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Thiago Silva cobra convocação de aprovados em concurso

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Thiago se reúne com os aprovados

Foto: ERIK VALERIANO / Assessoria de Gabinete

O deputado estadual Thiago Silva (MDB)se reuniu, na noite de segunda-feira (14), em Rondonópolis, com um grupo de aprovados nos concursos públicos de 2016 e 2018 abertos para os cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior do sistema penitenciário, bem como de agente de segurança socioeducativo e assistente do sistema socioeducativo.

Os presentes apresentaram preocupação com a demora para a convocação. No encontro foi relatado, que até o momento existe um “listão” estadual para convocação, mas ainda sem prazo. 

O grupo ainda repassou que mesmo com uma penitenciária, cadeia pública masculina e feminina e um Centro de Atendimento Socioeducativo em Rondonópolis, o município não foi colocado entre os locais disponíveis para os aprovados. “É uma situação preocupante para esses trabalhadores que foram aprovados nos concursos e querem exercer suas funções. Já estamos em contato com o estado e lutamos para uma solução o mais rápido possível. Essas pessoas são fundamentais para a melhora na ressocialização de reeducandos e menores com medidas socioeducativas. Um balanço apresenta a necessidade de quase mil novos profissionais na área de segurança”.

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O secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Alves Flores, participou da reunião, por telefone. O gestor respondeu aos questionamentos dos aprovados e informou que o governo trabalha para resolver a questão. “O estado está fazendo uma engenharia para tentar resolver essa situação. Algumas unidades estão em construção e assim que concluídas devem ajudar nesse processo”, assegurou. 

Thiago Silva, que é membro permanente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária e da Comissão da Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) afirmou aos aprovados que uma das saídas para o chamamento de grande parte é a garantia financeira.

“Vamos trabalhar para incluir no orçamento de 2021 recursos que irão garantir as convocações e garantir o fim dessa espera. Vamos unir forças com outros colegas da Assembleia Legislativa e tentar resolver essa situação o quantos antes, para sanar a demanda no sistema penitenciário e socioeducativo”, propôs o parlamentar.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Secel informa cronograma de pagamentos da renda emergencial de cultura

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Na sexta-feira (25.09), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) inicia a análise e validação do primeiro lote de inscrições para solicitação do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Conforme cronograma, os profissionais da cultura que se cadastrarem na plataforma Estado do Amanhã até quinta-feira (24.09) serão os primeiros a receber o benefício.

O pagamento dos cadastros aprovados nesse primeiro lote será feito em parcela única de R$ 1.800,00 no dia 19 de outubro. Antes disso, os dados dos trabalhadores que solicitarem o auxílio passarão por validação dos critérios estabelecidos na regulamentação federal. O resultado da análise será divulgado a partir do dia 09 de outubro. 

Solicitações enviadas de 25 de setembro a 09 de outubro estarão no segundo lote de análise e, caso aprovadas, serão pagas em 27 de outubro. Já no terceiro e último lote, constarão as inscrições feitas entre os dias 10 e 24 de outubro, e tem pagamento programado para 20 de novembro.

O cronograma completo, incluindo prazo para recursos das análises, é um dos itens do regulamento geral para cadastro dos trabalhadores da cultura. O documento está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/lei-aldir-blanc e na plataforma para cadastramento.

Até a manhã de quarta-feira (23.09), foram contabilizadas cerca de 1.400 inscrições. Deste total, somente 382 profissionais finalizaram o cadastro com a solicitação do auxílio emergencial. O restante realizou somente o cadastramento geral de acesso à plataforma. Por isso, a secretaria estadual alerta sobre a necessidade de finalização do cadastro para que o pedido seja analisado.

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“O interessado deve preencher também o formulário de solicitação da renda emergencial, completando todas as etapas de preenchimento do cadastro. Ressaltamos ainda que o cronograma de pagamentos varia de acordo com a data do cadastramento, quanto antes solicitar, mais rápido o valor pode estar na conta do trabalhador da cultura”, explica o secretário adjunto de cultura da Secel, Paulo Traven.  

Em Mato Grosso, a previsão era de que aproximadamente 8.500 profissionais pudessem receber o benefício. Do valor destinado para as ações de responsabilidade do Estado, que é de quase R$ 26 milhões, foram programados mais de R$ 15 milhões para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura. Caso haja sobra na execução dessa ação, os recursos serão realocados nos editais que atenderão todos os segmentos culturais e que serão abertos para inscrições nos próximos dias. 

Como solicitar a renda emergencial

Para requisitar o auxílio, o profissional da cultura deve acessar a multiplataforma de soluções digitais Estado do Amanhã (www.estadodoamanhã.com.br).  A plataforma, que é gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), recebe os dados que serão analisados, validados e aprovados para transferência de recursos diretamente aos trabalhadores. 

Para ajudar na hora no cadastramento, uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma. Foram preparados também materiais orientativos, como a cartilha para pessoas físicas com informações sobre os critérios para recebimento da renda emergencial e tutoriais, escrito e em vídeo, de como acessar e preencher o cadastro. 

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Requisitos para solicitar o auxílio

São considerados trabalhadores da cultura todos os profissionais que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira. 

O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 e está limitado a dois membros da mesma família.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do benefício. 

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas precisam evidenciar a atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos. A comprovação será feita de forma documental e autodeclaratória na plataforma de cadastramento. 

Confira os demais requisitos:

– não ter emprego formal ativo;

– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;

– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;

– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Fonte: GOV MT

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