povos indígenas que exerçam as atividades de silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. Cada família vai receber o valor de R$ 2.400,00 em duas parcelas, a primeira de R$ 1.400 e a segunda de R$ 1.000. “As famílias cadastradas receberão assistência técnica da Empaer por dois anos e precisam estar inscritas no Cadastro Único para receber o dinheiro”, esclarece.

O Cadastro Único é a ferramenta do Governo Federal para identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social e inclusão destas famílias nos programas de transferência de renda.Um dos principais critérios para participação da família é ter renda per capita de até R$ 89,00, ter elaborado em conjunto com o técnico responsável, o planejamento produtivo para aplicação dos recursos e residir em municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Guterres fala que os agricultores terão acompanhamento individualizado e continuado dos técnicos que vão auxiliar durante todo o processo produtivo.

O Programa vai atender os produtores rurais dos seguintes municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Peixoto de Azevedo, Cocalinho, Água Boa, Gaúcha do Norte, Nova Xavantina, Campinápolis, Ribeirãozinho, Tangará da Serra, Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’Oeste, Colniza, Confresa, Vila Rica, Alto Boa Vista, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Bom Jesus do Araguaia, Sorriso e Sinop.

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O Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais tem como gestores: Ministério da Cidadania / MCSA / Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Empaer, que será responsável pela execução do Programa nos municípios.

 

Fonte: GOV MT

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CGE realiza curso de formação para aprovados no seletivo

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) iniciou nesta segunda-feira (28.09) o curso de formação dos servidores aprovados no processo seletivo interno para lotação nas Unidades de Correição, atuação em comissões processantes e como defensores dativos nos órgãos e nas entidades do Governo de Mato Grosso. A capacitação será realizada até dia 9 de outubro, sempre no período vespertino, pela ferramenta online Google Meet.

Nas 40 horas do curso de formação, os participantes receberão instruções sobre a organização, o funcionamento e as atribuições do sistema correcional do Poder Executivo Estadual; as principais falhas que levam à responsabilização de servidores; os sistemas de informação do Estado para fins de obtenção de informações úteis para a apuração disciplinar; o juízo de admissibilidade para efeito de instauração de processo punitivo; a condução de instrumentos alternativos e do processo administrativo disciplinar.

Na abertura da capacitação, o secretário-controlador geral do estado, Emerson Hideki Hayashida, destacou que a realização do seletivo, do curso de formação e de outras capacitações aos servidores que atuam na atividade de Corregedoria visa propiciar mais qualidade e rapidez aos procedimentos disciplinares, da sua instauração à elaboração do relatório final.

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“O que se busca é a eficiência dos processos disciplinares. Nossa meta é reduzir de 800 dias para 120 dias o prazo médio de conclusão dos processos no âmbito do Poder Executivo Estadual, a exemplo das melhorias alcançadas pela Controladoria Geral da União (CGU). É uma meta ousada, mas factível, na medida em que, assim como a CGU, estamos oportunizando capacitações e ferramentas de atuação aos servidores das Unidades de Correição”, comentou o titular da CGE-MT.

A secretária-adjunta de Corregedoria Geral da CGE-MT, Almerinda Alves de Oliveira, observou que o curso de formação busca não somente fornecer instruções teóricas aos participantes, mas também oportunizar a troca de experiências já que parte dos servidores aprovados no seletivo já atuava na área de Corregedoria. “É um momento de fazermos networking, estreitarmos as relações, atualizarmos entendimentos, pois cada processo tem uma história e, na prática, na condução de cada caso, surgem muitas dúvidas”, pontuou.

A expectativa da primeira colocada no seletivo, a servidora Roselane da Silva, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), é de agregar mais conteúdo durante o curso de formação. “Vamos aproveitar este tempo para buscar novos conhecimentos”, destacou ela.

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Os instrutores da capacitação serão os auditores do Estado: Leliane Ferreira, José Benedito do Prado Filho, Sérgio Carvalho, Rogério Estrabis, Renan Zattar, Nilva Rosa e Fernando Vieira.

Concorrência

Foram inscritos no seletivo 320 servidores para concorrer a 96 vagas nas Unidades Setoriais de Correição e 22 vagas no órgão central de correição (CGE-MT); 24 vagas para as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar, além de formação do cadastro de reserva para defensores dativos e comissões processantes das instituições estaduais onde não há unidade de correição.

A seleção dos candidatos foi realizada em quatro etapas: análise curricular e da síntese de intenção à vaga; entrevistas; prova oral e investigação social. O resultado definitivo da prova oral foi publicado no mês de agosto/2020 no Diário Oficial do Estado.

Fonte: GOV MT

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