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Thiago Silva comemora retomada do Programa ProFuncionário

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Foto: Samantha dos Anjos

Foto: Marcos Lopes

Desde o início do mandato, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) juntamente com outras autoridades políticas buscavam o retorno do Profuncionário que estava suspenso desde 2017. Em audiência pública, na segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, foi anunciado pelo reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), professor Júlio César dos Santos, a retomada do programa que vai ofertar mais 2 mil cursos técnicos aos servidores da educação de Mato Grosso.

“Desde que assumimos o mandato, nós fomos bastante cobrados por servidores da educação para que o governo pudesse retomar esse programa que ficou paralisado por cinco anos. Foi uma luta árdua dos deputados para a formação de nossos trabalhadores da educação de nosso Estado”, explica Thiago Silva, que é membro da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa.

Ele acrescenta que é uma conquista válida através da força política da Assembleia Legislativa e de outros representantes da esfera federal. O senador Wellington Fagundes (PL) e a deputada federal Rosa Neide (PT) destinaram recursos para retomada do programa. “É um programa técnico e profissional para os servidores da educação. Quero dizer que cobramos muito, por quase três anos. É um dia especial, para que pudéssemos celebrar com todos os funcionários para ter uma melhoria em seus salários e obter uma qualificação. A luta foi árdua, mas alcançamos o nosso objetivo em proporcionar uma qualidade no serviço público”, frisou Silva.

A audiência pública foi promovida e conduzida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) que, também, reconheceu que o Profuncionário chegou ao resultado esperado por ter tido muitas autoridades envolvidas. “O Profuncionário foi conduzido por muitas mãos, um trabalho com cada um dos colegas parlamentares, como o deputado Thiago Silva, como presidente da Comissão de Educação, estando a frente, neste momento, de tão importante nesta audiência pública”, explanou o parlamentar.

Programação – Inicialmente, serão oferecidos os cursos técnicos em Técnico em Alimentação Escolar, em Secretaria Escolar, em Multimídia Didático e em Infraestrutura Escolar com carga horária de 1.200 horas, sendo 80% com ensino a distância e 20% presencial com duração de 18 meses.

De acordo com o reitor da IFMT, Júlio César, os estudantes serão atendidos em 19 cidades, nos polos regionais e em unidades parceiras com a instituição tecnológica. Também, adiantou que o edital está previsto para ser lançado em outubro deste ano e as matrículas ocorrerão no mês seguinte, sendo que as aulas para os cursos técnicos darão início no mês de fevereiro de 2023.

Para a servidora Sônia Oliveira Borges, que atua na área de nutrição na Escola Estadual Liceu Cuiabano há mais de dois anos, receber a notícia da retomada do Profuncionário foi bastante satisfatória. “Desde que eu entrei neste serviço eu espero por essa notícia. Eu trabalho na área de nutrição e pretendo fazer o curso técnico em Alimentação Escolar. É importante aprender coisas diferentes e ter a valorização profissional. Entrei no concurso e pesquiso sempre para aprender. Eu não tive muito suporte e aprendo no dia-a-dia”, comentou Sônia.

Já Carla Cristina Caetano Pereira, que trabalha desde 2017, na área de apoio de infraestrutura e limpeza, na Escola Estadual João Batista de Almeida, no município de Diamantino, conta que já aguardava pelo PRofuncionário há muito tempo. “Essa notícia está sendo maravilhosa, pois nós aguardávamos, pois é uma oportunidade para nós nos qualificarmos e exercermos um trabalho de qualidade para os nossos alunos. Um profissional bem qualificado é diferenciado e você consegue prestar um serviço bem feito para a comunidade. Agradeço a todos os envolvidos”, declarou a servidora.

Vagas – A IFMT vai disponibilizar um total de 2.500 vagas, sendo distribuídas 2.090 para os servidores do Estado e 410 para aqueles que pertencem ao município de Cuiabá. O Profuncionário era coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação entre os anos de 2004 a 2010. Logo, em 2011, migrou para Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do órgão federal.

 

Fonte: ALMT

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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