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Ulysses Moraes solicita ao Confaz o aumento do teto para isenção do ICMS sobre os carros para PCD

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Ulysses Moraes fez uma indicação de n° 8062/2021 ao governo do Estado de Mato Grosso solicitando ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o aumento do teto para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os carros adquiridos por pessoa com deficiência (PCD).  A indicação foi apresentada na sessão de quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT). 

Na indicação, o parlamentar afirma que devido ao grande aumento nos valores de carros zero, isso dificulta a compra do veículo pelas pessoas com deficiências, a ponto de não haver nenhum modelo no mercado com câmbio automático que custe menos de R$ 70 mil. “Dessa forma, o aumento do teto para isenção do ICMS facilitaria a compra para as pessoas com deficiência. Enviei essa indicação e esperamos a sensibilidade do governo de MT para que trabalhe para atender a essa necessidade”, disse Moraes. 

Vale destacar que em junho de 2021, o Presidente da República do Brasil sancionou a lei n.º 14.183/2021, que dentre algumas medidas aumenta de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros adquiridos por pessoas com deficiência.

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As mudanças que entram em vigor visam corrigir, sobretudo, o teto de preço de carros para obtenção do benefício relacionado somente ao IPI, cabendo aos Estados e equiparar esse valor também na isenção de ICMS. Contudo, vale ressaltar que a legislação usada pelos estados para concessão da isenção não tem sido atualizada desde 2009, deixando em vigor valores defasados para a compra de veículos adaptados.

“Essa demanda chegou de várias pessoas que estão sentindo mais ao comprar um veículo. Sabemos que infelizmente, o transporte público não atende às necessidades das pessoas com deficiência em todo o Brasil. As famílias precisam se locomover quase que diariamente para tratamentos médicos/hospitalares e terapias específicas, para escolas, lazer ou para o trabalho, e sem uma política de mobilidade urbana correta. Por isso, esse aumento do teto para isenção ICMS ajudaria bastante a mudar essa realidade e adquirir um veículo”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Banda de Cáceres ‘O Mormaço Severino’ lança álbum com músicas autorais

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A banda de Cáceres “O Mormaço Severino” lança, nesta sexta-feira (03.12), o álbum de estreia “Cânticos das Ruas Estreitas’, que reúne oito músicas autorais. Produzido com recursos do Edital MT Nascentes, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o projeto apresenta o repertório de mais de dez anos do grupo.

“Elas expressam, de forma poética, vivências no entorno do Rio Paraguai, nas periferias e ruas estreitas, que compõem o cenário da cidade histórica, turística e universitária”, destaca o compositor da banda, Rauni Vilasboas.

A banda é formada por Jheine Lima (voz/backing vocals), Rauni Valentim Vilasboas (guitarras/backing vocals/letras), Diego Vicente (teclados), Ronaldo Gonçalves (baixo), Luis Guilherme (bateria) e Welington Fernandes (percussão). Gravado em Cuiabá, o álbum ‘Cânticos das Ruas Estreitas’ foi selecionado no MT Nascentes, que integra os editais viabilizados pela Lei Aldir Blanc.

“Musicalmente, ‘O Mormaço Severino’ se aproxima dos gêneros indie, folk, rock e pop alternativo, psicodelia com regionalismos em canções experimentais. As composições expressam dores, angústias, amores, vícios, sentimentos de êxtase do fim de um dia de trabalho, o gosto da rua, a solidão”, descreve a cantora Jheine Lima.

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‘O Mormaço Severino’ é um conceito poético inspirado na cidade de Cáceres. Mormaço remete ao calor que gera incômodo, sofrimento, inquietude. Já Severino propõe pensar em um brasileiro comum, a algo quente, severo. Defendendo a música autoral e independente, a formação atual da banda existe desde 2006, nascendo dos movimentos culturais das periferias de Cáceres e da amizade entre os artistas.

A banda está presente nas redes sociais, e, para quem quiser conhecer um pouco mais do trabalho dos artistas, acesse Instagram, Facebook  e Youtube. (Com informações da assessoria)

Fonte: GOV MT

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