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Unidade penal de Sinop recebe escâner corporal e amplia espaço

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Em menos de uma semana, o Sistema Penitenciário de Mato Grosso foi contemplado com duas obras de ampliação. A mais recente foi na unidade Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), que inaugurou, nesta quinta-feira (10.09), a reforma na recepção da Penitenciária e, por meio do incremento estrutural, foi possível dispor do escâner corporal no setor.

A obra serviu para adequar a parte elétrica, forro, hidráulica e a ampliação da recepção. Ao todo, foram investidos R$ 50 mil para compra de materiais de construção e a mão de obra foi dos reeducandos. O Sistema Penitenciário é uma pasta adjunta da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). A penitenciária de Sinop tem mais de 880 recuperandos.

“Essa obra é importante porque precisávamos reestruturar nosso espaço para abrigar o novo equipamento, que é uma ferramenta para aumentar a repressão de entrada de objetos ilícitos na unidade”, enfatizou o diretor da Penitenciária, Roni de Souza.

O escâner corporal foi doado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Também receberam os equipamentos as unidades penais de Cuiabá, masculina e feminina, Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e Ana Maria do Couto May e as unidades dos municípios de Várzea Grande, Cáceres e Água Boa. A Penitenciária Central do Estado (PCE) e a Mata Grande, em Rondonópolis, já possuem o escâner corporal, porém custeado pelo Estado.

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“Mais uma obra que a adjunta de Administração Penitenciária realiza em parceira com as instituições sem fins lucrativos, resultado do modelo de gestão com foco no fortalecimento da segurança dos servidores e da unidade penal, parabenizo todos os servidores da Penitenciária de Sinop, em especial a equipe que está na linha de frente no combate à Covid-19”, ressaltou o secretário adjunto, Emanoel Flores.

A solenidade de inauguração foi realizada na manhã desta quinta-feira (10.09), na sede da unidade, em Sinop. Além do secretário adjunto, Emanoel Flores, estiveram presentes também a superintendente regional Oeste do Sistema Penitenciário, Simone Lira.

Projetos de ressocialização

Ainda durante a visita, o secretário Emanoel Flores conheceu os projetos que integram os reeducandos em atividades laborais, a exemplo do espaço disponível para corte e costura. Pelo ateliê, os reeducandos têm produzido, nos últimos meses, as máscaras de tecidos.

Outras atividades desenvolvidas intramuros são a serigrafia, e o projeto Semear, que plantou dentro da unidade mais de 120 mil mudas de abacaxi e a colheita está prevista para os próximos meses.

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Os reeducandos trabalham também na fabricação de bolas de couro. Uma novidade da penitenciária é a construção do tabuleiro, feito de lona e as peças para jogar xadrez, feitas em madeira.

“Foi muito boa a visita do secretário porque foi a oportunidade de demostrar as atividades que estamos realizados com os reeducandos”, enfatiza o diretor Roni.

Mais reformas

Na última terça-feira (08.09), foi efetivada a reforma de um raio na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Com a obra, a unidade ganhou 15 novas vagas.

Foram investidos R$ 30 mil na compra de materiais e mão de obra. A estrutura já vem com as camas e o banheiro. A reforma também adequou os espaços às novas normas adotadas pelo Sistema Penitenciário, dentre elas, a restrição de objetos e ausência de tomadas elétricas. Cada cela tem o sistema de energia e refrigeração do lado externo.

Fonte: GOV MT

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Poder Legislativo busca soluções efetivas e de longo prazo para o Pantanal

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Destruição pelas chamas causa impactos incalculáveis sobre a fauna e a flora

Foto: MARIO FRIEDLANDER / ALMT

Com mais de 20% de sua área destruída pelas chamas e impactos incalculáveis sobre a fauna e a flora, o Pantanal passa a ser foco do Poder Legislativo em âmbito estadual e federal. Neste sábado (19), uma comitiva de senadores, deputados federais e estaduais, técnicos legislativos e imprensa vai ver de perto a situação do Pantanal mato-grossense e conversar com a comunidade local. Este será o segundo passo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em busca de soluções para a atual situação na região e de prevenir novos incêndios futuramente. Na quinta-feira (17), uma audiência pública abriu a programação da frente parlamentar da Câmara Federal, do Senado e da ALMT.

Devido à gravidade da situação e a preocupação com relação ao tema, foram criadas três comissões, uma na Câmara, uma no Senado e uma na Assembleia Legislativa, porém esta primeira diligência é articulada entre as três casas. Outros trabalhos conjuntos, entretanto, deverão ocorrer ao longo de todo o processo, como destacou o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM). “Vamos trabalhar nesse projeto, a Assembleia Legislativa vai estar à frente dele, junto com a Comissão de Meio Ambiente desta Casa de Leis. Vamos elaborar propostas tanto para a Câmara Federal, como Senado e Assembleia Legislativa”, destacou.

A coordenadora da Comissão Temporária Externa na Câmara Federal, deputada Rosa Neide (PT-MT), explica que a iniciativa legislativa deverá acompanhar e promover uma estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros. “Vamos envidar esforços conjuntos e dialogados que envolvam autoridades públicas, cientistas, organizações da sociedade civil, proprietários rurais, comunidades tradicionais e toda a população. A finalidade é articular esforços para enfrentar a crise, contextualizar bem as raízes do problema e indicar o que pode ser feito para enfrentar e evitar queimadas”, explicou a deputada.

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Cerca de 3 milhões de hectares do Pantanal já foram consumidos pelas chamas

Foto: Karen Malagoli / Secretaria de Comunicação Social

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) vai presidir a comissão no Senado e destacou que os trabalhos poderão resultar, inclusive, num estatuto para o Pantanal. “Partimos do princípio de que não tem uma norma federal, um estatuto que contemple princípios, objetivos e diretrizes que orientem o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região”, afirmou o senador.

Neste sábado (19), o grupo político deverá partir logo cedo para o Pantanal, onde ficará até domingo. Na programação estão previstos um sobrevoo à região atingida, conversa com as equipes em campo e contato com lideranças locais de trabalhadores rurais e urbanos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

A previsão é que os trabalhos das comissões sejam realizados por um período de até 90 dias, porém algumas medidas de curto prazo poderão ser apresentadas e propostas para respostas imediatas ao problema atual.

Integração – Para a professora doutora e pesquisadora do Departamento de Botânica e Ecologia do Instituto de Biociência da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Viviane Layme, a construção de uma legislação específica para ordenar a ocupação e as atividades socioeconômicas no Pantanal pode contribuir muito para evitar que tragédias como a registrada este ano voltem a ocorrer. Mas, segundo ela, para que seja realmente eficiente e realista, é preciso ouvir todos as partes envolvidas, inclusive pesquisadores, comunidades tradicionais, pecuaristas e políticos.

 “Precisamos desenvolver um trabalho integrado de longo prazo. Não adianta cada parte ficar isolada, é hora de tirarmos proveito dessa tragédia para trabalhar de forma integrada”. De acordo com a pesquisadora, os povos tradicionais e indígenas precisam ser incluídos no processo porque muitas vezes são os mais atingidos.

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Do ponto de vista do médico-veterinário e produtor rural em Poconé (a 102 km de Cuiabá) Ricardo Figueiredo Arruda, o excesso de restrições legais para o uso do Pantanal afastou o humano, deixando a região altamente preservada, porém vulnerável a incêndios como o registrado neste ano. De acordo com Ricardo, o desenvolvimento sustentável da região requer um equilíbrio ambiental, econômico e social. “Uso restrito não pode ser uso impedido. As atividades econômicas geram renda e podem ser desenvolvidas em harmonia com o meio ambiente. Vimos que atender só um lado desta tríade não dá certo”, afirma.

Em Mato Grosso, existem atualmente 2,8 milhões de cabeças de gado em uma área de 5,3 milhões de hectares. Isso representa 14,79% do rebanho total em 87,74% da área de total do Pantanal.

Integrante do Comitê Popular do Rio Paraguai há mais de 20 anos, Vanda Aparecida Santos afirma que a falta de infraestrutura e de logística deixa as comunidades lindeiras sem nenhum amparo. “Não temos carros bombeiros, equipes. Semana passada, o fogo atingiu uma comunidade que precisou se mobilizar e combater o fogo sozinha. Já estamos sofrendo com a estiagem, não precisávamos do fogo”, afirma.

Sob diferentes óticas, os três entrevistados defendem a ampla discussão e inclusão de todos os agentes na construção de uma legislação específica para o Pantanal.

Incêndio histórico – Dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) apontam que 20% de todo o Pantanal já foram consumidos pelas chamas, atingindo cerca de 3 milhões de hectares. O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) identificou 15.756 focos de calor no Pantanal, maior registro para o período desde 2005.

Fonte: ALMT

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